Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 01:46:00

Protocolo:
28870001696198911
Data de Produção:
28/05/1989
Espécie:
Processo
Assunto:
Licenciamento Ambiental - Avaliação do Impacto Ambiental da BR 174
?Protocolos Relacionados:
50600009631200788, 00466001264201921, 08749000157201831, 08620016137201747, 08620013001201947, 08749000345202164, 08620015677201894, 08000054454201769, 08749000145201997

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação Regional de Roraima
	INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAlS RENOVAVEIS
	Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
	SEPLAN
	Coordenação Regional de Manaus - CR-MAO
	Coordenação Regional da FUNAI em Roraima (CR-RR)
	Terra Indígena São Marcos
	Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos - APITSM
	Coordenação Regional de Roraima (CR-RR)
	Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis- Ibama
	Comunidade Indígena Waimiri Atroari
	GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
	coordenaçao regional funai roraima

Histórico

Data:
22/04/2025 11:48:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/04/2025 11:48:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/11/2024 08:56:21
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/01/2023 14:38:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/01/2023 14:37:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/11/2022 16:44:41
Unidade:
Assessoria Técnica da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/07/2022 11:40:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/07/2022 11:32:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/07/2022 09:19:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/07/2022 09:18:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/05/2021 08:37:31
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2021 08:35:35
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/04/2021 18:08:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/04/2021 18:46:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/01/2021 12:35:29
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/12/2020 17:08:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/08/2020 09:33:46
Unidade:
Assessoria Técnica da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2020 17:17:27
Unidade:
Assessoria Técnica da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPR

Data:
29/07/2020 16:20:48
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2020 15:58:58
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
29/07/2020 15:58:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/02/2020 18:14:38
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/02/2020 12:02:57
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2019 14:04:42
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/11/2019 15:16:01
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/11/2019 10:42:51
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
27/11/2019 10:41:23
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/11/2019 10:33:33
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/07/2019 12:40:44
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 16:41:59
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
11/06/2019 11:52:22
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/06/2019 11:51:56
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ofício nº 529/2019/CGLIC/DPDS-FUNAI (SEI nº 1356277), sendo tramitado para a unidade SEPRO em 11/06/2019 - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: DY097540156BR

Data:
11/06/2019 11:50:31
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2019 11:28:15
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
11/06/2019 10:59:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEPRO o envio do Ofício nº 529/2019/CGLIC/DPDS-FUNAI (SEI nº 1356277), conforme dados contidos no histórico do processo. O Ofício deve ser enviado via SEDEX. Ao Senhor, JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE Diretor Diretoria de Licenciamento Ambiental ? DILic Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ? IBAMA SCEN Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA 70818-900, Brasília, DF

Data:
10/06/2019 11:57:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2019 10:17:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
10/06/2019 10:17:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPDS, para providências de envio do Ofício nº 529.

Data:
19/02/2019 17:51:19
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/12/2018 17:03:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/07/2018 15:35:46
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2018 09:53:54
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
20/07/2018 09:53:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
SEAM. A/C Marília. Considerando a ausência de contrato da Funai com os Correios, por favor enviar o Ofício 354 por e-mail, solicitando confirmação de leitura para o email da CGLic e do servidor responsável.

Data:
10/07/2018 16:06:54
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2018 13:41:12
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
10/07/2018 13:40:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
SEAM. Considerando a ausência de contrato da Funai com os Correios, por favor enviar os Ofícios 355 e 356 por e-mail, solicitando confirmação de leitura para o email da CGLic e do servidor responsável.

Data:
07/06/2018 17:39:40
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2018 17:13:35
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
11/08/2017 20:19:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2017 11:32:31
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/08/2017 11:31:59
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ofício nº 204/2017/CGLIC/DPDS-FUNAI- Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX:SN600280307BR A Senhora Larissa Carolina Amorim dos Santos

Data:
11/08/2017 08:19:36
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2017 16:04:35
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
10/08/2017 16:04:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
10/08/2017 16:04:24
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGLIc, para acompanhamento do Ofício 204/2017, expedido

Data:
10/08/2017 16:04:00
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEPRO, para envio do Ofício 204/2017, via SEDEX: A Sua Senhoria a Senhora LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS Diretora Diretoria de Licenciamento Ambiental ? DILic Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ? IBAMA SCEN Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA 70818-900, Brasília, DF

Data:
10/08/2017 15:59:06
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2017 17:00:15
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
09/08/2017 16:59:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Segue Ofício nº 204 (SEI nº 0299210)

Data:
10/07/2017 14:57:20
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/07/2017 14:57:16
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ofício nº 172/2017/CGLIC/DPDS-FUNAI, recebido o físico e preparado o envio via SEDEX: DV527484601BR

Data:
10/07/2017 14:55:35
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2017 11:18:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
10/07/2017 11:18:07
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
07/07/2017 15:41:10
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A CGLIC, para acompanhamento do oficio, expedido.

Data:
07/07/2017 15:40:37
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao Sepro para envio do Oficio 172/2017, via SEDEX A Sua Senhoria a Senhora LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS Diretora Diretoria de Licenciamento Ambiental ? DILic Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ? IBAMA SCEN Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA 70818-900, Brasília, DF

Data:
07/07/2017 15:37:04
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2017 15:13:32
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
06/07/2017 13:41:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPDS- Ofício 172

Data:
03/07/2017 17:39:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos SEI 0277591 e 0277617 anexados ao Processo pela CGLic em apoio ao SEPRO. Caixa 77, estante 05 prateleira 02

Data:
08/05/2017 08:55:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2017 17:28:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
20/04/2017 17:27:49
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Segue ermo de encerramento para assinatura.

Data:
06/02/2017 17:25:25
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2017 17:25:06
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
06/02/2017 17:23:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 28/05/1989)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.