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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 19:16:42
- Protocolo:
- 25000424903201760
- Data de Produção:
- 25/08/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar - IRREGULARIDADES OU FRAUDES EM LICITAÇÕES OU CONTRATOS
- ?Protocolos Relacionados:
- 25000020139201838, 25000479596201754, 25000025243201819, 25000022077201807, 25000105582201969, 25000100288201880, 25000460544201712, 25000025242201874, 25000022011201817, 25000022095201881, 25000043263201367, 25000460545201759, 25000021979201818, 25000034810201828, 25000479625201788, 25000025244201863, 25000015674201877, 25000018097201875, 33401022372201941, 25000040803201865, 25000075088201881, 25000479552201724, 25000061385201840
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Hospital Federal dos Servidores do Estado | |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017 (CPAD401 31_08_17) | |
guidete fiorani | |
ROSEMARY DA COSTA TAVARES | |
Mario Jose Bueno | |
CPAD PT/CORREG 401.2017 | |
Ediná Alípio Gomes | |
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO | |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017 | |
LESLIE DE ALBUQUERQUE ALOAN | |
FABIO GUIMARÃES DE MIRANDA | |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD 401 | |
Marcelo Viana de Araújo | |
MARIA APARECIDA DE CARVALHO GONÇALVES | |
Fábio Guimarães de Miranda | |
Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde - CORREG/MS | |
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | |
Hugo Moura Filho |
Histórico
- Data:
- 24/05/2021 10:13:49
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/05/2021 10:12:15
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/05/2021 19:13:47
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/05/2021 18:34:54
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0020348505 (Despacho) por luciano.barbosa
- Data:
- 18/12/2020 17:39:18
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/12/2020 15:47:46
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/10/2020 11:30:04
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/10/2020 15:49:03
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 22/10/2020 15:49:03
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORREG
- Data:
- 21/10/2020 10:39:00
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0017174432 (Despacho) por joao.mcosta
- Data:
- 15/10/2020 10:32:00
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/10/2020 13:58:46
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 14/10/2020 13:58:45
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGEP/HFSE
- Data:
- 14/10/2020 13:58:28
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0017157919 (Despacho) por acairo
- Data:
- 30/06/2020 11:40:11
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0014240886 (Despacho) por acairo
- Data:
- 29/06/2020 14:04:00
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015498853 (Despacho) por mruffo
- Data:
- 29/06/2020 12:11:27
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015498853 (Despacho) por hvasconcellos
- Data:
- 21/05/2020 09:36:01
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0014936385 (Despacho) por hpinheiro
- Data:
- 20/05/2020 12:39:44
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 0014924180 (E-mail)
- Data:
- 20/05/2020 10:50:07
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 0014920413 (E-mail)
- Data:
- 20/05/2020 10:45:13
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 0014920245 (E-mail)
- Data:
- 20/05/2020 10:38:36
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 0014920025 (E-mail)
- Data:
- 01/04/2020 17:40:03
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0014247757 (Despacho) por cmoreira
- Data:
- 01/04/2020 14:52:14
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0014240886 (Despacho) por acairo
- Data:
- 01/04/2020 14:51:23
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0014240886 (Despacho) por acairo
- Data:
- 27/03/2020 07:01:07
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0014164381 (Despacho) por cmoreira
- Data:
- 27/03/2020 06:58:05
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/03/2020 17:50:24
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COADIS
- Data:
- 26/03/2020 17:50:24
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 26/03/2020 16:55:23
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0014152477 (Despacho) por michele.lira
- Data:
- 26/03/2020 16:54:44
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0013924272 (Nota Informativa) por michele.lira
- Data:
- 24/03/2020 13:55:10
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/03/2020 11:34:53
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 24/03/2020 11:34:53
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORREG
- Data:
- 19/03/2020 18:20:56
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0014026476 (Despacho) por claudio.monteiro
- Data:
- 13/03/2020 10:11:00
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/03/2020 18:23:38
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COADIS
- Data:
- 12/03/2020 18:23:38
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/03/2020 15:23:22
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0013928302 (Julgamento) por claudio.monteiro
- Data:
- 12/03/2020 15:21:52
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0013919159 (Análise) por claudio.monteiro
- Data:
- 11/03/2020 18:20:58
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0013919159 (Análise) por michele.lira
- Data:
- 11/03/2020 15:29:03
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0013924272 (Nota Informativa) por michele.lira
- Data:
- 27/12/2019 15:07:02
