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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 07:47:26
- Protocolo:
- 25000101665202012
- Data de Produção:
- 17/07/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assuntos Transitórios: Comunicados e Informes
- ?Protocolos Relacionados:
- 25410000712201784, 25410001821201719, 25410016220201891, 25410002871201985, 25410000321201841, 25410002953201768, 25410000229201961, 25410004475201810, 25410003436202010, 25410020959201989, 25410012913201813, 25410001596201711, 25410403270201724, 25410018379201921, 25410015677201960, 25410003402201983, 25410001032201788, 25410009300201971, 25410003085201814, 25410002781201641, 25410005170201906, 25410017489201976, 25410000923201041, 25410004376201668, 25410401914201740, 25410017300201864, 25410017678201949, 25410400333201791, 25410014549201818, 25410002759201782, 25410011512201838, 25410012835201920, 25410009870201881, 25410000379202017, 25410007784201833, 25410005997201821, 25410002383201625, 25410002155201736, 25410009593201997, 25410010206201965, 25410002394201877, 25410017561201884
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Histórico
- Data:
- 10/12/2020 19:55:33
- Unidade:
- Divisão de Apoio à Corregedoria-Geral no Rio de Janeiro/CORREG/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 10/12/2020 19:55:33
- Unidade:
- Divisão de Apoio à Corregedoria-Geral no Rio de Janeiro/CORREG/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Anexado ao processo 25410.004376/2016-68
- Data:
- 10/12/2020 12:53:28
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/12/2020 11:41:20
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/12/2020 16:42:29
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/12/2020 16:41:51
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/INCA
- Data:
- 04/12/2020 16:41:51
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/12/2020 16:21:33
- Unidade:
- Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0017944447 (Despacho) por apinho
- Data:
- 04/12/2020 11:13:57
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/12/2020 11:13:49
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD/INCA
- Data:
- 04/12/2020 11:13:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/12/2020 16:57:34
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/12/2020 16:56:28
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/12/2020 16:56:28
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DOF/INCA
- Data:
- 03/12/2020 16:56:15
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0017931819 (Despacho) por ldcampos
- Data:
- 03/12/2020 16:35:05
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.002155/2017-36 desanexado. Desanexação para disponibilização do processo a Nacor
- Data:
- 03/12/2020 14:44:22
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.000923/2010-41 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:43:43
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.001821/2017-19 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:43:34
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.001596/2017-11 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:43:22
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.001032/2017-88 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:43:13
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.000712/2017-84 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:42:38
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.002759/2017-82 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:42:29
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.002953/2017-68 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:42:16
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.400333/2017-91 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:42:06
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.401914/2017-40 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:41:50
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.403270/2017-24 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:41:42
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.000321/2018-41 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:41:29
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.003436/2020-10 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:36:24
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.002781/2016-41 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:36:15
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.002394/2018-77 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:36:04
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.003085/2018-14 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:34:17
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.004475/2018-10 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:34:00
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.005997/2018-21 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:33:45
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.007784/2018-33 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:33:17
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.009870/2018-81 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:33:03
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.011512/2018-38 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:32:47
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.012913/2018-13 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:32:32
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.014549/2018-18 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:32:14
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.016220/2018-91 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:31:26
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.017561/2018-84 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 14:30:57
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.000229/2019-61 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 12:56:59
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.002871/2019-85 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 12:56:27
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.003402/2019-83 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 12:56:12
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.005170/2019-06 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 12:55:28
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.009593/2019-97 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 12:55:10
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.012835/2019-20 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 12:53:42
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.015677/2019-60 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 12:53:01
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.009300/2019-71 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 12:52:29
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.017489/2019-76 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 12:51:40
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.017678/2019-49 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 12:51:10
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.018379/2019-21 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 12:50:47
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.020959/2019-89 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 12:50:01
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.000379/2020-17 desanexado. Cancelamento para disponibilização do processo anexado a DICOR.
