Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 05:16:39

  • Protocolo:
  • 25000122852202111
  • Data de Produção:
  • 16/08/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção/Aplicação Contratual
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000092609201865

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 22/03/2024 15:05:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2024 12:50:55
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2024 12:50:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICONT/CGFISC

  • Data:
  • 22/03/2024 12:50:46
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039653168 (Despacho) por adriana.monteiro

  • Data:
  • 22/03/2024 12:50:02
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039653168 (Despacho) por adriana.monteiro

  • Data:
  • 19/03/2024 09:23:50
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2024 19:29:03
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCONF

  • Data:
  • 18/03/2024 19:29:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2024 19:28:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039532616 (Despacho) por francisco.sousa

  • Data:
  • 19/12/2023 13:03:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 13:03:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 13:03:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 22/11/2023 16:08:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/11/2023 14:31:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF/SAA

  • Data:
  • 22/11/2023 14:31:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/11/2023 14:31:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037384067 (Despacho) por diogo.sousa

  • Data:
  • 20/11/2023 10:26:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2023 17:26:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2023 17:26:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 17/11/2023 17:25:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037364011 (Despacho) por pedroa.silva

  • Data:
  • 31/08/2023 11:26:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0035734976 (E-mail)

  • Data:
  • 31/08/2023 10:35:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035720950 (Ofício) por pedroa.silva

  • Data:
  • 25/10/2022 16:59:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029986271 (Ofício) por pedroa.silva

  • Data:
  • 15/02/2022 16:51:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2022 16:47:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2022 16:47:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGENG

  • Data:
  • 15/02/2022 16:44:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025377168 (Despacho) por marcelo.fmoraes

  • Data:
  • 15/02/2022 16:34:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2022 15:34:45
  • Unidade:
  • Divisão de Execução de Projetos de Infraestrutura Predial/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2022 15:34:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPRO

  • Data:
  • 15/02/2022 15:34:19
  • Unidade:
  • Divisão de Execução de Projetos de Infraestrutura Predial/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025346325 (Despacho) por marcelo.fmoraes

  • Data:
  • 15/02/2022 10:28:49
  • Unidade:
  • Divisão de Execução de Projetos de Infraestrutura Predial/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025346325 (Despacho) por adalberto.alencar

  • Data:
  • 07/02/2022 15:34:57
  • Unidade:
  • Divisão de Execução de Projetos de Infraestrutura Predial/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/02/2022 12:53:20
  • Unidade:
  • Divisão de Execução de Projetos de Infraestrutura Predial/CGINFRA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGENG

  • Data:
  • 07/02/2022 12:53:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2022 12:53:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025191389 (Despacho) por marcius.nobrega

  • Data:
  • 04/02/2022 16:42:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/02/2022 16:33:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 04/02/2022 16:33:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/02/2022 16:33:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025184368 (Despacho) por pedroa.silva

  • Data:
  • 02/02/2022 12:31:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/02/2022 12:00:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/02/2022 12:00:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCLIC

  • Data:
  • 02/02/2022 11:59:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025120083 (Despacho) por krishna.melo

  • Data:
  • 02/02/2022 08:32:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/02/2022 07:10:41
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/02/2022 07:10:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICONT

  • Data:
  • 02/02/2022 07:08:04
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025109920 (Despacho) por ducilene.andrade

  • Data:
  • 21/01/2022 14:37:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/01/2022 14:37:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0024935535 (Despacho)

  • Data:
  • 21/01/2022 12:03:23
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/01/2022 11:53:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/01/2022 11:47:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 21/01/2022 11:47:50
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 21/01/2022 11:47:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/01/2022 11:47:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024935535 (Despacho) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 05/01/2022 13:44:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/01/2022 13:09:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/01/2022 13:09:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCLIC

  • Data:
  • 05/01/2022 13:08:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024667610 (Despacho) por krishna.melo

  • Data:
  • 04/01/2022 11:06:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2022 10:48:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICONT

  • Data:
  • 04/01/2022 10:48:31
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2022 10:46:38
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024664601 (Despacho) por ducilene.andrade

  • Data:
  • 30/12/2021 16:58:47
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/12/2021 16:58:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/12/2021 16:57:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0024622699 (Despacho)

  • Data:
  • 30/12/2021 16:33:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/12/2021 16:18:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/12/2021 16:18:40
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 30/12/2021 16:18:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 30/12/2021 16:17:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024622699 (Despacho) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 18/11/2021 16:14:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0023878317 (E-mail)

  • Data:
  • 18/11/2021 15:54:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0023877339 (E-mail)

  • Data:
  • 04/10/2021 15:06:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023044514 (Ofício) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 29/09/2021 11:29:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/09/2021 10:54:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 29/09/2021 10:54:35
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2021 17:35:58
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022995772 (Parecer) por luiz.blumm

  • Data:
  • 14/09/2021 13:58:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2021 13:58:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • CONSIDERANDO QUE O DESPACHO DA CGENG É SOBRE A DOSIMETRIA DA PENA E QUE O PROCESSO JÁ SE ENCONTRA NA SAA PARA DECISÃO DA PENALIDADE, CONCLUI-SE OS AUTOS

  • Data:
  • 14/09/2021 13:55:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2021 13:02:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGENG

  • Data:
  • 14/09/2021 13:02:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2021 13:02:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022661941 (Despacho) por israel.moraes

  • Data:
  • 09/09/2021 16:44:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/09/2021 15:24:09
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2021 14:45:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/09/2021 14:45:39
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAP

  • Data:
  • 03/09/2021 14:45:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022506242 (Despacho) por marcello.fernandes

  • Data:
  • 18/08/2021 13:03:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2021 11:45:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2021 11:45:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGENG

  • Data:
  • 18/08/2021 11:23:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022233606 (Ofício) por israel.moraes

  • Data:
  • 16/08/2021 10:15:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.