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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 07:01:38

  • Protocolo:
  • 25000198246201951
  • Data de Produção:
  • 29/11/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Institucional: Criação, Atas, Relatórios de Comissão. Conselho. Grupos de Trabalho. Juntas. Comitês - Revogação de Colegiados Portaria MS (Dec. 9759/2019)
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000200109201994, 25000199349201939, 25000198285201959, 25000198256201997

Interessados

Identificação Nome
Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Histórico

  • Data:
  • 04/08/2020 19:01:14
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/08/2020 19:01:14
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Anexado ao processo 25000.199349/2019-39

  • Data:
  • 13/03/2020 13:53:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 13:32:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 12:30:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 13/03/2020 12:30:03
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 12:29:52
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • SEGUE TAREFA SAPIENS/NUP 25000.199349/2019-39(25000.198285/2019-59, 25000.200109/2019-94, 25000.198256/2019-97, 25000.198246/2019-51)

  • Data:
  • 13/03/2020 09:55:30
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 09:30:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 09:30:14
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

  • Data:
  • 13/03/2020 09:29:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 08:50:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAAF/CONJUR

  • Data:
  • 13/03/2020 08:50:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/01/2020 16:28:58
  • Unidade:
  • Departamento de Saúde da Família e Comunidade/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/01/2020 15:55:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/01/2020 12:29:46
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/01/2020 12:29:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 02/01/2020 08:24:26
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/12/2019 11:42:42
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 31/12/2019 11:42:42
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 31/12/2019 11:03:28
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0012933368 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 24/12/2019 13:39:55
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/12/2019 12:29:07
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SAPS

  • Data:
  • 24/12/2019 12:29:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/12/2019 12:22:13
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0012871967 (Nota Técnica) por caroline.jose

  • Data:
  • 24/12/2019 12:16:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0012871967 (Nota Técnica) por francis.nascimento

  • Data:
  • 19/12/2019 15:52:51
  • Unidade:
  • Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/12/2019 15:51:44
  • Unidade:
  • Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo respondido por e-mail conforme orientação do NUJUR no dia 16/12/2019 às 15h40. Processo concluido nesta unidade.

  • Data:
  • 18/12/2019 10:33:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/12/2019 10:32:22
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão do Cuidado Integral/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/12/2019 10:32:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAPES

  • Data:
  • 16/12/2019 15:21:49
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão do Cuidado Integral/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 15:15:09
  • Unidade:
  • Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 11:12:36
  • Unidade:
  • Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/DEPROS

  • Data:
  • 16/12/2019 11:12:36
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DEPPROS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 11:08:05
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DEPPROS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 08:01:51
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 08:01:51
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão do Cuidado Integral/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/DAPES

  • Data:
  • 16/12/2019 07:14:25
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 07:10:19
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/DESF

  • Data:
  • 16/12/2019 07:10:19
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DEPPROS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/DESF

  • Data:
  • 16/12/2019 07:10:19
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 07:07:00
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2019 19:00:58
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2019 19:00:58
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão do Cuidado Integral/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/DAPES

  • Data:
  • 13/12/2019 18:59:50
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2019 18:07:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2019 18:07:53
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DEPPROS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SAPS

  • Data:
  • 13/12/2019 18:07:53
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SAPS

  • Data:
  • 13/12/2019 18:07:53
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SAPS

  • Data:
  • 13/12/2019 18:06:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2019 11:01:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAPES

  • Data:
  • 12/12/2019 11:01:30
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão do Cuidado Integral/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2019 10:23:22
  • Unidade:
  • Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2019 15:48:34
  • Unidade:
  • Departamento de Saúde da Família e Comunidade/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2019 09:38:40
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão do Cuidado Integral/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2019 08:44:19
  • Unidade:
  • Departamento de Saúde da Família e Comunidade/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SAPS

  • Data:
  • 09/12/2019 08:44:19
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão do Cuidado Integral/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SAPS

  • Data:
  • 09/12/2019 08:44:19
  • Unidade:
  • Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SAPS

  • Data:
  • 09/12/2019 08:44:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/12/2019 08:43:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0012577620 (Despacho) por francis.nascimento

  • Data:
  • 06/12/2019 11:57:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/12/2019 10:58:21
  • Unidade:
  • Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/12/2019 10:58:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

  • Data:
  • 06/12/2019 10:58:03
  • Unidade:
  • Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ao NUJUR SAPS para providências quanto ao Ofício 1445 (0012463228) e seus anexos 0012463231 e 0012463232.

  • Data:
  • 05/12/2019 15:05:43
  • Unidade:
  • Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2019 15:32:52
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/12/2019 15:32:49
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/12/2019 15:32:49
  • Unidade:
  • Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 04/12/2019 15:06:10
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0012463228 (Ofício) por joao.gabbardo

  • Data:
  • 29/11/2019 16:14:08
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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