- Data:
- 03/12/2020 12:41:10
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/12/2020 11:23:22
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/12/2020 15:33:07
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 0017875166 (E-mail)
- Data:
- 01/12/2020 14:35:55
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2020 15:37:18
- Unidade:
- Divisão de Diagnóstico/HC-I/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/10/2020 12:04:08
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/10/2020 11:12:04
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/10/2020 11:10:07
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DOF/INCA
- Data:
- 09/10/2020 11:10:07
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 09/10/2020 11:08:51
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0017102869 (Despacho) por slcarvalho
- Data:
- 09/10/2020 10:09:55
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.010206/2019-65 desanexado. erro
- Data:
- 09/10/2020 10:09:21
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.017300/2018-64 desanexado. equivoco
- Data:
- 09/10/2020 10:03:37
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.000379/2020-17 anexado
- Data:
- 09/10/2020 10:02:41
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.020959/2019-89 anexado
- Data:
- 09/10/2020 10:01:37
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.018379/2019-21 anexado
- Data:
- 09/10/2020 10:00:49
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.017678/2019-49 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:59:51
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.017489/2019-76 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:58:48
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.009300/2019-71 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:56:12
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.015677/2019-60 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:55:26
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.012835/2019-20 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:54:22
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.009593/2019-97 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:53:38
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.005170/2019-06 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:53:01
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.003402/2019-83 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:52:25
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.002871/2019-85 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:51:15
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.000229/2019-61 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:50:43
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.017561/2018-84 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:50:15
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.016220/2018-91 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:49:41
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.014549/2018-18 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:49:09
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.012913/2018-13 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:48:27
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.011512/2018-38 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:47:47
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.009870/2018-81 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:47:10
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.007784/2018-33 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:46:38
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.005997/2018-21 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:46:08
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.004475/2018-10 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:45:04
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.003085/2018-14 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:44:05
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.002394/2018-77 anexado
- Data:
- 09/10/2020 09:40:19
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.002781/2016-41 anexado
- Data:
- 08/10/2020 17:03:42
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/10/2020 16:36:45
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/10/2020 16:27:27
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAGE/INCA
- Data:
- 08/10/2020 16:27:20
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAGE/INCA
- Data:
- 07/10/2020 15:09:54
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0017065537 (Despacho) por abittencourt
- Data:
- 07/10/2020 13:57:41
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.002155/2017-36 anexado
- Data:
- 07/10/2020 12:27:52
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.002155/2017-36 desanexado. desanexar
- Data:
- 07/10/2020 12:24:24
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/10/2020 18:22:41
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Informo que estávamos analisando ainda a demanda da DICOR e nosso intuito era pedir nova dilação de prazo, pois estamos em plena migração de nosso contrato de arquivo morto. Sendo assim, vamos juntar as informações restantes conforme a disponibilidade da informação.
- Data:
- 05/10/2020 17:12:30
- Unidade:
- Divisão de Apoio à Corregedoria-Geral no Rio de Janeiro/CORREG/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/10/2020 17:10:14
- Unidade:
- Divisão de Apoio à Corregedoria-Geral no Rio de Janeiro/CORREG/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/INCA
- Data:
- 05/10/2020 17:10:14
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 05/10/2020 17:02:18
- Unidade:
- Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0016991180 (Despacho) por 2812012
- Data:
- 02/10/2020 08:12:24
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/10/2020 17:49:21
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/10/2020 17:10:16
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/10/2020 17:10:15
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/10/2020 17:10:15
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/INCA
- Data:
- 01/10/2020 17:10:15
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/INCA
- Data:
- 01/10/2020 17:09:14
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0016927131 (Despacho) por efranco
