Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 02:42:13

  • Protocolo:
  • 71000010255202081
  • Data de Produção:
  • 17/02/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais - Licenciamento 4.0
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 19952100004202018

Interessados

Identificação Nome
Ministério da Economia
Paulo Guedes
GEANLUCA LORENZON
Ministério da Economia - Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria Especial da Cultura
PAULO SPENCER UEBEL
Renato de Lima França

Histórico

  • Data:
  • 25/02/2021 12:56:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Centro Técnico Audiovisual/SECULT/SAV/DEPAV/SECULT/SAV/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/01/2021 14:59:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Cultura e Educação/SECULT/SDC/DEDIC/CGEAI/SECULT/SDC/DEDIC/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/01/2021 14:20:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Acessibilidade e Inclusão Cultural/SECULT/SDC/DEDIC/CGEAI/SECULT/SDC/DEDIC/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2020 09:37:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Prestação de Contas/SECULT/SEINF/CGAPC/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2020 09:34:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Formalização e Acompanhamento/SECULT/SEINF/CGAPC/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2020 09:34:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Formalização e Acompanhamento/SECULT/SEINF/CGAPC/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2020 11:13:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Fiscalização, Combate à Pirataria e Tráfico de Bens Culturais/SECULT/SDAPI/DRAF/SECULT/SDAPI/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/07/2020 18:09:32
  • Unidade:
  • Departamento de Política Regulatória/SECULT/SDAPI/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 14:05:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Capacitação e Formação para Gestão Compartilhada e Controle Social/SECULT/SEINF/DAGM/CGGE/SECULT/SEINF/DAGM/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 14:03:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Capacitação e Formação para Gestão Compartilhada e Controle Social/SECULT/SEINF/DAGM/CGGE/SECULT/SEINF/DAGM/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/05/2020 10:48:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Projetos/SECULT/SEINF/DAGM/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/04/2020 15:44:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Registro e Habilitação/SECULT/SDAPI/DRAF/SECULT/SDAPI/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/04/2020 01:20:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Cultura Popular e Diversidade/SECULT/SDC/DEDIC/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/03/2020 10:13:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento e Fiscalização/SECULT/SEINF/DAGM/CGMO/SECULT/SEINF/DAGM/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2020 17:37:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Fiscalização, Combate à Pirataria e Tráfico de Bens Culturais/SECULT/SDAPI/DRAF/SECULT/SDAPI/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 19/03/2020 15:38:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Acessibilidade e Inclusão Cultural/SECULT/SDC/DEDIC/CGEAI/SECULT/SDC/DEDIC/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 09:42:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Fiscalização, Combate à Pirataria e Tráfico de Bens Culturais/SECULT/SDAPI/DRAF/SECULT/SDAPI/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2020 16:14:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Equipamentos/SECULT/SEINF/DAGM/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/03/2020 09:33:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2020 17:04:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas/SECULT/SAV/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2020 14:10:18
  • Unidade:
  • Departamento do Sistema Nacional de Cultura/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2020 13:17:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura/SECULT/SDC/DESNC/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2020 09:46:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Prestação de Contas/SECULT/SEINF/CGAPC/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2020 08:15:46
  • Unidade:
  • Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 15:14:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Registro e Habilitação/SECULT/SDAPI/DRAF/SECULT/SDAPI/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 14:02:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Fomento/SECULT/SAV/DEPAV/SECULT/SAV/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 13:58:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização e Acompanhamento de Contratos e Parcerias/SECULT/SEINF/CGAPC/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 13:58:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Formalização e Acompanhamento de Contratos e Parcerias/SECULT/SEINF/CGAPC/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 13:55:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 13:54:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 13:46:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento e Fiscalização/SECULT/SEINF/DAGM/CGMO/SECULT/SEINF/DAGM/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 12:49:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise de Projetos/SECULT/SEINF/DAGM/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 10:20:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Equipamentos/SECULT/SEINF/DAGM/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 09:17:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Projetos/SECULT/SEINF/DAGM/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 08:22:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento de Obras/SECULT/SEINF/DAGM/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 17:57:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise de Projetos/SECULT/SEINF/DAGM/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 17:01:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Centro Técnico Audiovisual/SECULT/SAV/DEPAV/SECULT/SAV/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 16:48:54
  • Unidade:
  • Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 16:02:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Capacitação e Formação para Gestão Compartilhada e Controle Social/SECULT/SEINF/DAGM/CGGE/SECULT/SEINF/DAGM/SECULT/SEINF/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECULT/SEINF

  • Data:
  • 12/03/2020 15:33:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Registro e Habilitação/SECULT/SDAPI/DRAF/SECULT/SDAPI/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECULT/SDAPI/DRAF

  • Data:
  • 12/03/2020 15:28:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Supervisão e Avaliação/SECULT/SAV/DEPAV/SECULT/SAV/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 11:26:21
  • