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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 07:40:41

  • Protocolo:
  • 25001002660202189
  • Data de Produção:
  • 18/02/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção/Aplicação Contratual
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25001014325202042, 25001015929201891

Interessados

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Histórico

  • Data:
  • 03/01/2023 07:55:12
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 03/01/2023 07:53:47
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 03/01/2023 07:53:41
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 03/01/2023 07:52:33
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031134430 (Notificação) por lucio.almeida
  • Data:
  • 02/01/2023 08:34:57
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 30/12/2022 13:53:07
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ
  • Data:
  • 30/12/2022 13:53:07
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 30/12/2022 13:35:52
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030935575 (Despacho) por marcio.oliveira
  • Data:
  • 13/12/2022 09:14:28
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 07/12/2022 11:34:37
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 07/12/2022 11:34:37
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGAD/RJ
  • Data:
  • 07/12/2022 11:34:04
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030685996 (Despacho) por milena.ncosta
  • Data:
  • 07/12/2022 10:59:00
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento
  • Data:
  • 06/09/2022 11:45:32
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Sobrestamento. Em análise de documento de defesa enviado pela empresa G&E.
  • Data:
  • 30/08/2022 09:03:16
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028933070 (Despacho) por carlos.ouverney
  • Data:
  • 22/08/2022 14:35:05
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/08/2022 14:06:38
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ
  • Data:
  • 22/08/2022 14:06:38
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 22/08/2022 09:29:50
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028638491 (Despacho) por elaine.cbcarvalho
  • Data:
  • 12/08/2022 14:08:30
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 05/08/2022 12:07:42
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 05/08/2022 12:02:22
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 05/08/2022 11:18:50
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 05/08/2022 11:17:35
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028492710 (Guia de Remessa/Expedição de Documentos) por carlos.ouverney
  • Data:
  • 05/08/2022 11:13:40
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 04/08/2022 14:45:40
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/08/2022 14:43:51
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0028474655 (E-mail)
  • Data:
  • 04/08/2022 14:41:05
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 04/08/2022 08:38:40
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/08/2022 08:19:07
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0028458893 (E-mail)
  • Data:
  • 02/08/2022 15:46:06
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 02/08/2022 15:46:04
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 02/08/2022 15:42:06
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 02/08/2022 11:01:49
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 02/08/2022 11:01:49
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ
  • Data:
  • 01/08/2022 20:18:24
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028388169 (Ofício) por marcio.oliveira
  • Data:
  • 01/08/2022 14:13:39
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 01/08/2022 14:12:53
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 01/08/2022 13:56:19
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 01/08/2022 13:53:15
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 26/07/2022 15:34:34
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 26/07/2022 14:22:02
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGAD/RJ
  • Data:
  • 26/07/2022 14:22:02
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 26/07/2022 14:21:29
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028284183 (Despacho) por lucio.almeida
  • Data:
  • 26/07/2022 14:18:37
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028283667 (Minuta) por lucio.almeida
  • Data:
  • 22/07/2022 16:06:24
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028243109 (Despacho) por milena.ncosta
  • Data:
  • 19/07/2022 14:03:36
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028166274 (Despacho) por lucio.almeida
  • Data:
  • 18/07/2022 10:52:00
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/07/2022 10:51:23
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 18/07/2022 10:51:23
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAMAP/RJ
  • Data:
  • 08/07/2022 12:06:40
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 08/07/2022 12:00:41
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 08/07/2022 12:00:41
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/RJ
  • Data:
  • 06/07/2022 09:05:53
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 06/07/2022 08:58:47
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAMAP/RJ
  • Data:
  • 06/07/2022 08:58:47
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 05/07/2022 17:22:53
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 05/07/2022 16:59:44
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 05/07/2022 16:59:44
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/RJ
  • Data:
  • 05/07/2022 16:58:57
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027906306 (Despacho) por maria.lfernandes
  • Data:
  • 05/07/2022 15:39:19
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 05/07/2022 15:30:35
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 05/07/2022 15:30:34
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAMAP/RJ
  • Data:
  • 05/07/2022 15:30:11
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento
  • Data:
  • 17/03/2022 20:13:15
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Sobrestamento. Sobrestar o presente processo até o efetivo cumprimento da anotação da real função das auxiliares de professores na CTPS física, uma vez que alegam não conseguir fazer a alteração no E-Social que atualmente consta como "Inspetor de Escola Pùblica"
  • Data:
  • 21/02/2022 17:21:03
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/02/2022 16:28:31
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 21/02/2022 16:28:23
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/RJ
  • Data:
  • 21/02/2022 11:08:06
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025468919 (Despacho) por maria.lfernandes
  • Data:
  • 21/02/2022 10:55:12
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 24/01/2022 14:29:23
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/01/2022 14:17:46
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 24/01/2022 14:17:46
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ
  • Data:
  • 24/01/2022 14:07:20
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024785443 (Despacho) por pinheiro.pg
  • Data:
  • 10/01/2022 14:21:00
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 03/01/2022 11:27:16
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 03/01/2022 11:22:55
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0024646965 (E-mail)
  • Data:
  • 03/01/2022 10:57:38
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024607519 (Ofício) por claudio.almeida
  • Data:
  • 29/12/2021 14:21:56
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 29/12/2021 14:06:09
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/RJ
  • Data:
  • 29/12/2021 14:06:09
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 29/12/2021 14:04:45
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 29/12/2021 14:04:17
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAMAP/RJ
  • Data:
  • 29/12/2021 14:04:17
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 29/12/2021 14:04:01
