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DocumentoConsulta realizada em 08/28/2025 17:30:11

  • Protocolo:
  • 25000081325202068
  • Data de Produção:
  • 07/06/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção/Aplicação Contratual - Processo de Reconhecimento de dívida
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000156746202050, 25000034759201854

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Histórico

  • Data:
  • 23/05/2022 17:53:27
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/05/2022 09:29:41
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/05/2022 09:07:27
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

  • Data:
  • 23/05/2022 09:07:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/05/2022 16:45:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026939202 (Nota Técnica) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 19/05/2022 16:45:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027014652 (Despacho) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 19/05/2022 14:38:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026939202 (Nota Técnica) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 16/05/2022 14:57:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2020 17:32:36
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Financeira de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2020 17:31:45
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Financeira de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/11/2020 13:35:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2020 13:35:20
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Financeira de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 16/11/2020 13:35:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017589688 (Despacho) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 20/10/2020 15:04:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/10/2020 15:01:03
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Financeira de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/10/2020 15:01:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIFIR

  • Data:
  • 20/10/2020 15:00:44
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Financeira de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017256401 (Despacho) por gilmar.araujo

  • Data:
  • 19/10/2020 10:17:19
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Financeira de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017220481 (Emissão de Ordem de Pagamento) por caio.mousinho

  • Data:
  • 19/10/2020 09:54:39
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Financeira de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017219756 (Emissão de Apropriação) por felix.xavier

  • Data:
  • 16/10/2020 10:23:37
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Financeira de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/10/2020 10:19:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/10/2020 10:19:31
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Financeira de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF/SAA

  • Data:
  • 16/10/2020 10:19:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2020 11:38:31
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Financeira de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2020 11:30:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 15/10/2020 11:30:19
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Financeira de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 15/10/2020 11:30:19
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/10/2020 11:13:05
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017166306 (Despacho) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 14/10/2020 08:25:08
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2020 07:57:52
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2020 07:57:52
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORC

  • Data:
  • 14/10/2020 07:50:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017139428 (Despacho) por diogo.sousa

  • Data:
  • 13/10/2020 13:56:50
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/10/2020 10:55:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/10/2020 09:37:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/10/2020 09:29:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

  • Data:
  • 13/10/2020 09:29:47
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/10/2020 09:19:02
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017118627 (Despacho) por tiago.alves

  • Data:
  • 09/10/2020 21:01:55
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 09/10/2020 21:01:55
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/10/2020 19:29:56
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017112636 (Despacho) por alexandre.cerqueira

  • Data:
  • 09/10/2020 15:11:58
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/10/2020 15:00:34
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

  • Data:
  • 09/10/2020 15:00:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/10/2020 14:59:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/10/2020 14:03:01
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/10/2020 13:56:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/10/2020 13:56:58
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

  • Data:
  • 09/10/2020 12:05:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016942440 (Despacho) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 09/10/2020 12:05:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017094175 (Atesto) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 28/09/2020 10:37:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016891215 (Ofício) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 25/09/2020 17:10:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 17:09:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 25/09/2020 17:09:31
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 17:08:59
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conforme contato com o Sr. Thiago, encaminho os autos para gestão e instrução complementar do correspondente processo de pagamento das despesas relacionadas ao Reconhecimento de Dívidas em questão.

  • Data:
  • 24/09/2020 15:18:18
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2020 11:57:53
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/09/2020 11:57:53
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORC

  • Data:
  • 23/09/2020 17:51:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016792896 (Despacho) por diogo.sousa

  • Data:
  • 21/09/2020 14:53:56
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016792896 (Despacho) por patricia.escobar

  • Data:
  • 21/09/2020 10:20:05
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 09:41:50
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária de Contratos Administrativos/CGOF/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF/SAA

  • Data:
  • 21/09/2020 09:41:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 09:41:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2020 16:34:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 18/09/2020 16:34:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2020 16:34:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016759256 (Despacho) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 17/09/2020 18:00:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2020 18:00:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

  • Data:
  • 17/09/2020 17:56:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2020 16:29:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016703885 (Despacho) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 17/09/2020 16:29:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016669943 (Nota Técnica) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 17/09/2020 16:26:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2020 11:27:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2020 11:27:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 17/09/2020 11:26:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2020 11:23:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2020 11:22:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2020 11:22:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

  • Data:
  • 17/09/2020 11:22:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016669943 (Nota Técnica) por talita.lima

  • Data:
  • 17/09/2020 05:14:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016084793 (Nota Informativa) por ronan.teixeira

  • Data:
  • 05/08/2020 16:12:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016084793 (Nota Informativa) por ronaldo.costa

  • Data:
  • 27/07/2020 18:47:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015916327 (Nota Informativa) por ronan.teixeira

  • Data:
  • 24/07/2020 16:11:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015916327 (Nota Informativa) por ronaldo.costa

  • Data:
  • 17/06/2020 19:33:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015336778 (Ofício) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 07/06/2020 12:54:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.