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- Resultado da Consulta
- Detalhes do Documento
DocumentoConsulta realizada em 09/10/2025 13:32:22
- Protocolo:
- 25209003200202061
- Data de Produção:
- 30/06/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Pessoal: Participação em Curso Promovido por Outra Instituição
- ?Protocolos Relacionados:
- 25209000249202142
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Marcia de Nazare Miranda Bahia | |
ANA JUDITH PIRES GARCIA QUARESMA |
Histórico
- Data:
- 03/03/2021 16:02:16
- Unidade:
- Setor de Cadastro/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/03/2021 16:02:00
- Unidade:
- Setor de Cadastro/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0019351560 (Despacho) por eleomarnoroes
- Data:
- 25/02/2021 11:38:15
- Unidade:
- Setor de Cadastro/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Ciência no documento 0018637581 (Despacho)
- Data:
- 25/02/2021 11:37:39
- Unidade:
- Setor de Cadastro/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/02/2021 11:23:56
- Unidade:
- Setor de Cadastro/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDEP/IEC
- Data:
- 25/02/2021 11:23:56
- Unidade:
- Setor de Desenvolvimento de Pessoas/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 24/02/2021 11:35:47
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/02/2021 11:34:50
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 24/02/2021 11:11:30
- Unidade:
- Setor de Desenvolvimento de Pessoas/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/02/2021 16:07:17
- Unidade:
- Setor de Desenvolvimento de Pessoas/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEBAC/IEC
- Data:
- 23/02/2021 16:07:17
- Unidade:
- Seção de Bacteriologia e Micologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 23/02/2021 16:06:43
- Unidade:
- Seção de Bacteriologia e Micologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0019204812 (Despacho) por marciabahia
- Data:
- 11/02/2021 10:42:46
- Unidade:
- Seção de Bacteriologia e Micologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 0019041372 (E-mail)
- Data:
- 01/02/2021 14:48:00
- Unidade:
- Seção de Orçamento e Finanças/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/02/2021 14:47:00
- Unidade:
- Seção de Orçamento e Finanças/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0017383848 por patrickrocha
- Data:
- 18/01/2021 14:27:12
- Unidade:
- Setor de Desenvolvimento de Pessoas/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0018637581 (Despacho) por gisellyandrade
- Data:
- 18/01/2021 14:20:31
- Unidade:
- Setor de Desenvolvimento de Pessoas/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2020 14:03:33
- Unidade:
- Seção de Orçamento e Finanças/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2020 12:08:58
- Unidade:
- Seção de Orçamento e Finanças/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade IEC
- Data:
- 26/10/2020 12:08:58
- Unidade:
- Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 26/10/2020 12:08:36
- Unidade:
- Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0017334683 (Autorização) por jtravassos
- Data:
- 26/10/2020 08:52:30
- Unidade:
- Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/10/2020 15:43:09
- Unidade:
- Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEADM/IEC
- Data:
- 24/10/2020 15:43:09
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 24/10/2020 15:42:48
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0017332021 (Despacho) por joaoaraujo
- Data:
- 23/10/2020 09:16:45
- Unidade:
- Setor de Desenvolvimento de Pessoas/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0017312526 (Atesto) por franciscooliveira
- Data:
- 23/10/2020 09:08:04
- Unidade:
- Setor de Desenvolvimento de Pessoas/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0017312526 (Atesto) por franciscooliveira
- Data:
- 28/09/2020 14:41:04
- Unidade:
- Setor de Desenvolvimento de Pessoas/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/09/2020 11:41:45
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 28/09/2020 11:41:45
- Unidade:
- Setor de Desenvolvimento de Pessoas/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SOCOM/IEC
- Data:
- 28/09/2020 11:41:18
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 0016896308 (E-mail)
- Data:
- 28/09/2020 10:39:00
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 0016893809 (E-mail)
- Data:
- 25/09/2020 13:33:10
- Unidade:
- Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0016781860 (Atesto) por jtravassos
- Data:
- 24/09/2020 16:07:06
- Unidade:
- Seção de Orçamento e Finanças/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0016781860 (Atesto) por valeriafranco
- Data:
- 18/09/2020 16:30:25
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0016774990 (Despacho) por rogeriomagalhaes
- Data:
- 18/09/2020 14:48:50
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0016770720 (Minuta) por rogeriomagalhaes
- Data:
- 18/09/2020 10:25:42
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/09/2020 10:08:58
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade IEC
- Data:
- 18/09/2020 10:08:58
- Unidade:
- Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 15/09/2020 19:05:09
- Unidade:
- Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/09/2020 18:58:35
- Unidade:
- Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEADM/IEC
- Data:
- 15/09/2020 18:58:35
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 15/09/2020 18:57:48
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0016694037 (Despacho) por joaoaraujo
- Data:
- 15/09/2020 10:16:41
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/09/2020 09:56:33
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 15/09/2020 09:56:33
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SOCOM/IEC
- Data:
- 15/09/2020 09:49:17
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0016692617 (Despacho) por rogeriomagalhaes
- Data:
- 15/09/2020 08:11:32
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/09/2020 17:23:02
- Unidade:
- Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 14/09/2020 17:23:02
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade IEC
- Data:
- 14/09/2020 17:22:38
