Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 05:13:47

Protocolo:
25000157698201983
Data de Produção:
19/09/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Judicial: Aquisição de Materiais de Saúde - Obrigação de Fazer - Fornecimento de bomba de insulina e insumos IMPCONFREG 27/05
?Protocolos Relacionados:
00737013255201946, 25000113121202184

Interessados

Identificação	Nome
	Vanessa Carvalho Barros de Castro

Histórico

Data:
05/05/2022 15:41:28
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026744689 (Conformidade de Gestão) por felipe.silva

Data:
05/05/2022 15:14:58
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/05/2022 12:28:15
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026654926 (Despacho) por ewerthon.marques

Data:
20/04/2022 17:02:31
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/08/2021 19:39:44
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2021 18:38:35
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/06/2021 09:54:39
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2021 16:24:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2021 16:23:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2021 15:58:30
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/06/2021 12:07:42
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
01/06/2021 12:07:42
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/05/2021 10:15:57
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/05/2021 08:51:04
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2021 07:53:00
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/05/2021 07:53:00
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
28/05/2021 21:07:21
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0020830087 (Despacho) por victor.santos

Data:
28/05/2021 16:58:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/05/2021 16:58:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Esta Secretaria declara ciência acerca do Despacho DIAN 0020815074, e informa que tomou todas as providências no âmbito de sua competência, assim, conclui-se.

Data:
28/05/2021 15:00:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2021 14:28:33
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/05/2021 14:28:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
28/05/2021 14:26:29
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2021 14:08:49
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2021 14:07:46
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/05/2021 14:07:46
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
28/05/2021 14:07:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
28/05/2021 14:07:45
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/05/2021 14:07:44
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
28/05/2021 13:15:11
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0020815074 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
28/05/2021 08:15:57
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0020808541 (Conformidade de Gestão) por joaquim.neto

Data:
27/05/2021 17:30:12
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2021 17:23:56
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPAG/FNS

Data:
27/05/2021 17:23:56
Unidade:
Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/05/2021 15:22:38
Unidade:
Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2021 15:05:58
Unidade:
Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIVEX

Data:
27/05/2021 15:05:58
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/05/2021 12:02:43
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0020786816 (Despacho) por ewerthon.marques

Data:
26/05/2021 19:20:22
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2021 18:49:25
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/05/2021 18:49:25
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPA

Data:
26/05/2021 16:46:43
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2021 16:44:24
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/05/2021 16:44:24
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CORC

Data:
26/05/2021 16:44:04
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2021 16:23:12
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGEOFC

Data:
26/05/2021 16:23:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/05/2021 16:18:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0020778191 (Despacho) por silvia.ibiapina

Data:
26/05/2021 16:15:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2021 16:12:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
26/05/2021 16:06:30
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0020777197 (Despacho) por debora.torres

Data:
26/05/2021 16:06:13
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0020773230 (Despacho) por debora.torres

Data:
26/05/2021 12:59:59
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2021 12:35:41
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/05/2021 12:35:40
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGED/FNS

Data:
26/05/2021 12:35:23
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0020770141 (Despacho) por glaucio.andrade

Data:
26/05/2021 12:31:02
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2021 12:27:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/05/2021 12:27:46
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SCTIE

Data:
26/05/2021 11:51:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0020747489 (Despacho) por helio.neto

Data:
25/05/2021 09:57:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/05/2021 19:11:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
24/05/2021 19:11:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/05/2021 18:09:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0020677452 (Despacho) por cecilia.costa

Data:
20/05/2021 15:52:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
20/05/2021 15:51:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/11/2019 16:18:07
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/11/2019 15:44:52
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO 00737.013255/2019-46.

Data:
07/11/2019 12:30:35
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2019 11:21:32
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
07/11/2019 11:21:32
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/11/2019 07:57:14
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2019 17:24:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/11/2019 17:24:14
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
06/11/2019 16:57:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012097216 (Despacho) por mario.paes

Data:
06/11/2019 16:53:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/10/2019 12:14:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/10/2019 10:08:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 08:51:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
01/10/2019 08:51:21
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/09/2019 17:51:34
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011462886 (Despacho) por romana.neves

Data:
30/09/2019 12:18:44
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2019 11:42:21
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/09/2019 11:42:20
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
30/09/2019 11:41:27
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
segue tarefa no nup 00737.013255/2019-46

Data:
30/09/2019 10:56:19
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2019 10:38:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/09/2019 10:38:24
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
30/09/2019 10:37:25
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/09/2019 10:37:24
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
27/09/2019 18:58:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011451515 (Despacho) por mario.paes

Data:
27/09/2019 18:21:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
PROCESSO: 1000398-84.2018.4.01.3507 CUMPRIMENTO RÉUS: UNIÃO, GOIÁS, JATAÍ (1ª REGIÃO) AUTOR: VANESSA CARVALHO BARROS DE CASTRO MEDICAMENTO/INSUMOS: BOMBAS DE INSULINAS E INSUMOS

Data:
27/09/2019 14:07:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2019 08:36:22
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/09/2019 08:36:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

Data:
27/09/2019 08:06:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
DOCUMENTO SEI ENCAMINHADO A CGJUD/SE/MS

Data:
27/09/2019 08:05:45
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/09/2019 10:31:45
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/09/2019 17:30:04
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

Data:
19/09/2019 17:30:04
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/09/2019 17:07:19
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.