Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 14:56:37

  • Protocolo:
  • 25000143865202212
  • Data de Produção:
  • 13/10/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial - Processo medicação Douglas Belasco Pinheiro - SEI 00737.000667/2021-31
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00737000667202131, 25000122655202282

Interessados

Identificação Nome
Edneia Rodrigues França
DOUGLAS BELASCO PINHEIRO
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND
Seção Judiciária do Espírito Santo 5ª Vara Federal Cível de Vitória

Histórico

  • Data:
  • 06/01/2023 11:09:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Atendimento ao Cidadão e das Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/01/2023 11:13:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Atendimento ao Cidadão e das Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/01/2023 08:49:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Atendimento ao Cidadão e das Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OUVSUS

  • Data:
  • 03/01/2023 08:49:49
  • Unidade:
  • Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/01/2023 08:49:42
  • Unidade:
  • Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031135595 (Despacho) por soemes.silva

  • Data:
  • 03/01/2023 08:49:04
  • Unidade:
  • Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/01/2023 08:46:42
  • Unidade:
  • Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 03/01/2023 08:46:42
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/01/2023 08:46:13
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/01/2023 07:49:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/01/2023 07:49:00
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM

  • Data:
  • 03/01/2023 07:47:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031133507 (Despacho) por maria.fatima

  • Data:
  • 03/01/2023 07:47:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/01/2023 20:07:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 02/01/2023 20:07:31
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/01/2023 18:01:08
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/10/2022 11:18:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Atendimento ao Cidadão e das Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/10/2022 11:38:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Atendimento ao Cidadão e das Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 09:48:42
  • Unidade:
  • Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 09:48:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Atendimento ao Cidadão e das Ouvidorias do SUS/OUVSUS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OUVSUS

  • Data:
  • 14/10/2022 09:48:31
  • Unidade:
  • Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029778534 (Despacho) por soemes.silva

  • Data:
  • 14/10/2022 09:47:43
  • Unidade:
  • Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 09:47:28
  • Unidade:
  • Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM

  • Data:
  • 14/10/2022 09:47:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 09:47:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029774111 (Despacho) por maria.fatima

  • Data:
  • 14/10/2022 09:47:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/10/2022 19:22:16
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/10/2022 19:22:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 13/10/2022 18:39:03
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.