- Unidade:
- Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0016643214 (Autorização) por jtravassos
- Data:
- 10/09/2020 09:26:12
- Unidade:
- Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/09/2020 08:50:59
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 10/09/2020 08:50:58
- Unidade:
- Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEADM/IEC
- Data:
- 10/09/2020 08:50:35
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0016608706 (Despacho) por joaoaraujo
- Data:
- 10/09/2020 08:50:03
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0016608669 (Declaração) por joaoaraujo
- Data:
- 10/09/2020 08:49:12
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0016608602 (Declaração) por joaoaraujo
- Data:
- 10/09/2020 08:48:09
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0016608308 (Declaração) por joaoaraujo
- Data:
- 10/09/2020 08:45:19
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0016608242 (Declaração) por joaoaraujo
- Data:
- 09/09/2020 11:18:01
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/09/2020 10:20:37
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 09/09/2020 10:20:35
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SOCOM/IEC
- Data:
- 09/09/2020 10:18:30
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0016601344 (Despacho) por rogeriomagalhaes
- Data:
- 09/09/2020 10:11:51
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0016600628 (Declaração) por rogeriomagalhaes
- Data:
- 31/08/2020 09:19:05
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0016466475 (Despacho) por rogeriomagalhaes
- Data:
- 28/08/2020 10:52:48
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/08/2020 10:48:07
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 28/08/2020 10:48:07
- Unidade:
- Setor de Aquisições/SELOF/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEADM/IEC
- Data:
- 28/08/2020 10:47:42
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0016446457 (Despacho) por josevianna
- Data:
- 20/08/2020 17:29:26
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0016298650 (Despacho) por josevianna
- Data:
- 19/08/2020 09:43:11
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/08/2020 09:33:28
- Unidade:
- Setor de Desenvolvimento de Pessoas/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 19/08/2020 09:33:27
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDEP/IEC
- Data:
- 13/08/2020 13:55:25
- Unidade:
- Seção de Bacteriologia e Micologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/08/2020 10:09:14
- Unidade:
- Setor de Desenvolvimento de Pessoas/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/08/2020 16:23:47
- Unidade:
- Setor de Desenvolvimento de Pessoas/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEGEP/IEC
- Data:
- 12/08/2020 16:23:47
- Unidade:
- Serviço de Gestão de Pessoas/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/08/2020 16:21:34
- Unidade:
- Serviço de Gestão de Pessoas/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/08/2020 16:13:10
- Unidade:
- Serviço de Gestão de Pessoas/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade IEC
- Data:
- 12/08/2020 16:13:10
- Unidade:
- Seção de Bacteriologia e Micologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade IEC
- Data:
- 12/08/2020 16:13:10
- Unidade:
- Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/08/2020 16:12:43
- Unidade:
- Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0015808178 (Autorização) por liviamartins
- Data:
- 17/07/2020 12:35:27
- Unidade:
- Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/07/2020 12:07:46
- Unidade:
- Instituto Evandro Chagas/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDEP/IEC
- Data:
- 17/07/2020 11:12:27
- Unidade:
- Setor de Desenvolvimento de Pessoas/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0015803518 (Despacho) por margarethcamargo
- Data:
- 17/07/2020 10:04:54
- Unidade:
- Setor de Desenvolvimento de Pessoas/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/07/2020 09:09:39
- Unidade:
- Setor de Desenvolvimento de Pessoas/SEGEP/IEC/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEGEP/IEC
- Data:
- 17/07/2020 09:09:39
- Unidade:
- Serviço de Gestão de Pessoas/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 17/07/2020 09:08:03
- Unidade:
- Serviço de Gestão de Pessoas/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/07/2020 16:10:21
- Unidade:
- Serviço de Gestão de Pessoas/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEBAC/IEC
- Data:
- 16/07/2020 16:10:21
- Unidade:
- Seção de Bacteriologia e Micologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 16/07/2020 16:06:45
- Unidade:
- Seção de Bacteriologia e Micologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0015519248 (Ofício) por cintyaoliveira
- Data:
- 16/07/2020 16:03:29
- Unidade:
- Seção de Bacteriologia e Micologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0015684848 (Projeto Básico) por cintyaoliveira
- Data:
- 16/07/2020 15:58:57
- Unidade:
- Seção de Bacteriologia e Micologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0015618930 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por cintyaoliveira
- Data:
- 16/07/2020 15:58:23
- Unidade:
- Seção de Bacteriologia e Micologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0015519334 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por cintyaoliveira
- Data:
- 15/07/2020 12:30:44
- Unidade:
- Seção de Bacteriologia e Micologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0015618930 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por anaquaresma
- Data:
- 14/07/2020 16:24:59
- Unidade:
- Seção de Bacteriologia e Micologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Assinado Documento 0015519334 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por marciabahia
- Data:
- 08/07/2020 11:55:10
- Unidade:
- Seção de Bacteriologia e Micologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 08/07/2020 11:43:20
- Unidade:
- Seção de Bacteriologia e Micologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/06/2020 11:25:08
- Unidade:
- Seção de Bacteriologia e Micologia/IEC/SVSA/MS/Ministério da Saúde no Pará
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)