Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 04:04:14

  • Protocolo:
  • 25000116988202353
  • Data de Produção:
  • 14/08/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção/Aplicação Contratual
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000112186201815

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 22/03/2024 15:05:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2024 15:05:16
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2024 15:05:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICONT/CGFISC

  • Data:
  • 22/03/2024 15:05:07
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039657924 (Despacho) por adriana.monteiro

  • Data:
  • 13/03/2024 17:17:28
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2024 17:08:57
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCONF

  • Data:
  • 13/03/2024 17:08:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2024 17:08:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039471091 (Despacho) por francisco.sousa

  • Data:
  • 29/02/2024 17:44:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0039206219 (E-mail)

  • Data:
  • 26/02/2024 17:09:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0039125316 (E-mail)

  • Data:
  • 26/02/2024 17:01:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039117374 (Ofício) por francisco.sousa

  • Data:
  • 26/02/2024 12:23:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/02/2024 11:22:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGFISC

  • Data:
  • 26/02/2024 11:22:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2024 11:20:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039103614 (Despacho) por jordana.meleiro

  • Data:
  • 26/02/2024 08:08:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 18:32:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2024 18:32:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

  • Data:
  • 23/02/2024 18:06:33
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039064165 (Despacho) por rogerio.soares

  • Data:
  • 20/02/2024 22:24:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2024 10:14:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/02/2024 10:14:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGFISC

  • Data:
  • 20/02/2024 10:12:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038967665 (Despacho) por jordana.meleiro

  • Data:
  • 16/02/2024 17:36:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/02/2024 17:35:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/02/2024 17:35:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCONF

  • Data:
  • 16/02/2024 17:35:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038957717 (Despacho) por francisco.sousa

  • Data:
  • 26/01/2024 11:31:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0038626515 (E-mail)

  • Data:
  • 25/01/2024 11:06:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0038602049 (E-mail)

  • Data:
  • 25/01/2024 10:58:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038389845 (Ofício) por francisco.sousa

  • Data:
  • 12/01/2024 15:55:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/01/2024 15:55:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGFISC

  • Data:
  • 12/01/2024 15:55:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/01/2024 15:27:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038384711 (Despacho) por sabrina.lages

  • Data:
  • 12/01/2024 10:00:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/01/2024 09:49:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/01/2024 09:49:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

  • Data:
  • 11/01/2024 21:51:13
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038247873 (Despacho) por rogerio.soares

  • Data:
  • 22/12/2023 19:18:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/12/2023 18:11:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGFISC

  • Data:
  • 22/12/2023 18:11:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/12/2023 17:38:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037960396 (Despacho) por jordana.meleiro

  • Data:
  • 19/12/2023 11:10:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 10:11:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 09:45:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGFISC

  • Data:
  • 19/12/2023 09:42:28
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/12/2023 10:19:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/12/2023 10:14:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCONF

  • Data:
  • 18/12/2023 10:14:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização de Contratos com Mão de Obra Exclusiva/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/12/2023 10:13:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização de Contratos com Mão de Obra Exclusiva/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037936149 (Nota Informativa) por francisco.sousa

  • Data:
  • 15/12/2023 11:26:18
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/12/2023 11:26:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização de Contratos com Mão de Obra Exclusiva/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2023 11:23:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização de Contratos com Mão de Obra Exclusiva/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICONT/CGFISC

  • Data:
  • 15/12/2023 11:23:46
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/12/2023 17:27:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/12/2023 17:27:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/12/2023 10:34:00
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2023 10:24:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/12/2023 10:24:57
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 04/09/2023 12:06:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0035802533 (E-mail)

  • Data:
  • 14/08/2023 15:24:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0035364207 (E-mail)

  • Data:
  • 14/08/2023 13:54:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035347397 (Ofício) por pedroa.silva

  • Data:
  • 14/08/2023 09:50:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.