Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 07:38:02

Protocolo:
25000099025202035
Data de Produção:
14/07/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Ações Judiciais - DIREITOS INDÍGENAS - COVID-19
?Protocolos Relacionados:
08620005834202078, 08027000585202023, 60000003740202081

Interessados

Identificação	Nome
	6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Histórico

Data:
03/03/2021 17:21:48
Unidade:
Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/07/2020 23:40:49
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/07/2020 15:49:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/07/2020 15:24:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/07/2020 11:55:27
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/07/2020 11:33:42
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0015826562 (Ofício) por dayana.silva

Data:
17/07/2020 17:08:53
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/07/2020 16:34:22
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/07/2020 16:34:21
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
17/07/2020 13:59:06
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/07/2020 13:58:44
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Estando ciente do Despacho COGAB/PRES (2314605), concluo processo nesta unidade

Data:
17/07/2020 11:54:57
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/07/2020 11:51:37
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/07/2020 11:42:47
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
17/07/2020 11:42:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à Presidência da FUNAI para ciência e providências.

Data:
17/07/2020 11:37:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/07/2020 10:18:24
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/07/2020 08:20:39
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/07/2020 05:21:21
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

Data:
17/07/2020 01:18:01
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0015800652 (Despacho) por robson.silva

Data:
16/07/2020 10:34:13
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
16/07/2020 10:15:34
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2020 08:43:57
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/07/2020 08:43:56
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

Data:
16/07/2020 08:43:34
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2020 08:31:19
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/07/2020 08:31:18
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
16/07/2020 07:19:39
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2020 20:02:01
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
15/07/2020 20:01:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
URGENTE. PRAZO: 15.07.2020. De ordem da Dra. Mariana, abrir tarefa no Sapiens à Coordenadora de Assuntos Finalísticos e ao Procurador-Chefe Substituto para ciência, acompanhamento e outras providências e encaminhar os autos à Presidência da Funai, em 15.07.2020

Data:
15/07/2020 11:32:51
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/07/2020 11:31:10
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/07/2020 11:15:18
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2020 10:28:06
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
15/07/2020 10:28:06
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/07/2020 10:26:51
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/07/2020 10:26:47
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando que o Despacho COGAB/PRES (2306010), foi remetido diretamente à CGPDS, para ciência, conclui-se neste Seato/DPDS.

Data:
15/07/2020 10:19:50
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2020 10:19:38
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/CONJUR

Data:
15/07/2020 10:19:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/07/2020 10:19:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/07/2020 10:01:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2020 09:09:58
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2020 19:48:46
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2020 19:10:31
Unidade:
Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2020 16:57:18
Unidade:
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/07/2020 16:48:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DESPACHO ID: (2306010) ANEXADO NO SAPIENS NUP: 25000.099025/2020-35, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 14.07.2020

Data:
14/07/2020 16:34:38
Unidade:
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2020 16:30:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2020 16:21:38
Unidade:
Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
14/07/2020 16:21:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
14/07/2020 16:21:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
14/07/2020 16:07:39
Unidade:
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CGECJ

Data:
14/07/2020 16:06:10
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2020 16:04:17
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
14/07/2020 16:04:17
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
14/07/2020 15:58:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. PAULO CESAR WANKE - PROCURADOR FEDERAL encaminha à DPDS e Presidência da Funai, rogando as pertinentes manifestações em relação à determinação de cumprimento imediato do quanto determinado pela RECOMENDAÇÃO N. 31/2020/PR/AP. Em 14/07/2020.

Data:
14/07/2020 15:53:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 13/07/2020)

Data:
14/07/2020 14:39:17
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/07/2020 14:39:17
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

Data:
14/07/2020 14:38:03
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2020 09:50:39
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2020 09:47:09
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
14/07/2020 09:39:04
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo Público gerado

Data:
14/07/2020 09:22:19
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
14/07/2020 09:22:19
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/07/2020 16:00:17
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2020 14:49:43
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/CONJUR

Data:
13/07/2020 14:49:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/07/2020 14:45:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

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