Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/28/2025 11:33:27

Protocolo:
25000532639200927
Data de Produção:
05/09/2014
Espécie:
Processo
Assunto:
Auditoria: Verificação sobre o Repasse de Recursos em Saúde - SMS/RJ contesta devolução ao FMS/RJ de taxa de Administração Convênios 24/2008 e 06/2007- Aud. 14793
?Protocolos Relacionados:
25001028705201769, 25000009277202323

Interessados

Identificação	Nome
	TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - SECEX - RJ
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO/RJ

Histórico

Data:
22/02/2023 12:38:09
Unidade:
Coordenação de Auditoria em Atenção Primária, Saúde Indígena e Temáticas de Saúde/CGAUD/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/02/2023 12:38:01
Unidade:
Coordenação de Auditoria em Atenção Primária, Saúde Indígena e Temáticas de Saúde/CGAUD/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Foi solicitado à SEAUD/RJ situação do RA 14793, a qual digitalizou o presente processo e comprovou por meio do Memo 106 (0031942033) que havia dado encaminhamento à área finalística. Isso posto, após atualização da planilha que tem por finalidade atender demanda do TCU (SEI 25000.163457/2022-79), concluímos o processo nessa COAPS.

Data:
16/02/2023 16:22:21
Unidade:
Coordenação de Auditoria em Atenção Primária, Saúde Indígena e Temáticas de Saúde/CGAUD/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2023 15:32:34
Unidade:
Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/DENASUS/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/02/2023 15:32:17
Unidade:
Coordenação de Auditoria em Atenção Primária, Saúde Indígena e Temáticas de Saúde/CGAUD/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAUD/RJ

Data:
16/02/2023 15:31:50
Unidade:
Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/DENASUS/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
Operação:
Assinado Documento 0031941269 (Despacho) por lousana.cavalcante

Data:
16/02/2023 14:52:11
Unidade:
Coordenação de Auditoria em Atenção Primária, Saúde Indígena e Temáticas de Saúde/CGAUD/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/02/2023 14:51:50
Unidade:
Coordenação de Auditoria em Atenção Primária, Saúde Indígena e Temáticas de Saúde/CGAUD/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Foi realizado contato telefônico com a SEAUD/RJ, e serão tomadas as medidas cabíveis (inclusão de documentos que comprova o encaminhamento do processo à área finalística.

Data:
16/02/2023 12:55:10
Unidade:
Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/DENASUS/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/02/2023 18:18:44
Unidade:
Coordenação de Auditoria em Atenção Primária, Saúde Indígena e Temáticas de Saúde/CGAUD/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/02/2023 16:13:25
Unidade:
Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/DENASUS/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/02/2023 15:40:59
Unidade:
Coordenação de Auditoria em Atenção Primária, Saúde Indígena e Temáticas de Saúde/CGAUD/DENASUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAUD/RJ

Data:
10/02/2023 15:35:11
Unidade:
Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/DENASUS/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/02/2023 09:58:35
Unidade:
Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/DENASUS/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/02/2023 14:28:59
Unidade:
Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/DENASUS/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/11/2019 21:20:47
Unidade:
Seção de Auditoria/AudSUS/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/07/2018 17:17:50
Unidade:
Seção de Auditoria/AudSUS/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 4627019 (E-mail)

Data:
05/07/2018 17:15:26
Unidade:
Seção de Auditoria/AudSUS/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
Operação:
Assinado Documento 2717406 (Despacho) por samuel.warth

Data:
05/07/2018 17:14:20
Unidade:
Seção de Auditoria/AudSUS/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
Operação:
Assinado Documento 2717406 (Despacho) por samuel.warth

Data:
01/03/2018 10:00:09
Unidade:
Seção de Auditoria/AudSUS/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
Operação:
Assinado Documento 2710957 (Termo de Abertura de Processo Eletrônico) por carleuza.mourao

Data:
01/03/2018 09:39:33
Unidade:
Seção de Auditoria/AudSUS/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 05/09/2014), Atividade de fiscalização em andamento (Art. 23 § 8º, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.