Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/28/2025 12:27:06

  • Protocolo:
  • 47975000180201722
  • Data de Produção:
  • 07/04/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução - BA - MUNICÍPIO DE SALVADOR - CONVÊNIO Nº 850442/2017 - EMENDA PARLAMENTAR - DEP. MARCIO MARINHO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000062314201962

Interessados

Identificação Nome
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana (provisória)
PM DE SALVADOR /BA
PM DE SALVADOR - BA
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana
PREFEITURA DE SALVADOR/BA
Prefeitura Municipal de Salvador/BA

Histórico

  • Data:
  • 27/08/2024 11:04:31
  • Unidade:
  • Parcerias: Fomento, Colaboração, Convênios, TED e demais ajustes/SENAES-DPAR-CGPAR/SENAES-DPAR/SENAES/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/08/2024 11:03:16
  • Unidade:
  • Parcerias: Fomento, Colaboração, Convênios, TED e demais ajustes/SENAES-DPAR-CGPAR/SENAES-DPAR/SENAES/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2024 15:06:44
  • Unidade:
  • Parcerias: Fomento, Colaboração, Convênios, TED e demais ajustes/SENAES-DPAR-CGPAR/SENAES-DPAR/SENAES/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SENAES-DPAR

  • Data:
  • 11/10/2023 10:28:41
  • Unidade:
  • Departamento de Parcerias/SENAES/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2023 16:58:43
  • Unidade:
  • Departamento de Parcerias/SENAES/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 10/10/2023 16:58:43
  • Unidade:
  • Unidade Externa/SE-DAFC-CGRL-CODIN/SE-DAFC-CGRL/SE-DAFC/SE/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2023 16:58:42
  • Unidade:
  • Unidade Externa/SE-DAFC-CGRL-CODIN/SE-DAFC-CGRL/SE-DAFC/SE/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
  • Operação:
  • Processo 71000.062314/2019-62 anexado

  • Data:
  • 10/10/2023 16:58:01
  • Unidade:
  • Unidade Externa/SE-DAFC-CGRL-CODIN/SE-DAFC-CGRL/SE-DAFC/SE/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 07/04/2017 00:00:00)

  • Data:
  • 10/10/2023 16:57:55
  • Unidade:
  • Departamento de Parcerias e Fomento
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 10/10/2023 16:11:20
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão Corporativa - Assessoria (legado MTP)
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 12/05/2023 14:39:54
  • Unidade:
  • Ministério do Trabalho e Previdência (legado)
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 12/05/2023 14:32:28
  • Unidade:
  • Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 25/01/2021 14:31:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo/SEDS/SEISP/DIP/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/12/2020 10:27:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Prestação de Contas Financeira/SE/SGFT/DTEDS/CGPCDS/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/12/2020 10:24:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/12/2020 10:24:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2020 09:48:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Prestação de Contas Financeira/SE/SGFT/DTEDS/CGPCDS/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/12/2020 09:47:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGPCDS-DES-II

  • Data:
  • 09/11/2020 17:10:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Prestação de Contas Financeira/SE/SGFT/DTEDS/CGPCDS/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/11/2020 10:51:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Prestação de Contas Financeira/SE/SGFT/DTEDS/CGPCDS/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGPCDS

  • Data:
  • 09/11/2020 10:51:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/11/2020 10:48:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO/CFIT

  • Data:
  • 09/11/2020 10:41:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/11/2020 10:30:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC

  • Data:
  • 04/11/2020 17:22:03
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2020 17:00:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2020 16:36:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

  • Data:
  • 04/11/2020 11:20:35
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2020 11:14:29
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO/CFIT

  • Data:
  • 30/10/2020 08:33:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/10/2020 18:47:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGPCDS-DES-II

  • Data:
  • 19/10/2020 20:43:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Prestação de Contas Financeira/SE/SGFT/DTEDS/CGPCDS/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2020 20:22:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Prestação de Contas Financeira/SE/SGFT/DTEDS/CGPCDS/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGPCDS

  • Data:
  • 19/10/2020 20:21:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2020 14:51:02
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/10/2020 14:20:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

  • Data:
  • 16/10/2020 20:42:35
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/10/2020 16:15:32
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO/CFIT

  • Data:
  • 16/09/2020 12:34:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2020 11:49:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO

  • Data:
  • 16/09/2020 11:48:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 17:47:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DIP

  • Data:
  • 15/09/2020 17:46:42
  • Unidade:
  • Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 17:37:07
  • Unidade:
  • Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DIP/CGESAC

  • Data:
  • 29/06/2020 13:35:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo/SEDS/SEISP/DIP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/06/2020 08:24:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo/SEDS/SEISP/DIP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS-SENISP/DESOL

  • Data:
  • 24/06/2020 18:02:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo/SEDS/SEISP/DIP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/06/2020 15:08:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo/SEDS/SEISP/DIP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS-SENISP/DESOL

  • Data:
  • 04/02/2020 16:14:29
  • Unidade:
  • Departamento de Economia Solidária/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 16:03:29
  • Unidade:
  • Departamento de Economia Solidária/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENISP/GAB

  • Data:
  • 31/01/2020 14:34:19
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/01/2020 09:59:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENISP/DESOL

  • Data:
  • 19/11/2019 12:04:40
  • Unidade:
  • Departamento de Economia Solidária/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo 71000.062314/2019-62 anexado

  • Data:
  • 20/03/2019 14:00:31
  • Unidade:
  • Departamento de Economia Solidária/SEDS/SENISP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2019 12:05:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana/SEDS/SENISP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2019 12:05:08
  • Unidade:
  • Departamento de Economia Solidária/SEDS/SENISP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENISP/GAB

  • Data:
  • 20/03/2019 09:42:54
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana/SEDS/SENISP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA

  • Data:
  • 20/03/2019 09:42:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Arquivo/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Público

  • Data:
  • 20/03/2019 09:42:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Arquivo/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 15/03/2019 11:58:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Arquivo/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 07/04/2017), Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.