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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 06:28:46

  • Protocolo:
  • 25000100484202150
  • Data de Produção:
  • 02/07/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assuntos Transitórios: Comunicados e Informes - ENC. APOP 1020677-19.2021.4.01.3400 - CITAÇÃO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000080270202079

Interessados

Identificação Nome
RAPHAEL RICARDO PINHEIRO RAMOS
IVAN VALENTE

Histórico

  • Data:
  • 04/11/2021 16:57:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2021 11:47:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2021 11:42:40
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2021 11:42:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 04/11/2021 10:57:38
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2021 10:50:20
  • Unidade:
  • Gabinete/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2021 10:50:18
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SECOVID

  • Data:
  • 03/11/2021 20:20:43
  • Unidade:
  • Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022124455 (Despacho) por rosana.melo

  • Data:
  • 03/11/2021 20:14:58
  • Unidade:
  • Gabinete/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022124455 (Despacho) por danilo.vasconcelos

  • Data:
  • 26/07/2021 07:57:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/07/2021 07:57:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • TAREFA SAPIENS ENCERRADA ID 11226393 - APOSIÇÃO DE CIÊNCIA ID 11692896

  • Data:
  • 23/07/2021 11:02:16
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 18:48:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 18:22:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 21/07/2021 18:22:11
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 17:44:34
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 17:30:56
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 21/07/2021 17:30:56
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 17:28:48
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 17:21:58
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 17:21:58
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021775020 (Despacho) por joaolopes.junior

  • Data:
  • 21/07/2021 17:12:51
  • Unidade:
  • Gabinete/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 16:28:59
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 16:28:59
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 21/07/2021 16:05:10
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SVS

  • Data:
  • 21/07/2021 16:05:10
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 16:05:09
  • Unidade:
  • Gabinete/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SVS

  • Data:
  • 21/07/2021 14:50:46
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 14:34:56
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 13:52:32
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD

  • Data:
  • 21/07/2021 13:52:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica em Auditoria/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 13:52:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica em Auditoria/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 13:52:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica em Auditoria/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 13:51:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica em Auditoria/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Aparente envio equivocado a essa Comissão. Restituido à DIDEP/CONJUR para providências

  • Data:
  • 21/07/2021 13:35:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica em Auditoria/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 13:21:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 13:18:05
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 13:18:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica em Auditoria/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 21/07/2021 13:17:54
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 13:14:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 21/07/2021 13:14:13
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 12:51:53
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 12:51:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 12:51:07
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

  • Data:
  • 21/07/2021 12:50:43
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 21/07/2021 12:50:43
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 12:50:33
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 12:40:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • DOCUMENTO SEI ENCAMINHADO AO GABINETE DO MINISTRO/MS CONFORME DESPACHO n. 02772/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU

  • Data:
  • 21/07/2021 12:39:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 09:47:20
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021751378 (Despacho) por arnaldo.medeiros

  • Data:
  • 20/07/2021 16:11:41
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/07/2021 13:56:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2021 13:56:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/07/2021 13:56:44
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

  • Data:
  • 20/07/2021 13:45:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2021 13:45:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

  • Data:
  • 20/07/2021 09:47:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021567483 (Despacho) por cleia.medeiros

  • Data:
  • 19/07/2021 17:33:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 15:03:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 15:02:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 14:44:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 14:17:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 14:09:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 14:06:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 14:05:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2021 14:05:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 16/07/2021 14:05:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2021 17:15:50
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2021 09:30:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

  • Data:
  • 15/07/2021 09:30:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2021 09:29:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2021 18:09:09
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2021 18:01:26
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 14/07/2021 18:01:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 14/07/2021 18:01:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 17:39:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 17:25:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 13/07/2021 17:25:33
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 15:56:16
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 15:52:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 15:52:28
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 13/07/2021 15:13:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021598424 (Despacho) por helio.neto

  • Data:
  • 12/07/2021 17:27:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2021 17:26:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 12/07/2021 17:26:27
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2021 14:15:51
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2021 11:53:48
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2021 11:53:48
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 12/07/2021 11:23:13
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021515454 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 12/07/2021 10:26:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2021 10:23:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2021 10:23:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CITEC

  • Data:
  • 09/07/2021 19:33:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021572259 (Nota Técnica) por andrea.brigida

  • Data:
  • 09/07/2021 19:14:58
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021572259 (Nota Técnica) por corah.prado

  • Data:
  • 09/07/2021 09:54:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/07/2021 09:14:09
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/07/2021 09:14:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 08/07/2021 22:58:29
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2021 19:06:22
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 08/07/2021 19:06:22
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/07/2021 19:04:19
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2021 18:34:05
  • Unidade:
  • Ministério da Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/07/2021 18:34:05
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade MS

  • Data:
  • 08/07/2021 18:26:02
  • Unidade:
  • Ministério da Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021517052 (Despacho) por marcelo.queiroga

  • Data:
  • 08/07/2021 15:23:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 15:13:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 14:56:22
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 14:56:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGITIS

  • Data:
  • 07/07/2021 14:53:39
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 14:42:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 14:42:44
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 07/07/2021 14:24:50
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021521019 (Despacho) por ana.teles

  • Data:
  • 07/07/2021 13:35:42
  • Unidade:
  • Ministério da Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 12:17:45
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 12:17:45
  • Unidade:
  • Ministério da Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 07/07/2021 11:21:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 11:04:19
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 10:54:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 10:54:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

  • Data:
  • 07/07/2021 10:53:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 10:52:04
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 10:49:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 10:49:34
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 07/07/2021 10:49:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 10:49:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 07/07/2021 10:49:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 07/07/2021 10:49:00
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 07/07/2021 10:49:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 17:48:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

  • Data:
  • 06/07/2021 17:48:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 17:44:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 10:38:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 10:29:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAAF/CONJUR

  • Data:
  • 06/07/2021 10:29:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 09:55:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 09:12:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 09:12:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 06/07/2021 09:02:05
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 09:02:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 06/07/2021 09:00:21
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Encaminhado à COAAF/CONJUR, conforme orientação da COEJUR

  • Data:
  • 06/07/2021 08:59:21
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 08:55:07
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 08:55:07
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 08:55:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SVS

  • Data:
  • 06/07/2021 08:54:19
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 08:54:19
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 06/07/2021 08:54:19
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 06/07/2021 08:53:52
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 08:51:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 08:38:57
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 08:38:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 06/07/2021 07:57:15
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2021 22:37:42
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM

  • Data:
  • 05/07/2021 22:37:42
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2021 20:43:03
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021444629 (Despacho) por joaolopes.junior

  • Data:
  • 05/07/2021 11:02:07
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/07/2021 18:13:23
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/07/2021 18:13:23
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 02/07/2021 13:00:21
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 02/07/2021 13:00:21
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 02/07/2021 12:50:22
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 02/07/2021 12:46:02
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.