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0012815477 por claudio.monteiro
- Data:
- 20/12/2019 16:10:08
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0012814045 (Análise) por michele.lira
- Data:
- 30/07/2019 11:39:47
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/07/2019 09:18:59
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORREG
- Data:
- 29/07/2019 09:18:59
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 26/07/2019 16:37:47
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0010333190 (Despacho) por claudio.monteiro
- Data:
- 16/07/2019 10:13:43
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/07/2019 08:59:41
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODIS
- Data:
- 16/07/2019 08:59:41
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 16/07/2019 08:14:29
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0010214043 (Despacho) por claudio.monteiro
- Data:
- 15/07/2019 09:53:56
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/07/2019 09:47:42
- Unidade:
- Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORREG
- Data:
- 15/07/2019 09:47:42
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 15/07/2019 09:47:13
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/07/2019 13:06:50
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/07/2019 13:06:50
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CPAD401 31_08_17
- Data:
- 12/07/2019 13:05:20
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0010193626 (Termo) por alameu
- Data:
- 11/07/2019 17:06:48
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 10155228 (Relatório Final) por alameu
- Data:
- 11/07/2019 10:35:18
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 10155228 (Relatório Final) por greyce.oliveira
- Data:
- 11/07/2019 08:40:00
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 10155228 (Relatório Final) por anderson.junior
- Data:
- 14/05/2019 16:29:16
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 9261029 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 14/05/2019 16:21:23
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 9261029 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 03/05/2019 10:06:06
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 9080241 (Termo) por anderson.junior
- Data:
- 18/04/2019 11:37:12
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 8901684 (E-mail)
- Data:
- 18/04/2019 11:23:56
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 8901025 (E-mail)
- Data:
- 04/04/2019 08:48:18
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8568941 (Termo de Indiciação - Corregedoria) por anderson.junior
- Data:
- 04/04/2019 08:48:04
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8568699 (Termo de Indiciação - Corregedoria) por anderson.junior
- Data:
- 04/04/2019 08:47:49
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8567820 (Termo de Indiciação - Corregedoria) por anderson.junior
- Data:
- 04/04/2019 08:47:37
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8567663 (Termo de Indiciação - Corregedoria) por anderson.junior
- Data:
- 04/04/2019 08:47:25
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8567290 (Termo de Indiciação - Corregedoria) por anderson.junior
- Data:
- 03/04/2019 11:22:59
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8566203 (CPAD: Ata de Deliberação) por anderson.junior
- Data:
- 03/04/2019 11:13:26
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8568941 (Termo de Indiciação - Corregedoria) por alameu
- Data:
- 03/04/2019 11:12:03
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8568865 (Citação - Corregedoria) por alameu
- Data:
- 03/04/2019 11:11:16
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8568699 (Termo de Indiciação - Corregedoria) por alameu
- Data:
- 03/04/2019 11:10:52
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8568596 (Citação - Corregedoria) por alameu
- Data:
- 03/04/2019 11:10:20
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8567820 (Termo de Indiciação - Corregedoria) por alameu
- Data:
- 03/04/2019 11:09:33
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8567748 (Citação - Corregedoria) por alameu
- Data:
- 03/04/2019 11:08:48
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8567663 (Termo de Indiciação - Corregedoria) por alameu
- Data:
- 03/04/2019 11:08:06
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8567557 (Citação - Corregedoria) por alameu
- Data:
- 03/04/2019 11:07:05
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8567290 (Termo de Indiciação - Corregedoria) por alameu
- Data:
- 03/04/2019 11:06:26
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8566955 (Citação - Corregedoria) por alameu
- Data:
- 03/04/2019 11:01:26
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8566203 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 02/04/2019 12:52:37
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8568941 (Termo de Indiciação - Corregedoria) por greyce.oliveira
- Data:
- 02/04/2019 12:52:23
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8568699 (Termo de Indiciação - Corregedoria) por greyce.oliveira
- Data:
- 02/04/2019 12:51:48
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8567820 (Termo de Indiciação - Corregedoria) por greyce.oliveira
- Data:
- 02/04/2019 12:50:36
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8567663 (Termo de Indiciação - Corregedoria) por greyce.oliveira
- Data:
- 02/04/2019 12:49:33
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8567290 (Termo de Indiciação - Corregedoria) por greyce.oliveira
- Data:
- 02/04/2019 12:49:08
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8566203 (CPAD: Ata de Deliberação) por greyce.oliveira
- Data:
- 02/04/2019 11:48:52
