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DocumentoConsulta realizada em 08/27/2025 09:46:01
- Protocolo:
- 33407085686202039
- Data de Produção:
- 16/06/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Material Permanente: Aquisição por Compra - Compra de cadeiras e longarinas para o ambulatório
- ?Protocolos Relacionados:
- 33407099700202081, 33407130838202065
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Histórico
- Data:
- 07/06/2022 15:08:21
- Unidade:
- Serviço de Hotelaria e Zeladoria Hospitalar/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/01/2021 10:42:26
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/08/2020 13:06:32
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 0016191902 (E-mail)
- Data:
- 12/08/2020 09:53:34
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/08/2020 09:38:26
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/08/2020 09:38:26
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SOF/HFCF
- Data:
- 11/08/2020 18:41:56
- Unidade:
- Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0016168983 (Atesto) por ana.fernandes
- Data:
- 11/08/2020 13:37:09
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0016168983 (Atesto) por jose.hollanda
- Data:
- 11/08/2020 12:15:35
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/08/2020 12:15:27
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 11/08/2020 12:15:27
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DISUL/HFCF
- Data:
- 11/08/2020 12:14:42
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0016167604 (Despacho) por andre.svenson
- Data:
- 11/08/2020 07:58:45
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/08/2020 07:27:44
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DISUL/HFCF
- Data:
- 10/08/2020 19:14:08
- Unidade:
- Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0016146905 (Despacho) por ana.fernandes
- Data:
- 10/08/2020 16:51:38
- Unidade:
- Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0016146905 (Despacho) por fabiana.campos
- Data:
- 10/08/2020 16:48:02
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0016146905 (Despacho) por jose.hollanda
- Data:
- 10/08/2020 13:52:42
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0016146905 (Despacho) por andre.svenson
- Data:
- 10/08/2020 12:55:44
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/08/2020 12:25:34
- Unidade:
- Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 10/08/2020 12:25:33
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade HFCF
- Data:
- 10/08/2020 12:23:36
- Unidade:
- Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DISUL/HFCF
- Data:
- 10/08/2020 12:23:36
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 10/08/2020 12:23:33
- Unidade:
- Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/08/2020 12:17:25
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/08/2020 12:12:45
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 10/08/2020 12:12:44
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SOF/HFCF
- Data:
- 10/08/2020 11:28:58
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/08/2020 10:45:35
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DISUL/HFCF
- Data:
- 10/08/2020 10:45:13
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0016140697 (Despacho) por andre.svenson
- Data:
- 07/08/2020 07:40:37
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/08/2020 16:28:56
- Unidade:
- Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 06/08/2020 16:28:56
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade HFCF
- Data:
- 04/08/2020 16:35:59
- Unidade:
- Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/08/2020 16:35:35
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/08/2020 16:34:42
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/08/2020 16:34:41
- Unidade:
- Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DISUL/HFCF
- Data:
- 04/08/2020 16:34:18
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0016064499 (Despacho) por andre.svenson
- Data:
- 27/07/2020 11:18:37
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2020 09:05:41
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 27/07/2020 09:05:40
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SOF/HFCF
- Data:
- 16/07/2020 13:22:23
- Unidade:
- Setor de Compras/DISUL/HFCF/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015743025 (Termo de Cancelamento de Documento) por jnunes
- Data:
- 15/07/2020 17:25:09
- Unidade:
- Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015744203 (Despacho) por ana.fernandes
- Data:
- 15/07/2020 12:34:14
- Unidade:
- Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015744203 (Despacho) por fabiana.campos
- Data:
- 15/07/2020 11:24:40
- Unidade:
- Setor de Compras/DISUL/HFCF/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015744203 (Despacho) por jnunes
- Data:
- 14/07/2020 11:15:21
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/07/2020 07:09:28
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/07/2020 16:48:25
- Unidade:
- Divisão de Orçamento e Finanças/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DISUL/HFCF
- Data:
- 10/07/2020 16:48:25
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 09/07/2020 16:33:43
- Unidade:
- Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015684819 (Despacho) por ana.fernandes
- Data:
- 09/07/2020 16:18:19
- Unidade:
- Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015684819 (Despacho) por fabiana.campos
- Data:
- 09/07/2020 16:02:34
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015684819 (Despacho) por andre.svenson
- Data:
- 08/07/2020 15:18:04
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/07/2020 09:59:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015648440 (Despacho) por vhenriques
- Data:
- 08/07/2020 09:12:09
- Unidade:
- Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 08/07/2020 09:12:08
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade HFCF
- Data:
- 08/07/2020 08:26:41
- Unidade:
- Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Ciência no documento 0015573676 (Folder)
- Data:
- 07/07/2020 21:02:17
- Unidade:
- Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015642575 (Despacho) por ana.fernandes
- Data:
- 06/07/2020 08:36:57
- Unidade:
- Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/07/2020 15:29:10
- Unidade:
- Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/07/2020 15:29:10
- Unidade:
- Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CARH/HFCF
- Data:
- 03/07/2020 12:59:33
- Unidade:
- Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015580604 (Despacho) por fabiana.campos
- Data:
- 03/07/2020 09:55:46
- Unidade:
- Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/07/2020 09:33:12
- Unidade:
- Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/07/2020 09:33:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade HFCF
- Data:
- 03/07/2020 09:15:03
- Unidade:
- Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/07/2020 08:23:23
- Unidade:
- Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/07/2020 17:16:16
- Unidade:
- Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/07/2020 17:12:05
- Unidade:
- Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DISUL/HFCF
- Data:
- 02/07/2020 17:04:37
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015573733 (Despacho) por andre.svenson
- Data:
- 02/07/2020 14:28:03
- Unidade:
- Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DISUL/HFCF
- Data:
- 02/07/2020 14:28:02
- Unidade:
- Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DISUL/HFCF
- Data:
- 02/07/2020 14:16:35
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015566777 (Despacho) por andre.svenson
- Data:
- 17/06/2020 17:27:53
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/06/2020 16:25:38
- Unidade:
- Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 17/06/2020 16:25:38
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CARH/HFCF
- Data:
- 17/06/2020 13:53:35
- Unidade:
- Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015329938 (Despacho) por fabiana.campos
- Data:
- 17/06/2020 10:49:24
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/06/2020 10:43:39
- Unidade:
- Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 17/06/2020 10:42:41
- Unidade:
- Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Público
- Data:
- 17/06/2020 10:40:46
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos e Logística/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPE/HFCF
- Data:
- 17/06/2020 10:40:13
- Unidade:
- Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/06/2020 10:35:10
- Unidade:
- Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/06/2020 09:51:41
- Unidade:
- Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEHOT/HFCF
- Data:
- 17/06/2020 09:50:59
- Unidade:
- Serviço de Hotelaria e Zeladoria Hospitalar/DISUL/HFCF/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Ciência no documento 0015310814 (Ofício)
- Data:
- 17/06/2020 09:45:43
- Unidade:
- Serviço de Hotelaria e Zeladoria Hospitalar/DISUL/HFCF/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/06/2020 09:18:16
- Unidade:
- Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 17/06/2020 09:18:16
- Unidade:
- Serviço de Hotelaria e Zeladoria Hospitalar/DISUL/HFCF/COAD/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPE/HFCF
- Data:
- 17/06/2020 09:17:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015310814 (Ofício) por vhenriques
- Data:
- 16/06/2020 10:54:16
- Unidade:
- Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)