Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 04:32:08

Protocolo:
25000088948202142
Data de Produção:
14/06/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Assessoria Parlamentar: Acompanhamento Legislativo - Requerimento de Informação - CPI PANDEMIA
?Protocolos Relacionados:
25000142407202096, 25000120976202081, 25000040534202051

Interessados

Identificação	Nome
	Senador Randolfe Rodrigues
	SENADOR OMAR AZIZ

Histórico

Data:
13/09/2022 17:32:27
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/09/2022 17:32:05
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/09/2021 10:26:12
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/09/2021 10:25:46
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo encaminhado a CPI.

Data:
15/09/2021 13:54:56
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2021 08:29:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares/ASPAR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/08/2021 08:29:07
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/ASPAR

Data:
09/08/2021 08:29:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares/ASPAR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2021 19:50:02
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

Data:
06/08/2021 19:50:02
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/08/2021 19:50:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares/ASPAR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

Data:
06/08/2021 19:48:18
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022071451 (Termo de Cancelamento de Documento) por meirileia.silva

Data:
06/08/2021 19:44:03
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2021 19:39:05
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
06/08/2021 19:39:05
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/08/2021 19:38:22
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Solicitado o retorno de ordem, para a Consultoria Jurídica pela sra Rayane, solicitado por telefone dia 06/08/2021, informou que fou enviado por engano.

Data:
06/08/2021 19:25:05
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2021 19:24:13
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/08/2021 19:18:07
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/08/2021 19:18:07
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

Data:
06/08/2021 14:24:16
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2021 14:19:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/08/2021 14:19:00
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
06/08/2021 13:54:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2021 13:46:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

Data:
06/08/2021 13:45:55
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Encaminhe-se à CGLICI, a pedido da Coordenação.

Data:
06/08/2021 10:40:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2021 10:36:10
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/08/2021 10:36:09
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAAF/CONJUR

Data:
03/08/2021 15:20:07
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2021 14:50:26
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/08/2021 14:50:25
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

Data:
03/08/2021 14:39:32
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2021 14:36:46
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPAR

Data:
03/08/2021 14:31:03
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021986466 (Despacho) por paulo.miranda

Data:
30/07/2021 16:49:16
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2021 12:30:55
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/07/2021 12:30:54
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SECOVID

Data:
29/07/2021 18:48:49
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021732182 (Despacho) por manuara.souza

Data:
29/07/2021 15:21:34
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021091509 (Despacho) por paulo.miranda

Data:
15/07/2021 10:56:10
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/07/2021 17:41:02
Unidade:
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/07/2021 17:23:56
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2021 11:08:16
Unidade:
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2021 13:27:29
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2021 13:06:35
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

Data:
10/07/2021 13:06:35
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

Data:
10/07/2021 13:06:35
Unidade:
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

Data:
10/07/2021 13:06:35
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/07/2021 13:05:27
Unidade:
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021585941 (Despacho) por arnaldo.medeiros

Data:
09/07/2021 22:02:06
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/07/2021 16:56:17
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2021 16:44:58
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/07/2021 16:44:56
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

Data:
09/07/2021 13:30:58
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021551607 (Despacho) por cleia.medeiros

Data:
08/07/2021 15:36:28
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/07/2021 15:29:59
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/07/2021 15:24:46
Unidade:
Departamento do Programa Nacional de Imunizações/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/07/2021 15:24:46
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPNI

Data:
07/07/2021 16:38:37
Unidade:
Departamento do Programa Nacional de Imunizações/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2021 15:50:40
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/07/2021 15:50:36
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2021 13:58:06
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/07/2021 13:58:05
Unidade:
Departamento do Programa Nacional de Imunizações/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DEIDT

Data:
07/07/2021 13:56:35
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Restituo o processo 25000.088948/2021-42 a esta CGPNI, pois o referido processo foi concluído sem manifestação desta área técnica.

Data:
05/07/2021 15:01:45
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2021 14:48:30
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

Data:
05/07/2021 14:48:30
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/07/2021 13:50:04
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021425040 (Despacho) por cleia.medeiros

Data:
05/07/2021 09:04:24
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/07/2021 15:21:01
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
02/07/2021 15:21:01
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/07/2021 15:01:35
Unidade:
Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021399260 (Nota Informativa) por alessandro.anjos

Data:
01/07/2021 20:02:01
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/07/2021 11:16:38
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0021407397 (E-mail)

Data:
01/07/2021 08:18:53
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/06/2021 18:17:48
Unidade:
Ministério da Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021392302 (Ofício) por marcelo.queiroga

Data:
30/06/2021 16:58:17
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2021 16:49:36
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPNI

Data:
30/06/2021 16:49:36
Unidade:
Departamento do Programa Nacional de Imunizações/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/06/2021 09:46:26
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/06/2021 12:23:23
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/06/2021 12:18:49
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPAR

Data:
28/06/2021 17:23:38
Unidade:
Departamento do Programa Nacional de Imunizações/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2021 16:27:04
Unidade:
Departamento do Programa Nacional de Imunizações/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DEIDT

Data:
28/06/2021 16:27:04
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/06/2021 16:26:46
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021341901 (Despacho) por diego.gomes

Data:
28/06/2021 15:32:27
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2021 15:16:31
Unidade:
Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

Data:
28/06/2021 15:16:31
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/06/2021 15:07:40
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021321116 (Despacho) por cleia.medeiros

Data:
17/06/2021 13:38:09
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/06/2021 13:37:51
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
17/06/2021 13:37:51
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/06/2021 13:37:41
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021153228 (Despacho) por roberto.dias

Data:
17/06/2021 12:17:54
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/06/2021 08:49:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/06/2021 08:49:29
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGIES

Data:
16/06/2021 17:50:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021119570 (Despacho) por ana.morais

Data:
16/06/2021 09:43:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/06/2021 09:35:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
16/06/2021 09:35:36
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021112377 (Despacho) por roberto.dias

Data:
15/06/2021 16:31:33
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2021 16:14:37
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2021 16:06:29
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/06/2021 16:06:25
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/06/2021 16:06:24
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
15/06/2021 15:48:00
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021092788 (Despacho) por paulo.rodopiano

Data:
15/06/2021 10:04:50
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2021 09:15:35
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/06/2021 09:15:35
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

Data:
15/06/2021 09:15:35
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2021 09:06:56
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPAR

Data:
15/06/2021 09:06:56
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPAR

Data:
15/06/2021 09:06:55
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPAR

Data:
15/06/2021 05:35:20
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021061014 (Despacho) por leonardo.batistas

Data:
15/06/2021 05:33:26
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021061014 (Despacho) por leonardo.batistas

Data:
15/06/2021 05:32:56
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0021061014 (Despacho) por leonardo.batistas

Data:
14/06/2021 09:02:41
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.