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8432512 (CPAD: Ata de Deliberação) por anderson.junior
- Data:
- 20/03/2019 15:39:46
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8432512 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 20/03/2019 15:19:08
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8432512 (CPAD: Ata de Deliberação) por greyce.oliveira
- Data:
- 20/03/2019 15:00:21
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 8432512 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 21/12/2018 12:15:42
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 6102587 (CPAD: Ata de Deliberação) por anderson.junior
- Data:
- 21/12/2018 12:14:38
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 5722331 (CPAD: Ata de Deliberação) por anderson.junior
- Data:
- 21/12/2018 12:14:01
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 5722331 (CPAD: Ata de Deliberação) por greyce.oliveira
- Data:
- 21/12/2018 12:13:25
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 6267177 (CPAD: Ata de Deliberação) por greyce.oliveira
- Data:
- 21/12/2018 12:13:14
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 6267177 (CPAD: Ata de Deliberação) por anderson.junior
- Data:
- 21/12/2018 12:11:18
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 7231872 (CPAD: Ata de Deliberação) por greyce.oliveira
- Data:
- 21/12/2018 12:10:57
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 7231872 (CPAD: Ata de Deliberação) por anderson.junior
- Data:
- 21/12/2018 00:12:28
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 6267177 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 21/12/2018 00:11:37
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 7231872 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 22/10/2018 17:04:13
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 6102587 (CPAD: Ata de Deliberação) por greyce.oliveira
- Data:
- 10/10/2018 15:03:41
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 6102587 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 10/10/2018 15:03:22
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 5722331 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 11/09/2018 12:57:22
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 5536410 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 11/09/2018 12:57:02
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 5537815 (Memorando) por alameu
- Data:
- 05/09/2018 10:03:35
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 5536410 (CPAD: Ata de Deliberação) por maria.peronico
- Data:
- 09/08/2018 11:44:35
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 5114608 (CPAD: Ata de Deliberação) por maria.peronico
- Data:
- 09/08/2018 09:03:42
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 5114608 (CPAD: Ata de Deliberação) por greyce.oliveira
- Data:
- 08/08/2018 11:03:01
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 5114608 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 01/08/2018 11:21:09
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4948442 (CPAD: Ata de Deliberação) por maria.peronico
- Data:
- 01/08/2018 11:15:07
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4948442 (CPAD: Ata de Deliberação) por greyce.oliveira
- Data:
- 30/07/2018 10:15:36
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4960900 (CPAD: Intimação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 10:15:07
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4960574 (CPAD: Intimação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 10:14:21
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4960379 (CPAD: Intimação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 10:13:28
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4960249 (CPAD: Intimação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 10:12:23
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4960061 (CPAD: Intimação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 10:11:45
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4959966 (CPAD: Intimação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 10:10:16
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4959777 (CPAD: Intimação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 10:09:37
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4959663 (CPAD: Intimação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 10:08:53
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4959350 (CPAD: Intimação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 10:08:09
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4958794 (CPAD: Intimação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 10:07:31
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4958579 (CPAD: Intimação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 10:06:46
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4958532 (CPAD: Intimação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 10:06:13
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4958479 (CPAD: Intimação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 10:05:29
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4958436 (CPAD: Intimação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 10:04:32
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4958367 (CPAD: Intimação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 10:04:00
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4958316 (CPAD: Intimação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 10:03:05
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4958272 (CPAD: Intimação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 10:01:58
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4950067 (CPAD: Intimação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 10:01:15