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 29/12/2021 13:24:53
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 29/12/2021 13:24:53
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/RJ
  • Data:
  • 29/12/2021 13:18:34
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024587415 (Despacho) por lucilena.giesteira
  • Data:
  • 29/12/2021 08:16:21
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 30/11/2021 13:39:53
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 30/11/2021 13:39:53
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAMAP/RJ
  • Data:
  • 29/11/2021 15:57:12
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023999529 (Despacho) por jefferson.antonio
  • Data:
  • 29/11/2021 09:42:46
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023999529 (Despacho) por jconde
  • Data:
  • 25/11/2021 10:21:25
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023999529 (Despacho) por jconde
  • Data:
  • 23/11/2021 10:34:46
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/11/2021 18:21:11
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/RJ
  • Data:
  • 22/11/2021 18:21:11
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 22/11/2021 18:20:57
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023557491 (Despacho) por maria.lfernandes
  • Data:
  • 27/10/2021 11:26:04
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 25/10/2021 12:23:36
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 25/10/2021 12:23:36
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAMAP/RJ
  • Data:
  • 25/10/2021 12:21:32
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023448710 (Despacho) por paula.glielmo
  • Data:
  • 25/10/2021 09:55:47
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023440967 (Despacho) por jconde
  • Data:
  • 22/10/2021 10:45:05
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/10/2021 09:52:03
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 22/10/2021 09:52:02
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ
  • Data:
  • 22/10/2021 09:10:30
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023400996 (Despacho) por pinheiro.pg
  • Data:
  • 20/10/2021 10:35:06
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 05/10/2021 08:41:53
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 05/10/2021 08:33:31
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0023105703 (E-mail)
  • Data:
  • 04/10/2021 14:45:24
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023060700 (Ofício) por pinheiro.pg
  • Data:
  • 30/09/2021 08:22:04
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 29/09/2021 23:33:31
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/RJ
  • Data:
  • 29/09/2021 23:33:31
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 29/09/2021 23:33:02
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0023013765 (Despacho) por eliane.pimenta
  • Data:
  • 29/09/2021 14:18:09
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 28/09/2021 09:36:05
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022892876 (Despacho) por lucio.almeida
  • Data:
  • 24/09/2021 09:59:01
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022892876 (Despacho) por jconde
  • Data:
  • 24/09/2021 09:54:42
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022892876 (Despacho) por jconde
  • Data:
  • 23/09/2021 09:44:11
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022892876 (Despacho) por jconde
  • Data:
  • 22/09/2021 16:36:23
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022892876 (Despacho) por jconde
  • Data:
  • 16/09/2021 08:47:28
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 15/09/2021 17:48:44
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ
  • Data:
  • 15/09/2021 17:48:44
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 15/09/2021 16:37:01
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022761574 (Despacho) por pinheiro.pg
  • Data:
  • 14/09/2021 15:51:34
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/09/2021 15:33:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 14/09/2021 15:33:05
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGTRAF
  • Data:
  • 14/09/2021 15:15:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022708430 (Despacho) por claudio.almeida
  • Data:
  • 31/08/2021 16:02:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 31/08/2021 14:58:38
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 31/08/2021 14:58:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ
  • Data:
  • 31/08/2021 14:04:47
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022504091 (Ofício) por pinheiro.pg
  • Data:
  • 31/08/2021 13:26:52
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 31/08/2021 13:14:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 31/08/2021 13:14:39
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGTRAF
  • Data:
  • 31/08/2021 13:10:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022463331 (Minuta) por claudio.almeida
  • Data:
  • 31/08/2021 13:10:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022461577 (Despacho) por claudio.almeida
  • Data:
  • 27/08/2021 16:54:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/08/2021 16:46:45
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/08/2021 16:44:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ
  • Data:
  • 27/08/2021 16:14:15
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022376040 (Despacho) por pinheiro.pg
  • Data:
  • 20/08/2021 10:40:52
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 20/08/2021 00:22:15
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/RJ
  • Data:
  • 20/08/2021 00:22:15
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 20/08/2021 00:20:57
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022257693 (Despacho) por eliane.pimenta
  • Data:
  • 26/07/2021 17:16:50
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/07/2021 12:28:33
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 14/07/2021 12:28:33
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAMAP/RJ
  • Data:
  • 14/07/2021 12:28:10
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021625663 (Despacho) por paula.glielmo
  • Data:
  • 09/07/2021 12:27:47
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021377436 (Despacho) por lucio.almeida
  • Data:
  • 09/07/2021 12:22:05
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021377436 (Despacho) por lucio.almeida
  • Data:
  • 06/07/2021 16:27:18
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0021377436 (Despacho) por lucio.almeida
  • Data:
  • 05/05/2021 12:11:34
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0020384930 (E-mail)
  • Data:
  • 09/03/2021 12:29:07
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019180002 (Relatório) por maria.lfernandes
  • Data:
  • 24/02/2021 14:19:05
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019179844 (Termo de Cancelamento de Documento) por maria.lfernandes
  • Data:
  • 22/02/2021 16:01:08
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019179844 (Termo de Cancelamento de Documento) por maria.lfernandes
  • Data:
  • 22/02/2021 12:34:08
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019172040 (Despacho) por maria.lfernandes
  • Data:
  • 22/02/2021 09:05:29
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 19/02/2021 17:26:26
  • Unidade:
  • Serviço de Atividades Gerais, Material e Patrimônio - RJ/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/RJ
  • Data:
  • 19/02/2021 17:25:54
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019117058 (Relatório) por maria.lfernandes
  • Data:
  • 19/02/2021 11:37:15
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 19/02/2021 09:56:10
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 19/02/2021 09:56:09
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEP/RJ
  • Data:
  • 19/02/2021 09:55:00
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 19/02/2021 09:54:48
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/RJ
  • Data:
  • 18/02/2021 09:37:41
  • Unidade:
  • Serviço de Logística Administrativa/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.