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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 07:19:29

  • Protocolo:
  • 25410008287202310
  • Data de Produção:
  • 02/06/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Institucional: Assessoramento Jurídico - Análise de Demandas Internas - Nota Técnica
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25410003706202327

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Histórico

  • Data:
  • 29/01/2024 10:37:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Admissibilidade/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/01/2024 10:47:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Admissibilidade/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 26/01/2024 10:47:26
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/01/2024 16:21:42
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038304466 (Despacho) por evandro.henna

  • Data:
  • 09/01/2024 11:45:54
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 27/09/2023 11:26:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Prevenção e Detecção de Atos Lesivos/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2023 16:48:26
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2023 14:09:29
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2023 14:09:29
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI

  • Data:
  • 27/07/2023 14:08:31
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2023 13:58:42
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034649004 (Despacho) por aricenaldo.silva

  • Data:
  • 24/07/2023 11:54:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Prevenção e Detecção de Atos Lesivos/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034649004 (Despacho) por jarildo.queiroz

  • Data:
  • 10/07/2023 10:34:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Prevenção e Detecção de Atos Lesivos/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2023 08:44:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/07/2023 08:07:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclua-se processo na unidade, após juntada da autorização da Nota Técnica.

  • Data:
  • 07/07/2023 14:24:47
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2023 14:24:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Prevenção e Detecção de Atos Lesivos/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI

  • Data:
  • 07/07/2023 14:23:18
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034623123 (Despacho) por rita.barbosa

  • Data:
  • 07/07/2023 14:22:24
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034623123 (Despacho) por rita.barbosa

  • Data:
  • 07/07/2023 14:13:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2023 14:11:21
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2023 12:56:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/INCA

  • Data:
  • 07/07/2023 12:56:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2023 12:34:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034611187 (Despacho) por 875492

  • Data:
  • 07/07/2023 11:49:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2023 11:36:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2023 11:23:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2023 11:23:17
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGINTE

  • Data:
  • 07/07/2023 11:23:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Trata-se de Contratação Emergencial do INCA, tema não afeto as competências da CGINTE. Encaminha-se à AECI, conforme Desp CGOEX/SAES (0034506305).

  • Data:
  • 07/07/2023 09:29:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2023 09:29:36
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2023 09:29:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade INCA

  • Data:
  • 07/07/2023 09:29:24
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2023 09:16:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2023 09:14:10
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

  • Data:
  • 07/07/2023 09:14:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

  • Data:
  • 07/07/2023 09:14:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2023 19:57:02
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034506305 (Despacho) por helvecio

  • Data:
  • 06/07/2023 16:13:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034506305 (Despacho) por daniela.camara

  • Data:
  • 04/07/2023 23:00:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034506305 (Despacho) por daniela.camara

  • Data:
  • 03/07/2023 14:32:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 14:29:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SAES

  • Data:
  • 03/07/2023 14:29:57
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 14:28:09
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 14:24:30
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 14:24:30
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAES

  • Data:
  • 03/07/2023 14:23:32
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 14:13:20
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 14:13:20
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/INCA

  • Data:
  • 03/07/2023 14:08:17
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034496818 (Despacho) por 6241986

  • Data:
  • 03/07/2023 11:27:37
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 11:27:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 11:27:30
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/INCA

  • Data:
  • 03/07/2023 09:01:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2023 08:38:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAGE/INCA

  • Data:
  • 03/07/2023 08:38:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2023 19:43:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034473873 (Despacho) por abittencourt

  • Data:
  • 30/06/2023 19:25:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033925149 (Nota Técnica) por abittencourt

  • Data:
  • 02/06/2023 07:47:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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