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4948442 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 30/07/2018 08:28:04
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 2760899 (CPAD: Notificação)
- Data:
- 27/07/2018 13:49:19
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4948442 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 08/06/2018 14:30:01
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4140817 (CPAD: Ata de Deliberação) por maria.peronico
- Data:
- 08/06/2018 14:29:39
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4140817 (CPAD: Ata de Deliberação) por greyce.oliveira
- Data:
- 07/06/2018 15:31:42
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4140817 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 07/06/2018 15:31:12
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4140817 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 05/06/2018 14:02:55
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4140817 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 30/05/2018 15:39:09
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4080691 (CPAD: Ata de Deliberação) por maria.peronico
- Data:
- 30/05/2018 15:36:39
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4080691 (CPAD: Ata de Deliberação) por greyce.oliveira
- Data:
- 30/05/2018 12:40:41
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 4080691 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 29/05/2018 14:49:30
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/05/2018 09:43:12
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 21/05/2018 09:43:12
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORREG
- Data:
- 14/05/2018 10:39:53
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 3787660 (CPAD: Ata de Deliberação) por maria.peronico
- Data:
- 14/05/2018 10:39:20
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 3787660 (CPAD: Ata de Deliberação) por greyce.oliveira
- Data:
- 11/05/2018 10:37:13
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 3787660 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 13/04/2018 13:50:02
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2610566 (CPAD: Ata de Deliberação) por maria.peronico
- Data:
- 13/04/2018 13:48:57
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 3281049 (CPAD: Ata de Deliberação) por greyce.oliveira
- Data:
- 13/04/2018 13:47:50
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 3281049 (CPAD: Ata de Deliberação) por maria.peronico
- Data:
- 09/04/2018 10:51:20
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 3281049 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 03/04/2018 12:57:03
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 3195766 (Termo) por greyce.oliveira
- Data:
- 03/04/2018 12:21:28
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 3146982 (Termo) por greyce.oliveira
- Data:
- 03/04/2018 12:15:04
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 3195196 (Termo) por greyce.oliveira
- Data:
- 03/04/2018 12:02:33
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 3146982 (Termo) por greyce.oliveira
- Data:
- 03/04/2018 11:09:43
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 3146982 (Termo) por greyce.oliveira
- Data:
- 29/03/2018 08:52:29
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 3146689 (Termo) por greyce.oliveira
- Data:
- 22/03/2018 16:14:04
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2781515 (CPAD: Ata de Deliberação) por maria.peronico
- Data:
- 22/03/2018 16:12:52
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2781515 (CPAD: Ata de Deliberação) por greyce.oliveira
- Data:
- 21/03/2018 14:36:44
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 3030824 (Termo) por alameu
- Data:
- 20/03/2018 14:25:47
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 2573188 (CPAD: Notificação)
- Data:
- 20/03/2018 14:25:33
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 2480064 (CPAD: Notificação)
- Data:
- 20/03/2018 14:25:27
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 2480060 (CPAD: Notificação)
- Data:
- 20/03/2018 14:25:19
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 2480049 (CPAD: Notificação)
- Data:
- 20/03/2018 14:24:59
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 2761723 (CPAD: Notificação)
- Data:
- 20/03/2018 14:24:55
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 2761512 (CPAD: Notificação)
- Data:
- 20/03/2018 14:24:48
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 2761204 (CPAD: Notificação)
- Data:
- 20/03/2018 14:24:37
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 2760533 (CPAD: Notificação)
- Data:
- 20/03/2018 08:11:50
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2781515 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 19/03/2018 14:39:10
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2984975 (Termo) por alameu
- Data:
- 15/03/2018 14:28:10
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2942026 (Termo) por alameu
- Data:
- 15/03/2018 14:27:02
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2942026 (Termo) por alameu
- Data:
- 15/03/2018 12:44:24
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2781515 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 06/03/2018 13:23:31
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2781898 (Portaria) por alameu
- Data:
- 06/03/2018 13:17:33
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2781515 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 06/03/2018 13:16:24
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2781515 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 06/03/2018 12:33:52
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2610566 (CPAD: Ata de Deliberação) por greyce.oliveira
