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DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 05:16:39
- Protocolo:
- 25000122852202111
- Data de Produção:
- 16/08/2021
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção/Aplicação Contratual
- ?Protocolos Relacionados:
- 25000092609201865
Interessados
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Histórico
- Data:
- 22/03/2024 15:05:28
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/03/2024 12:50:55
- Unidade:
- Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 22/03/2024 12:50:55
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DICONT/CGFISC
- Data:
- 22/03/2024 12:50:46
- Unidade:
- Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039653168 (Despacho) por adriana.monteiro
- Data:
- 22/03/2024 12:50:02
- Unidade:
- Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039653168 (Despacho) por adriana.monteiro
- Data:
- 19/03/2024 09:23:50
- Unidade:
- Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/03/2024 19:29:03
- Unidade:
- Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CCONF
- Data:
- 18/03/2024 19:29:03
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 18/03/2024 19:28:22
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0039532616 (Despacho) por francisco.sousa
- Data:
- 19/12/2023 13:03:35
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/12/2023 13:03:09
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 19/12/2023 13:03:09
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 22/11/2023 16:08:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/11/2023 14:31:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGOF/SAA
- Data:
- 22/11/2023 14:31:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 22/11/2023 14:31:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0037384067 (Despacho) por diogo.sousa
- Data:
- 20/11/2023 10:26:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/11/2023 17:26:11
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 17/11/2023 17:26:11
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMAP
- Data:
- 17/11/2023 17:25:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0037364011 (Despacho) por pedroa.silva
- Data:
- 31/08/2023 11:26:46
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 0035734976 (E-mail)
- Data:
- 31/08/2023 10:35:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0035720950 (Ofício) por pedroa.silva
- Data:
- 25/10/2022 16:59:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0029986271 (Ofício) por pedroa.silva
- Data:
- 15/02/2022 16:51:09
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/02/2022 16:47:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 15/02/2022 16:47:15
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGENG
- Data:
- 15/02/2022 16:44:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025377168 (Despacho) por marcelo.fmoraes
- Data:
- 15/02/2022 16:34:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/02/2022 15:34:45
- Unidade:
- Divisão de Execução de Projetos de Infraestrutura Predial/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 15/02/2022 15:34:45
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIPRO
- Data:
- 15/02/2022 15:34:19
- Unidade:
- Divisão de Execução de Projetos de Infraestrutura Predial/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025346325 (Despacho) por marcelo.fmoraes
- Data:
- 15/02/2022 10:28:49
- Unidade:
- Divisão de Execução de Projetos de Infraestrutura Predial/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025346325 (Despacho) por adalberto.alencar
- Data:
- 07/02/2022 15:34:57
- Unidade:
- Divisão de Execução de Projetos de Infraestrutura Predial/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/02/2022 12:53:20
- Unidade:
- Divisão de Execução de Projetos de Infraestrutura Predial/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGENG
- Data:
- 07/02/2022 12:53:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 07/02/2022 12:53:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025191389 (Despacho) por marcius.nobrega
- Data:
- 04/02/2022 16:42:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/02/2022 16:33:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMAP
- Data:
- 04/02/2022 16:33:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/02/2022 16:33:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025184368 (Despacho) por pedroa.silva
- Data:
- 02/02/2022 12:31:31
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/02/2022 12:00:41
- Unidade:
- Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 02/02/2022 12:00:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CCLIC
- Data:
- 02/02/2022 11:59:47
- Unidade:
- Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025120083 (Despacho) por krishna.melo
- Data:
- 02/02/2022 08:32:22
- Unidade:
- Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/02/2022 07:10:41
- Unidade:
- Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 02/02/2022 07:10:41
- Unidade:
- Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DICONT
- Data:
- 02/02/2022 07:08:04
- Unidade:
- Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025109920 (Despacho) por ducilene.andrade
- Data:
- 21/01/2022 14:37:18
- Unidade:
- Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/01/2022 14:37:09
- Unidade:
- Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 0024935535 (Despacho)
- Data:
- 21/01/2022 12:03:23
- Unidade:
- Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/01/2022 11:53:25
- Unidade:
- Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/01/2022 11:47:50
- Unidade:
- Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMAP
- Data:
- 21/01/2022 11:47:50
- Unidade:
- Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMAP
- Data:
- 21/01/2022 11:47:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 21/01/2022 11:47:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0024935535 (Despacho) por marcello.fernandes
- Data:
- 05/01/2022 13:44:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/01/2022 13:09:01
- Unidade:
- Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 05/01/2022 13:09:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CCLIC
- Data:
- 05/01/2022 13:08:39
- Unidade:
- Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0024667610 (Despacho) por krishna.melo
- Data:
- 04/01/2022 11:06:30
- Unidade:
- Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/01/2022 10:48:31
- Unidade:
- Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DICONT
- Data:
- 04/01/2022 10:48:31
- Unidade:
- Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/01/2022 10:46:38
- Unidade:
- Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0024664601 (Despacho) por ducilene.andrade
- Data:
- 30/12/2021 16:58:47
- Unidade:
- Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/12/2021 16:58:11
- Unidade:
- Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/12/2021 16:57:54
- Unidade:
- Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 0024622699 (Despacho)
- Data:
- 30/12/2021 16:33:18
- Unidade:
- Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/12/2021 16:18:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 30/12/2021 16:18:40
- Unidade:
- Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMAP
- Data:
- 30/12/2021 16:18:39
- Unidade:
- Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMAP
- Data:
- 30/12/2021 16:17:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0024622699 (Despacho) por marcello.fernandes
- Data:
- 18/11/2021 16:14:35
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 0023878317 (E-mail)
- Data:
- 18/11/2021 15:54:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 0023877339 (E-mail)
- Data:
- 04/10/2021 15:06:23
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0023044514 (Ofício) por marcello.fernandes
- Data:
- 29/09/2021 11:29:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/09/2021 10:54:35
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA
- Data:
- 29/09/2021 10:54:35
- Unidade:
- Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 28/09/2021 17:35:58
- Unidade:
- Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0022995772 (Parecer) por luiz.blumm
- Data:
- 14/09/2021 13:58:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2021 13:58:11
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- CONSIDERANDO QUE O DESPACHO DA CGENG É SOBRE A DOSIMETRIA DA PENA E QUE O PROCESSO JÁ SE ENCONTRA NA SAA PARA DECISÃO DA PENALIDADE, CONCLUI-SE OS AUTOS
- Data:
- 14/09/2021 13:55:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/09/2021 13:02:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGENG
- Data:
- 14/09/2021 13:02:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 14/09/2021 13:02:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0022661941 (Despacho) por israel.moraes
- Data:
- 09/09/2021 16:44:34
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/09/2021 15:24:09
- Unidade:
- Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/09/2021 14:45:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/09/2021 14:45:39
- Unidade:
- Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMAP
- Data:
- 03/09/2021 14:45:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0022506242 (Despacho) por marcello.fernandes
- Data:
- 18/08/2021 13:03:36
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/08/2021 11:45:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 18/08/2021 11:45:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGENG
- Data:
- 18/08/2021 11:23:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0022233606 (Ofício) por israel.moraes
- Data:
- 16/08/2021 10:15:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo Público gerado