Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/28/2025 17:09:33

  • Protocolo:
  • 25000098316202359
  • Data de Produção:
  • 10/07/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assuntos Transitórios: Comunicados e Informes - Cumprimento da ADPF 709 - Desintrusão e ações para a posse plena dos Povos Indígenas - possi
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00737008799202020

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 01/08/2023 13:43:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2023 13:43:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0035092772 (E-mail)

  • Data:
  • 31/07/2023 18:39:20
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034751755 (Ofício) por weibe.tapeba

  • Data:
  • 20/07/2023 15:48:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/07/2023 16:54:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/07/2023 16:14:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERTRANS/SESAI

  • Data:
  • 17/07/2023 16:14:58
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/07/2023 11:22:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2023 17:49:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGCSI

  • Data:
  • 15/07/2023 17:49:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2023 17:49:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034783977 (Despacho) por daniel.coelho

  • Data:
  • 13/07/2023 16:05:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2023 09:42:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEAMB

  • Data:
  • 13/07/2023 09:42:46
  • Unidade:
  • Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2023 09:42:33
  • Unidade:
  • Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2023 09:34:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Saneamento/CGISA/DEAMB/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2023 09:34:55
  • Unidade:
  • Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAEP

  • Data:
  • 12/07/2023 20:31:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena/DEAMB/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034691432 (Despacho) por leandro.nepomuceno

  • Data:
  • 12/07/2023 20:27:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Saneamento/CGISA/DEAMB/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034691432 (Despacho) por matheus.pereira

  • Data:
  • 12/07/2023 16:20:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena/CGCSI/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2023 14:20:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034690727 (Despacho) por nelson.filho

  • Data:
  • 12/07/2023 14:14:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena/CGCSI/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2023 14:14:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena/CGCSI/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGCSI

  • Data:
  • 12/07/2023 14:13:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2023 14:12:15
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2023 14:12:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAPSI

  • Data:
  • 12/07/2023 14:09:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2023 07:13:18
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 17:14:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • A pedido, o processo foi encaminhado ao DAPSI sem despacho para conhecimento do documento e possível manifestação.

  • Data:
  • 11/07/2023 16:58:59
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEX/SESAI

  • Data:
  • 11/07/2023 14:04:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Saneamento/CGISA/DEAMB/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 14:03:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Saúde Ambiental/CGISA/DEAMB/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 14:03:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Saneamento/CGISA/DEAMB/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COSA

  • Data:
  • 11/07/2023 12:53:07
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 12:52:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 12:52:48
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SESAI

  • Data:
  • 11/07/2023 11:24:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 07:53:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Saúde Ambiental/CGISA/DEAMB/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 07:50:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Saúde Ambiental/CGISA/DEAMB/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEAMB

  • Data:
  • 11/07/2023 07:50:18
  • Unidade:
  • Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 07:50:09
  • Unidade:
  • Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Encaminha-se à COSA para análise pormenorizada e, se necessário, emissão de Parecer ou Nota Técnica.

  • Data:
  • 11/07/2023 07:49:29
  • Unidade:
  • Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2023 18:55:58
  • Unidade:
  • Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEX/SESAI

  • Data:
  • 10/07/2023 18:55:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEX/SESAI

  • Data:
  • 10/07/2023 18:39:46
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034662283 (Despacho) por yuna.guajajara

  • Data:
  • 10/07/2023 16:31:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.