- Data:
- 06/03/2018 11:59:13
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2779306 (Portaria) por alameu
- Data:
- 06/03/2018 11:47:51
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2610566 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 05/03/2018 14:22:58
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2761723 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 05/03/2018 14:17:13
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2761512 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 05/03/2018 14:09:20
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2761204 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 05/03/2018 14:00:48
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2760899 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 05/03/2018 13:50:06
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2760533 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 05/03/2018 10:13:35
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2610566 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 23/02/2018 16:22:39
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 2480045 (CPAD: Notificação)
- Data:
- 23/02/2018 16:06:54
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2480045 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 22/02/2018 18:16:20
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 2625136 (CPAD: Notificação)
- Data:
- 22/02/2018 18:15:08
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2625136 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 22/02/2018 12:34:51
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2610566 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 21/02/2018 10:31:17
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 2572948 (CPAD: Notificação)
- Data:
- 21/02/2018 10:30:58
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 2480080 (CPAD: Notificação)
- Data:
- 21/02/2018 10:30:40
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 2480077 (CPAD: Notificação)
- Data:
- 20/02/2018 12:10:34
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2573188 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 20/02/2018 12:06:40
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2572948 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 20/02/2018 11:51:06
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 2480032 (CPAD: Notificação)
- Data:
- 19/02/2018 23:59:50
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 2480011 (CPAD: Notificação)
- Data:
- 19/02/2018 23:59:40
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 2480000 (CPAD: Notificação)
- Data:
- 19/02/2018 23:59:32
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 2467666 (CPAD: Notificação)
- Data:
- 09/02/2018 11:55:10
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2480082 (CPAD: Ata de Deliberação) por maria.peronico
- Data:
- 09/02/2018 11:53:39
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2480082 (CPAD: Ata de Deliberação) por greyce.oliveira
- Data:
- 08/02/2018 23:40:13
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2480082 (CPAD: Ata de Deliberação) por alameu
- Data:
- 08/02/2018 23:03:12
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2480080 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 08/02/2018 22:26:10
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2480077 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 08/02/2018 22:04:55
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2480064 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 08/02/2018 21:54:21
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2480060 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 08/02/2018 21:47:22
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2480049 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 08/02/2018 21:38:18
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2480045 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 08/02/2018 21:29:56
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2480032 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 08/02/2018 21:20:54
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2480011 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 08/02/2018 21:14:23
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2480000 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 08/02/2018 13:08:20
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2467666 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 08/02/2018 13:00:19
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2466915 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 08/02/2018 12:57:14
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2466915 (CPAD: Notificação) por alameu
- Data:
- 07/02/2018 14:06:10
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2398907 (Ata) por maria.peronico
- Data:
- 07/02/2018 14:05:34
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2398907 (Ata) por greyce.oliveira
- Data:
- 05/02/2018 13:08:22
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2398907 (Ata) por alameu
- Data:
- 23/01/2018 11:29:34
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2210290 (Relatório) por maria.peronico
- Data:
- 23/01/2018 11:18:07
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2210290 (Relatório) por greyce.oliveira
- Data:
- 22/01/2018 15:36:07
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/01/2018 15:35:16
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CPAD401 31_08_17
- Data:
- 22/01/2018 15:34:20
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2210290 (Relatório) por alameu
- Data:
- 22/01/2018 15:15:02
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2209988 (Memorando) por alameu
