Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/27/2025 04:07:09

Protocolo:
25000125791202313
Data de Produção:
29/08/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Institucional: Pedidos e Informações Diversas - Acesso ao procedimento administrativo nº 00737.009826/2023-24.
?Protocolos Relacionados:
00737009826202324

Interessados

Identificação	Nome
	HUGO LEITE MEIRELLES MONTEIRO
	ISIDORO JOSÉ LEITE MEIRELLES

Histórico

Data:
13/12/2023 11:26:51
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/12/2023 11:26:35
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
se providencias adotadas pela COTA n. 12131/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU - sem tarefa no sistema sapiens

Data:
11/12/2023 10:44:13
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2023 09:55:29
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/12/2023 09:55:29
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
11/12/2023 09:08:03
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2023 08:28:03
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/12/2023 08:28:03
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
11/12/2023 08:28:03
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2023 08:02:20
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/12/2023 08:00:55
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2023 19:18:31
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
08/12/2023 19:18:31
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/12/2023 19:18:13
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/12/2023 16:27:05
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/12/2023 16:26:56
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0037788284 (Despacho)

Data:
08/12/2023 16:16:24
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2023 16:06:45
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAEST

Data:
08/12/2023 16:06:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/12/2023 16:06:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0037788284 (Despacho) por luciene.dias

Data:
08/12/2023 16:01:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2023 15:16:21
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/12/2023 15:16:21
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
08/12/2023 09:49:06
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/12/2023 09:49:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
08/12/2023 08:22:52
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2023 19:50:19
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAEST

Data:
07/12/2023 19:50:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/12/2023 19:49:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2023 16:00:20
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2023 15:33:45
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/12/2023 15:33:44
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
07/12/2023 14:36:24
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/12/2023 14:36:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
07/12/2023 13:48:33
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2023 13:45:30
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2023 13:41:29
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAJUD

Data:
07/12/2023 13:41:29
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAJUD

Data:
07/12/2023 13:41:29
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/12/2023 11:45:50
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0037766082 (Despacho) por juliana.deoliveira

Data:
03/10/2023 19:10:23
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2023 19:27:14
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/09/2023 19:27:14
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SATJUD

Data:
04/09/2023 16:48:12
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0035802760 (Despacho) por amanda.wanderley

Data:
04/09/2023 09:22:52
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2023 08:50:34
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/09/2023 08:50:25
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciente do Despacho DATDOF (SEI nº 0035786718) - SEI aberto no DJUD (SATJUD) para providências.

Data:
04/09/2023 08:39:30
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2023 20:02:20
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
01/09/2023 20:02:20
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/09/2023 20:01:02
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2023 19:47:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/09/2023 19:47:38
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAEST

Data:
01/09/2023 19:29:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0035786718 (Despacho) por maria.fatima

Data:
01/09/2023 19:28:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2023 19:12:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
01/09/2023 19:12:29
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/09/2023 17:02:32
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2023 16:56:48
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
01/09/2023 16:56:48
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
01/09/2023 16:56:48
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/08/2023 16:41:37
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2023 15:39:16
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/08/2023 15:39:16
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
31/08/2023 14:56:51
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2023 14:25:41
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/08/2023 14:25:40
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/CONJUR

Data:
31/08/2023 14:22:46
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2023 14:21:02
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
31/08/2023 14:21:02
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/08/2023 14:20:38
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2023 14:19:40
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAEST

Data:
31/08/2023 14:19:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/08/2023 14:15:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0035692545 (Despacho) por maria.fatima

Data:
31/08/2023 11:13:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2023 10:18:13
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/08/2023 10:18:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
31/08/2023 09:52:42
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2023 09:49:43
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAEST

Data:
31/08/2023 09:49:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/08/2023 09:22:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2023 09:21:59
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/08/2023 09:21:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
30/08/2023 19:59:59
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/08/2023 19:50:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/08/2023 19:50:54
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAEST

Data:
29/08/2023 17:15:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2023 17:06:38
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/08/2023 17:06:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
29/08/2023 16:34:30
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2023 16:30:58
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SERP

Data:
29/08/2023 16:30:58
Unidade:
Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/08/2023 16:30:40
Unidade:
Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0035690728 (Despacho) por marilene.pitanga

Data:
29/08/2023 16:17:48
Unidade:
Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
29/08/2023 16:17:48
Unidade:
Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
29/08/2023 16:17:48
Unidade:
Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
29/08/2023 16:06:28
Unidade:
Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

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