Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 09/11/2025 11:16:33

Protocolo:
25000151919202124
Data de Produção:
13/10/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção/Aplicação Contratual
?Protocolos Relacionados:
25000120609202168

Interessados

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Histórico

Data:
06/07/2022 16:26:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/07/2022 16:26:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
A licitante foi punida no processo 25000.151909/2021-99 por se recusar, de forma concomitante, a assinar os contratos da mesma Ata de Registro de Preços

Data:
06/07/2022 16:22:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Deixou de estar sobrestado ao processo 25000.151909/2021-99

Data:
24/01/2022 10:59:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Sobrestado com vínculo ao processo 25000.151909/2021-99. Aguardando posição do SEI 25000.151909/2021-99, haja vista que em função da Razoabilidade e considerando que a finalidade das sanções administrativas é reprovar a conduta praticada pelo sancionado e desestimular a sua reincidência, esta Coordenação entende que uma vez sancionada no referido processo não se aplicaria outras sanções além da Advertência, como alerta para se prevenir tal prática futura pelos demais licitantes e contratados vez que esses processos são decorrentes da mesma ARP

Data:
18/11/2021 08:49:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2021 18:16:26
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/11/2021 18:16:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
17/11/2021 18:03:29
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0023854473 (Despacho) por siderval.santos

Data:
11/11/2021 18:13:50
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2021 17:31:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/11/2021 17:31:15
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
11/11/2021 17:29:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0023767674 (Despacho) por marcello.fernandes

Data:
27/10/2021 15:57:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/10/2021 15:38:50
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/10/2021 15:38:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
27/10/2021 15:14:18
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0023507988 (Despacho) por siderval.santos

Data:
26/10/2021 18:12:34
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/10/2021 17:59:11
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COBIES

Data:
26/10/2021 17:59:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/10/2021 17:35:46
Unidade:
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0023481521 (Despacho) por isis.dias

Data:
25/10/2021 14:15:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2021 14:12:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
25/10/2021 14:12:42
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/10/2021 13:46:42
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0023448131 (Despacho) por siderval.santos

Data:
22/10/2021 17:20:19
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2021 17:08:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/10/2021 17:08:09
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
22/10/2021 17:07:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0023432177 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
13/10/2021 15:00:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.