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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 18:17:45

  • Protocolo:
  • 25000180483202008
  • Data de Produção:
  • 21/12/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Corregedoria: Demandas de Correição - Apuração de responsabilidade de agente público - Autos n. 5025960-56.2017.4.04.7200
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000160288202215, 25000100773202159

Interessados

Identificação Nome
JUSTIÇA FEDERAL -SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA

Histórico

  • Data:
  • 14/12/2022 10:58:28
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/11/2022 09:16:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 17:28:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 16:52:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SATJUD

  • Data:
  • 18/11/2022 16:52:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 16:51:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 16:42:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 18/11/2022 16:42:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 15:47:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030372234 (Despacho) por dayana.silva

  • Data:
  • 18/11/2022 15:15:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 14:44:51
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 14:44:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 18/11/2022 11:27:06
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 11:16:05
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 10:42:18
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAJUD

  • Data:
  • 18/11/2022 10:42:18
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAJUD

  • Data:
  • 18/11/2022 10:42:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2022 23:56:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030301625 (Despacho) por alexandre.dasilva

  • Data:
  • 17/11/2022 20:27:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030301625 (Despacho) por michelle.freitas

  • Data:
  • 20/10/2022 19:43:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2022 15:00:23
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2022 15:00:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 20/09/2022 10:41:10
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029304918 (Despacho) por fernanda.rocha

  • Data:
  • 12/09/2022 17:36:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 10:38:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 10:37:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPJUD

  • Data:
  • 14/03/2022 14:41:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/03/2022 11:13:09
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/03/2022 11:10:01
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/03/2022 11:10:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 04/03/2022 15:31:16
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025640549 (Despacho) por fernanda.rocha

  • Data:
  • 04/03/2022 10:50:18
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/11/2021 10:08:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2021 16:06:43
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/10/2021 16:05:32
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Consoante ao inteiro teor do Despacho CORREG 0023124393 concluo os autos nesta unidade

  • Data:
  • 06/10/2021 12:04:21
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023124393 (Despacho) por fernanda.rocha

  • Data:
  • 09/06/2021 09:23:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2021 09:23:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD

  • Data:
  • 07/06/2021 19:45:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/06/2021 19:45:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COJUD/CGJUD

  • Data:
  • 07/06/2021 19:42:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2021 16:00:19
  • Unidade:
  • Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2021 15:29:15
  • Unidade:
  • Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/03/2021 15:29:15
  • Unidade:
  • Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OUVSUS

  • Data:
  • 04/03/2021 14:59:39
  • Unidade:
  • Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019359246 (Despacho) por sergio.akutagawa

  • Data:
  • 02/02/2021 16:02:35
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/02/2021 16:02:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 30/12/2020 14:25:52
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2020 15:28:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2020 15:28:19
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 28/12/2020 14:28:09
  • Unidade:
  • Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018350230 (Despacho) por debora.rodrigues

  • Data:
  • 28/12/2020 13:17:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2020 11:14:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos de Pessoal/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2020 11:14:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAPES/CONJUR

  • Data:
  • 24/12/2020 14:05:00
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 24/12/2020 14:05:00
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/12/2020 14:02:42
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018328611 (Despacho) por carolina.dantas

  • Data:
  • 24/12/2020 13:19:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/12/2020 13:19:30
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 24/12/2020 11:12:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018324863 (Despacho) por helio.neto

  • Data:
  • 23/12/2020 18:47:21
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/12/2020 18:26:23
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE

  • Data:
  • 23/12/2020 18:26:23
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/12/2020 18:26:02
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/12/2020 17:37:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos de Pessoal/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/12/2020 17:18:06
  • Unidade:
  • Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/12/2020 17:15:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos de Pessoal/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 23/12/2020 17:15:12
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/12/2020 17:14:55
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • REGISTRO / TAREFA NO SAPIENS; HÁ O NUP 00552.012540/2017-46 REFERENTE A AÇÃO PROVISORIA

  • Data:
  • 23/12/2020 16:10:01
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 23/12/2020 16:10:01
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/12/2020 16:08:50
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/12/2020 16:08:42
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/12/2020 16:08:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/12/2020 16:00:06
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 23/12/2020 16:00:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 23/12/2020 16:00:06
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 23/12/2020 16:00:06
  • Unidade:
  • Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 22/12/2020 10:22:09
  • Unidade:
  • Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018272965 (Despacho) por fernanda.rocha

  • Data:
  • 21/12/2020 11:41:39
  • Unidade:
  • Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Investigação de Responsabilidade de Servidor (Art. 150 da Lei nº 8.112/1990)

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