Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 09/11/2025 11:16:37

Protocolo:
25000151909202199
Data de Produção:
13/10/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção/Aplicação Contratual
?Protocolos Relacionados:
25000120753202102

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.

Histórico

Data:
06/07/2022 16:22:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Deixou de sobrestar o processo 25000.151823/2021-66

Data:
06/07/2022 16:22:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Deixou de sobrestar o processo 25000.151919/2021-24

Data:
22/03/2022 11:31:42
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/03/2022 22:07:29
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Considerando a aplicação de penalidade pela Secretaria Executiva (0025462752), manifesta-se ciência e arquiva-se os autos.

Data:
21/03/2022 22:06:27
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0025836781 (Despacho)

Data:
16/03/2022 20:26:46
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0025858616 por alexandre.nogueira

Data:
15/03/2022 15:54:15
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 15:41:33
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
15/03/2022 15:41:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/03/2022 15:35:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0025836781 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
14/03/2022 09:01:08
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2022 08:34:53
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DICONT

Data:
14/03/2022 08:34:53
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/03/2022 08:33:23
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0025740463 (Despacho) por ducilene.andrade

Data:
09/03/2022 17:27:20
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2022 17:26:49
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0025730865 (Despacho)

Data:
09/03/2022 16:18:27
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2022 16:18:15
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2022 16:17:26
Unidade:
Coordenação de Compras e Licitações/CGLIC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
09/03/2022 16:17:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/03/2022 16:17:25
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
09/03/2022 16:10:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0025730865 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
09/03/2022 13:49:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0025725744 (E-mail)

Data:
04/03/2022 15:14:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0025651871 (E-mail)

Data:
03/03/2022 16:12:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0025625533 (Ofício) por pedroa.silva

Data:
02/03/2022 13:29:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2022 17:38:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA

Data:
25/02/2022 17:38:00
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/02/2022 17:12:11
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0025533372 (Despacho) por luiz.blumm

Data:
23/02/2022 14:30:05
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/02/2022 14:25:56
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/02/2022 14:25:55
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DISTEC/SAA

Data:
23/02/2022 14:25:05
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/02/2022 12:00:29
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/02/2022 12:00:29
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
22/02/2022 18:59:07
Unidade:
Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0025462752 (Despacho) por alessandro.anjos

Data:
24/01/2022 10:59:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Sobrestando o processo 25000.151919/2021-24. Aguardando posição do SEI 25000.151909/2021-99, haja vista que em função da Razoabilidade e considerando que a finalidade das sanções administrativas é reprovar a conduta praticada pelo sancionado e desestimular a sua reincidência, esta Coordenação entende que uma vez sancionada no referido processo não se aplicaria outras sanções além da Advertência, como alerta para se prevenir tal prática futura pelos demais licitantes e contratados vez que esses processos são decorrentes da mesma ARP

Data:
24/01/2022 10:58:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Sobrestando o processo 25000.151823/2021-66. Aguardando posição do SEI 25000.151909/2021-99, haja vista que em função da Razoabilidade e considerando que a finalidade das sanções administrativas é reprovar a conduta praticada pelo sancionado e desestimular a sua reincidência, esta Coordenação entende que uma vez sancionada no referido processo não se aplicaria outras sanções além da Advertência, como alerta para se prevenir tal prática futura pelos demais licitantes e contratados vez que esses processos são decorrentes da mesma ARP

Data:
10/01/2022 13:44:58
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2022 11:26:41
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/01/2022 11:26:41
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA

Data:
07/01/2022 16:09:50
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024715193 (Despacho) por luiz.blumm

Data:
06/01/2022 10:26:26
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2022 09:48:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/01/2022 09:48:58
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
06/01/2022 09:48:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024667763 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
09/12/2021 17:34:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024288456 (Ofício) por marcello.fernandes

Data:
09/12/2021 08:01:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2021 07:38:31
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/12/2021 07:38:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA

Data:
08/12/2021 17:38:19
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024230109 (Parecer) por luiz.blumm

Data:
07/12/2021 08:36:16
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2021 17:03:38
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
06/12/2021 17:03:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/12/2021 17:01:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024187636 (Despacho) por marcello.fernandes

Data:
03/12/2021 07:40:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2021 18:15:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
02/12/2021 18:15:38
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/12/2021 18:12:54
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024151987 (Despacho) por alexandre.nogueira

Data:
02/12/2021 09:22:33
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2021 09:22:06
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COBIES

Data:
02/12/2021 09:22:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/12/2021 20:42:11
Unidade:
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024049905 (Despacho) por marcelo.miranda

Data:
30/11/2021 20:49:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024049905 (Despacho) por isis.dias

Data:
18/11/2021 08:47:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2021 18:16:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
17/11/2021 18:16:01
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/11/2021 18:02:22
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0023854401 (Despacho) por siderval.santos

Data:
11/11/2021 17:58:17
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2021 17:28:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/11/2021 17:28:10
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
11/11/2021 17:27:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0023684029 (Despacho) por marcello.fernandes

Data:
27/10/2021 15:56:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/10/2021 15:40:11
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/10/2021 15:40:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
27/10/2021 15:18:45
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0023510441 (Despacho) por siderval.santos

Data:
26/10/2021 18:24:01
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/10/2021 17:59:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/10/2021 17:59:56
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COBIES

Data:
26/10/2021 17:29:40
Unidade:
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0023484584 (Despacho) por isis.dias

Data:
25/10/2021 14:21:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2021 14:12:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
25/10/2021 14:12:43
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/10/2021 13:44:49
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0023443693 (Despacho) por siderval.santos

Data:
22/10/2021 18:00:04
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2021 17:06:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/10/2021 17:06:10
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
22/10/2021 17:05:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0023431681 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
13/10/2021 14:54:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.