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DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 04:08:03
- Protocolo:
- 54350000405199116
- Data de Produção:
- 05/07/1991
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Patr.União:DEST Alienação - Doação - Doação de Terras Públicas Federais
- ?Protocolos Relacionados:
- 05315000236201853
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Prefeitura Municipal de Oiapoque-AP. |
Histórico
- Data:
- 30/03/2020 21:02:27
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/03/2020 20:54:30
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Considerando o atendimento da solicitação, e não havendo outras providências por parte desta SPU/AP neste momento, concluo o processo nesta Unidade.
- Data:
- 20/08/2019 09:29:12
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/05/2018 15:43:33
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-AP
- Data:
- 11/05/2018 15:43:33
- Unidade:
- Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/05/2018 15:35:40
- Unidade:
- Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/11/2017 16:06:12
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/11/2017 12:49:18
- Unidade:
- Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/11/2017 12:49:18
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-AP
- Data:
- 07/11/2017 11:57:14
- Unidade:
- Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/10/2017 14:53:34
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/10/2017 14:53:34
- Unidade:
- Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPU-AP
- Data:
- 29/09/2015 20:19:11
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/09/2015 19:20:26
- Unidade:
- Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/09/2015 19:20:26
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODES-SPU-AP
- Data:
- 22/09/2015 19:35:31
- Unidade:
- Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo nº 54350.00405/1991-16, foi digitalizado no SEI, sendo que a procedência é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, todos os documentos do processo foram digitalizados em arquivo único, 324 folhas digitalizadas. Ofício nº 324/91, sem numeração, 02(dois) documentos, sendo 01(um) Memo nº 78/2001 e roteiro para formação de processo de doação, com numeração duplicada, Memorial Descritivo sem numeração - Lei orgânica do Município de Oiapoque (não digitalizada) pág. 138 a 173
- Data:
- 22/09/2015 19:17:21
- Unidade:
- Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo nº 54350.000405/1991-16, foi digitalizado no SEI, de origem do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.
- Data:
- 22/09/2015 16:27:34
- Unidade:
- Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 05/07/1991)
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