- Data:
- 22/01/2018 15:13:47
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2209988 (Memorando) por alameu
- Data:
- 22/01/2018 14:58:05
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2133445 (Ata) por maria.peronico
- Data:
- 22/01/2018 11:58:21
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2133445 (Ata) por greyce.oliveira
- Data:
- 16/01/2018 18:08:45
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 2133445 (Ata) por alameu
- Data:
- 14/12/2017 14:12:15
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 1369504 (Ata) por maria.peronico
- Data:
- 01/12/2017 14:07:20
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 1369504 (Ata) por greyce.oliveira
- Data:
- 28/11/2017 20:15:32
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 1369504 (Ata) por alameu
- Data:
- 10/11/2017 15:23:36
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 1247371 (Portaria)
- Data:
- 10/11/2017 14:09:32
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 1247371 (Portaria) por sandra.martins
- Data:
- 10/11/2017 09:52:57
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 1183387 (Ata) por maria.peronico
- Data:
- 10/11/2017 09:52:06
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 1061298 (Ata) por maria.peronico
- Data:
- 10/11/2017 09:51:23
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 1227414 (Relatório) por maria.peronico
- Data:
- 09/11/2017 07:31:35
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 1227414 (Relatório) por greyce.oliveira
- Data:
- 09/11/2017 01:46:50
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 1227414 (Relatório) por alameu
- Data:
- 07/11/2017 16:17:30
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/11/2017 16:17:03
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORREG
- Data:
- 07/11/2017 15:50:05
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/11/2017 13:00:52
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/11/2017 13:00:28
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/11/2017 13:00:13
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 1183387 (Ata) por greyce.oliveira
- Data:
- 07/11/2017 12:59:49
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 1061298 (Ata) por greyce.oliveira
- Data:
- 06/11/2017 23:35:35
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/11/2017 23:24:32
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CPAD401 31_08_17
- Data:
- 06/11/2017 23:22:28
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 1183391 (Memorando) por alameu
- Data:
- 06/11/2017 22:49:19
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 1183387 (Ata) por alameu
- Data:
- 26/10/2017 20:57:31
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 1061298 (Ata) por alameu
- Data:
- 26/10/2017 20:46:05
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 0986229 (Relatório)
- Data:
- 26/10/2017 20:27:43
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2017 20:26:28
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 26/10/2017 20:26:28
- Unidade:
- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 401, de 31 de Agosto de 2017/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORREG
- Data:
- 25/10/2017 14:48:32
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/10/2017 10:30:14
- Unidade:
- Divisão de Arquivo e Protocolo/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 23/10/2017 10:30:13
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDOC
- Data:
- 23/10/2017 10:29:41
- Unidade:
- Divisão de Arquivo e Protocolo/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0986145 (Despacho) por ivina.kuroki
- Data:
- 23/10/2017 09:51:17
- Unidade:
- Divisão de Arquivo e Protocolo/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/10/2017 21:16:10
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 22/10/2017 21:16:10
- Unidade:
- Divisão de Arquivo e Protocolo/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORREG
- Data:
- 22/10/2017 20:51:42
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0983189 (Memorando) por alameu
- Data:
- 20/10/2017 16:17:08
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 0751972 (Despacho)
- Data:
- 20/10/2017 16:12:53
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/10/2017 17:24:26
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/DINTEG/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDOC
- Data:
- 03/10/2017 17:24:19
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Documentos Arquivísticos/ARQUIVO/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0751972 (Despacho) por ivina.kuroki
- Data:
- 03/10/2017 09:25:04
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Documentos Arquivísticos/ARQUIVO/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/09/2017 20:38:33
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS/ARQUIVO/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORREG
- Data:
- 29/09/2017 20:36:15
- Unidade:
- CORREGEDORIA-GERAL/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0718373 (Memorando) por alameu
- Data:
- 05/09/2017 11:56:25
- Unidade:
- CORREGEDORIA-GERAL/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2017 11:54:22
- Unidade:
- CORREGEDORIA-GERAL/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDOC
- Data:
- 05/09/2017 10:44:58
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS/ARQUIVO/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2017 09:56:06
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS/ARQUIVO/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORREG
- Data:
- 25/08/2017 09:18:44
- Unidade:
- CORREGEDORIA-GERAL/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Investigação de Responsabilidade de Servidor (Art. 150 da Lei nº 8.112/1990)