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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 20:44:36

Interessados

Identificação Nome
Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais

Histórico

  • Data:
  • 27/05/2021 09:02:06
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/05/2021 08:12:03
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/05/2021 10:12:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/05/2021 10:12:32
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COJUD/CGJUD

  • Data:
  • 21/05/2021 10:12:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/01/2021 15:37:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/01/2021 15:37:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD

  • Data:
  • 17/12/2020 11:58:05
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/12/2020 11:51:23
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017578634 (Despacho) por alexandre.cruz

  • Data:
  • 28/10/2020 14:38:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 12:25:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGORF/DLOG

  • Data:
  • 30/09/2020 12:25:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 10:34:33
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016899925 (Despacho) por roberto.dias

  • Data:
  • 28/09/2020 17:15:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016899925 (Despacho) por marcelo

  • Data:
  • 28/09/2020 13:54:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2020 13:53:31
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2020 13:53:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVEO/CGORF

  • Data:
  • 28/09/2020 13:53:05
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016896114 (Despacho) por carlos.queiroz

  • Data:
  • 28/09/2020 11:38:17
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016896114 (Despacho) por paulo.andrade

  • Data:
  • 28/09/2020 10:57:55
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2020 10:39:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2020 10:39:38
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGORF/DLOG

  • Data:
  • 28/09/2020 10:33:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2020 10:30:09
  • Unidade:
  • Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2020 10:30:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVAN

  • Data:
  • 28/09/2020 10:17:49
  • Unidade:
  • Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016889224 (Despacho) por michelle.araujo

  • Data:
  • 25/09/2020 11:44:52
  • Unidade:
  • Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 11:12:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 11:12:52
  • Unidade:
  • Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIES

  • Data:
  • 25/09/2020 11:12:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 11:02:51
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 11:02:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DLOG

  • Data:
  • 25/09/2020 11:02:37
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016870324 (Despacho) por roberto.dias

  • Data:
  • 23/09/2020 09:07:36
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/09/2020 16:48:15
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICONF

  • Data:
  • 22/09/2020 16:48:15
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/09/2020 16:18:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016807286 (Despacho) por meri.abreu

  • Data:
  • 22/09/2020 10:17:31
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 16:32:35
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 16:32:35
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVEO/CGORF

  • Data:
  • 21/09/2020 16:32:16
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016797633 (Despacho) por carlos.queiroz

  • Data:
  • 21/09/2020 16:31:20
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 16:19:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 16:19:24
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGORF/DLOG

  • Data:
  • 21/09/2020 16:19:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 16:17:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVIP

  • Data:
  • 21/09/2020 16:17:29
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 16:16:43
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016792368 (Despacho) por cacau

  • Data:
  • 21/09/2020 16:15:23
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016792248 (Despacho) por cacau

  • Data:
  • 18/09/2020 17:36:35
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2020 17:10:28
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 18/09/2020 17:10:17
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016747146 (Despacho) por alexandre.cruz

  • Data:
  • 14/09/2020 15:21:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/09/2020 19:11:43
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2020 19:11:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVIP

  • Data:
  • 09/09/2020 19:10:14
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016613027 (Despacho) por cacau

  • Data:
  • 31/08/2020 15:43:01
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2020 15:13:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2020 15:13:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COLMER

  • Data:
  • 31/08/2020 15:13:09
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COLMER

  • Data:
  • 31/08/2020 15:12:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016451882 (Despacho) por franklin.barbosa

  • Data:
  • 18/08/2020 15:19:29
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2020 15:19:20
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD

  • Data:
  • 18/08/2020 15:19:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/07/2020 10:15:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/07/2020 08:14:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/07/2020 08:14:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIES

  • Data:
  • 23/07/2020 08:14:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/07/2020 07:39:11
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/07/2020 07:39:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 21/07/2020 18:05:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2020 18:05:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVIP

  • Data:
  • 21/07/2020 18:05:04
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2020 18:04:36
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015856676 (Despacho) por cacau

  • Data:
  • 21/07/2020 11:23:59
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2020 09:45:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2020 09:45:26
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIES

  • Data:
  • 21/07/2020 09:45:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2020 09:35:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 20/07/2020 18:29:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015835340 (Despacho) por cecilia.costa

  • Data:
  • 20/07/2020 18:29:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015835248 (Projeto Básico) por cecilia.costa

  • Data:
  • 20/07/2020 11:32:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 19:06:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVIP

  • Data:
  • 15/07/2020 19:06:36
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 19:06:06
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015774827 (Despacho) por cacau

  • Data:
  • 14/07/2020 14:25:39
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 13:56:06
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIES

  • Data:
  • 14/07/2020 13:56:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 13:55:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2020 19:04:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 13/07/2020 18:44:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015677716 (Projeto Básico) por cecilia.costa

  • Data:
  • 13/07/2020 18:44:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015677682 (Ofício) por cecilia.costa

  • Data:
  • 09/07/2020 12:22:07
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Sigilo da Proposta Licitatória (Art. 3º, §3º, da Lei 8.666/93)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.