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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 16:51:39

  • Protocolo:
  • 25000125968202292
  • Data de Produção:
  • 08/09/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Atividade-Fim: Repasse de Recursos aos Proponentes - Transferência de Recursos - Ação Judicial
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00737008906202281

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Histórico

  • Data:
  • 28/02/2023 15:00:25
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/02/2023 13:50:18
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032081316 (Despacho) por victor.santos

  • Data:
  • 27/02/2023 17:35:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2023 17:30:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/02/2023 15:21:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2023 15:21:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SATJUD

  • Data:
  • 27/02/2023 15:21:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/02/2023 14:41:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2023 14:41:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Esta Secretaria declara ciência acerca do Despacho COAN 0032042892, e informa que tomou todas as providências no âmbito de sua competência, assim, conclui-se.

  • Data:
  • 27/02/2023 14:16:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/02/2023 14:01:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SECTICS

  • Data:
  • 27/02/2023 14:01:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2023 14:01:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/02/2023 13:45:49
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/02/2023 13:45:01
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 27/02/2023 13:45:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 27/02/2023 13:45:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 27/02/2023 13:45:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2023 13:37:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032042892 (Despacho) por debora.torres

  • Data:
  • 24/02/2023 07:53:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2023 07:45:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMOR

  • Data:
  • 24/02/2023 07:45:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Monitoramento de Receitas/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2023 16:11:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031954293 (Despacho) por thiago.alves

  • Data:
  • 22/02/2023 14:27:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Monitoramento de Receitas/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031954293 (Despacho) por josem.medeiros

  • Data:
  • 17/02/2023 10:21:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Monitoramento de Receitas/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031954293 (Despacho) por wallace.passos

  • Data:
  • 17/02/2023 09:22:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Monitoramento de Receitas/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2023 09:22:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Monitoramento de Receitas/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COOF

  • Data:
  • 17/02/2023 09:22:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/02/2023 09:22:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/09/2022 15:00:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/09/2022 18:09:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2022 17:57:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/09/2022 17:57:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2022 17:57:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SATJUD

  • Data:
  • 21/09/2022 14:55:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2022 14:55:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Tendo em vista que esta CGOEX/SCTIE adotou todas as providências que lhe competem, informa-se que o NUP em epígrafe será concluído até ulterior solicitação.

  • Data:
  • 21/09/2022 14:50:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2022 14:48:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2022 14:48:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SCTIE

  • Data:
  • 21/09/2022 14:48:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2022 14:45:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2022 14:45:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 21/09/2022 14:45:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 21/09/2022 14:15:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029349833 (Despacho) por dayanne.azevedo

  • Data:
  • 21/09/2022 10:55:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2022 10:51:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2022 10:51:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COOF

  • Data:
  • 21/09/2022 10:14:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029323803 (Despacho) por thiago.alves

  • Data:
  • 21/09/2022 08:49:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029323803 (Despacho) por marcos.couto

  • Data:
  • 20/09/2022 13:23:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029323803 (Despacho) por claudecio.souza

  • Data:
  • 20/09/2022 13:05:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029320552 (Despacho) por silvia.ibiapina

  • Data:
  • 20/09/2022 12:11:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2022 11:54:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORF

  • Data:
  • 20/09/2022 11:54:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2022 11:54:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029320552 (Despacho) por walquiria.lucena

  • Data:
  • 16/09/2022 16:34:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2022 15:46:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPOF

  • Data:
  • 16/09/2022 15:46:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2022 18:01:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2022 17:00:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORC

  • Data:
  • 14/09/2022 17:00:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2022 16:59:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029213149 (Despacho) por ewerthon.marques

  • Data:
  • 14/09/2022 07:44:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2022 17:54:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPOF

  • Data:
  • 13/09/2022 17:45:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029194631 (Despacho) por vanessa.paulo

  • Data:
  • 13/09/2022 14:19:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2022 10:26:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029176984 (Despacho) por silvia.ibiapina

  • Data:
  • 13/09/2022 09:35:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEOFC

  • Data:
  • 13/09/2022 09:35:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2022 09:32:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/09/2022 18:13:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/09/2022 18:13:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 12/09/2022 17:52:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029166399 (Despacho) por dayanne.azevedo

  • Data:
  • 12/09/2022 17:51:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029144925 (Despacho) por dayanne.azevedo

  • Data:
  • 12/09/2022 08:39:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/09/2022 08:24:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/09/2022 08:24:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/FNS

  • Data:
  • 12/09/2022 08:23:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029144413 (Despacho) por marcio.portela

  • Data:
  • 12/09/2022 08:19:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/09/2022 07:47:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/09/2022 07:47:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SCTIE

  • Data:
  • 09/09/2022 19:51:58
  • Unidade:
  • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029123479 (Despacho) por ana.teles

  • Data:
  • 09/09/2022 08:35:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/09/2022 07:05:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAJUD

  • Data:
  • 09/09/2022 07:05:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2022 23:06:16
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029087271 (Ofício) por wandemberg.santos

  • Data:
  • 08/09/2022 21:06:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029087271 (Ofício) por michelle.freitas

  • Data:
  • 08/09/2022 09:00:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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