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- Resultado da Consulta
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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 21:23:04
- Protocolo:
- 33433010490201778
- Data de Produção:
- 03/07/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Pessoal: Aposentadoria
- ?Protocolos Relacionados:
- 33433033918202137, 33433011498201417, 33433001497201294, 33433007927200986, 33433032164202106
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Área de Ginecologia - ARGINE/HFSE | |
Coordenação de Gestão de Pessoas | |
COGEP/HFSE | |
Luis Carlos da Mata Pereira | |
Joaquim Ferreira Pereira | |
CASS/HFSE | |
Divisão de Gestão de Pessoas |
Histórico
- Data:
- 19/05/2022 14:48:48
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/04/2021 10:21:33
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/03/2021 07:18:04
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/03/2021 13:53:53
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade HFSE
- Data:
- 04/03/2021 13:53:53
- Unidade:
- Hospital Federal dos Servidores do Estado/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/03/2021 12:58:01
- Unidade:
- Hospital Federal dos Servidores do Estado/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0019365500 (Despacho) por benito.accetta
- Data:
- 02/03/2021 10:48:52
- Unidade:
- Hospital Federal dos Servidores do Estado/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0019313336 (Portaria) por benito.accetta
- Data:
- 02/03/2021 08:58:03
- Unidade:
- Hospital Federal dos Servidores do Estado/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/03/2021 08:55:45
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 02/03/2021 08:55:44
- Unidade:
- Hospital Federal dos Servidores do Estado/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGEP/HFSE
- Data:
- 02/03/2021 08:55:34
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0019161280 (Despacho) por talita.filipino
- Data:
- 26/02/2021 13:51:58
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0019160981 (Demonstrativo) por hpinheiro
- Data:
- 25/02/2021 13:15:36
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0019161280 (Despacho) por hpinheiro
- Data:
- 25/02/2021 13:09:55
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0019161250 (Minuta) por hpinheiro
- Data:
- 25/02/2021 12:59:57
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0019160856 (Formulário) por hpinheiro
- Data:
- 29/01/2021 09:10:50
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0018819875 (Despacho) por mbeltrami
- Data:
- 29/01/2021 08:27:33
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0018819518 (Despacho) por agrodrigues
- Data:
- 29/01/2021 08:23:25
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0018819909 (Guia de Remessa/Expedição de Documentos) por agrodrigues
- Data:
- 22/01/2021 14:35:53
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0018717246 (Despacho) por cteixeira
- Data:
- 19/01/2021 18:23:55
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 19/01/2021 18:09:39
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/01/2021 16:10:04
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 19/01/2021 16:10:04
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECIR/HFSE
- Data:
- 19/01/2021 15:52:28
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0018663099 (Despacho) por luis.pereira
- Data:
- 18/01/2021 10:22:34
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/01/2021 14:20:06
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 15/01/2021 14:20:05
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGEP/HFSE
- Data:
- 15/01/2021 14:19:35
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0018614183 (Despacho) por cteixeira
- Data:
- 05/01/2021 11:22:05
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/01/2021 15:13:12
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECIR/HFSE
- Data:
- 04/01/2021 15:00:11
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0018429029 (Despacho) por joaquim.pereira
- Data:
- 23/12/2020 10:57:04
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0018304212 (Despacho) por mruffo
- Data:
- 20/10/2020 13:34:20
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/10/2020 13:30:23
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECIR/HFSE
- Data:
- 19/10/2020 15:05:32
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/10/2020 14:31:33
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 19/10/2020 14:31:33
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGEP/HFSE
- Data:
- 19/10/2020 14:31:21
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0017226609 (Despacho) por mruffo
- Data:
- 14/10/2020 12:38:33
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0017102257 (Despacho) por rsferreira
- Data:
- 09/10/2020 10:10:35
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0017102257 (Despacho) por cteixeira
- Data:
- 25/09/2020 06:48:24
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/09/2020 14:43:04
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 24/09/2020 14:43:04
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECIR/HFSE
- Data:
- 24/09/2020 14:39:27
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0016858647 (Despacho) por luis.pereira
- Data:
- 21/09/2020 11:32:06
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/09/2020 19:51:26
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 18/09/2020 19:51:26
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGEP/HFSE
- Data:
- 18/09/2020 19:50:58
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0016749294 (Despacho) por rsferreira
- Data:
- 17/09/2020 14:49:50
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0016749294 (Despacho) por cteixeira
- Data:
- 27/08/2020 18:51:11
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/08/2020 14:51:59
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECIR/HFSE
- Data:
- 27/08/2020 14:51:59
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 27/08/2020 14:50:53
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0016431501 (Despacho) por luis.pereira
- Data:
- 29/07/2020 12:14:22
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2020 18:48:41
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 27/07/2020 18:48:41
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGEP/HFSE
- Data:
- 27/07/2020 18:46:55
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015941848 (Despacho) por rsferreira
- Data:
- 22/07/2020 13:35:43
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015872331 (Despacho) por mruffo
- Data:
- 07/07/2020 10:42:29
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/07/2020 13:18:53
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/07/2020 12:36:01
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECIR/HFSE
- Data:
- 06/07/2020 12:33:57
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0015610972 (Despacho) por joaquim.pereira
- Data:
- 06/07/2020 12:29:04
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/07/2020 12:29:04
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/07/2020 12:29:04
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/07/2018 08:21:55
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/03/2018 10:42:51
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/03/2018 13:09:03
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECIR/HFSE
- Data:
- 15/03/2018 13:09:03
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 27/02/2018 15:05:09
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Ciência no processo
- Data:
- 10/01/2018 14:27:07
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/12/2017 09:01:32
- Unidade:
- Serviço de Clínica Cirúrgica/CASS/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGEP/HFSE
- Data:
- 20/12/2017 09:01:32
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 20/12/2017 09:00:48
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 1832212 (Despacho) por mruffo
- Data:
- 20/12/2017 08:32:13
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 1832212 (Despacho) por hvasconcellos
- Data:
- 07/11/2017 09:20:23
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/11/2017 12:31:51
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 06/11/2017 12:31:51
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORREG
- Data:
- 06/11/2017 12:30:21
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 1149845 (Declaração) por marcelo.ramos
- Data:
- 03/11/2017 08:38:42
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/10/2017 15:22:03
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 31/10/2017 15:22:03
- Unidade:
- Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGEP/HFSE
- Data:
- 31/10/2017 15:21:23
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 1106785 (Despacho) por mbeltrami
- Data:
- 31/10/2017 10:13:57
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 1106785 (Despacho) por cmoreira
- Data:
- 31/10/2017 08:36:04
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 1104077 (Despacho) por mruffo
- Data:
- 31/10/2017 08:18:46
- Unidade:
- Divisão de Gestão de Pessoas/COAD/HFSE/HFSE/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 1104077 (Despacho) por hvasconcellos
- Data:
- 09/10/2017 18:56:50
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Pessoas/HFSE/SEMS/RJ/SE/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Assinado Documento 0828992 (Termo de Abertura de Processo Eletrônico) por kbazilio
- Data:
- 09/10/2017 18:51:28
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Pessoas/HFSE/SEMS/RJ/SE/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
- Operação:
- Processo Restrito gerado (autuado em 03/07/2017), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)