- Data:
- 29/09/2020 15:38:23
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/09/2020 14:52:15
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DICOR
- Data:
- 29/09/2020 14:52:11
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DICOR
- Data:
- 29/09/2020 14:52:03
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DICOR
- Data:
- 29/09/2020 08:01:20
- Unidade:
- Divisão de Apoio à Corregedoria-Geral no Rio de Janeiro/CORREG/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0016902825 (Despacho) por lidiane.marques
- Data:
- 28/09/2020 15:18:25
- Unidade:
- Divisão de Apoio à Corregedoria-Geral no Rio de Janeiro/CORREG/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0016902825 (Despacho) por cleverson.silva
- Data:
- 28/08/2020 10:17:45
- Unidade:
- Divisão de Diagnóstico/HC-I/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Ciência no documento 0016172689 (Despacho)
- Data:
- 28/08/2020 10:16:30
- Unidade:
- Divisão de Diagnóstico/HC-I/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2020 16:50:25
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2020 16:25:02
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 17/08/2020 16:25:01
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD/INCA
- Data:
- 17/08/2020 15:57:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/08/2020 15:56:16
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 17/08/2020 15:56:15
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD/INCA
- Data:
- 17/08/2020 15:55:15
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 11/08/2020 16:07:37
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/08/2020 16:02:20
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 11/08/2020 16:02:19
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DOF/INCA
- Data:
- 11/08/2020 15:58:09
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0016172689 (Despacho) por slcarvalho
- Data:
- 11/08/2020 14:08:58
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.003436/2020-10 anexado
- Data:
- 11/08/2020 14:06:37
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.010206/2019-65 anexado
- Data:
- 11/08/2020 13:52:14
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.017300/2018-64 anexado
- Data:
- 11/08/2020 13:47:02
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.000321/2018-41 anexado
- Data:
- 11/08/2020 13:46:36
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.403270/2017-24 anexado
- Data:
- 11/08/2020 13:46:05
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.401914/2017-40 anexado
- Data:
- 11/08/2020 13:45:40
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.400333/2017-91 anexado
- Data:
- 11/08/2020 13:42:28
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.002953/2017-68 anexado
- Data:
- 11/08/2020 13:41:23
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.002759/2017-82 anexado
- Data:
- 11/08/2020 13:40:59
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.002155/2017-36 anexado
- Data:
- 11/08/2020 13:40:37
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.001821/2017-19 anexado
- Data:
- 11/08/2020 13:40:15
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.001596/2017-11 anexado
- Data:
- 11/08/2020 13:39:49
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.001032/2017-88 anexado
- Data:
- 11/08/2020 13:38:59
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.000712/2017-84 anexado
- Data:
- 08/08/2020 18:15:06
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo 25410.000923/2010-41 anexado
- Data:
- 07/08/2020 16:48:14
- Unidade:
- Divisão de Apoio à Corregedoria-Geral no Rio de Janeiro/CORREG/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0016093833 (Despacho) por lidiane.marques
- Data:
- 06/08/2020 09:21:33
- Unidade:
- Divisão de Apoio à Corregedoria-Geral no Rio de Janeiro/CORREG/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0016093833 (Despacho) por cleverson.silva
- Data:
- 05/08/2020 13:23:57
- Unidade:
- Divisão de Apoio à Corregedoria-Geral no Rio de Janeiro/CORREG/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/08/2020 13:19:15
- Unidade:
- Divisão de Apoio à Corregedoria-Geral no Rio de Janeiro/CORREG/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORREG
- Data:
- 05/08/2020 13:19:15
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/08/2020 16:41:30
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/08/2020 16:06:39
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DICOR
- Data:
- 04/08/2020 16:00:50
- Unidade:
- Divisão de Apoio à Corregedoria-Geral no Rio de Janeiro/CORREG/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/08/2020 17:47:37
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0016044218 (Despacho) por abittencourt
- Data:
- 03/08/2020 17:38:50
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0016023179 (Despacho) por abittencourt
- Data:
- 03/08/2020 17:31:03
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0015829094 (Despacho) por abittencourt
- Data:
- 31/07/2020 11:08:41
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/07/2020 11:08:19
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 31/07/2020 11:08:15
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 31/07/2020 11:08:15
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAGE/INCA
- Data:
- 30/07/2020 23:06:33
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0015829094 (Despacho) por mcorreia
- Data:
- 20/07/2020 09:54:30
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/07/2020 09:43:11
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD/INCA
- Data:
- 20/07/2020 09:43:11
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 20/07/2020 09:24:20
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0015817752 (Despacho) por 875492
- Data:
- 17/07/2020 18:22:40
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/07/2020 18:22:35
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 17/07/2020 18:22:35
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/INCA
- Data:
- 17/07/2020 18:19:35
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/07/2020 18:12:02
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DICOR
- Data:
- 17/07/2020 18:07:42
- Unidade:
- Divisão de Apoio à Corregedoria-Geral no Rio de Janeiro/CORREG/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Investigação de Responsabilidade de Servidor (Art. 150 da Lei nº 8.112/1990)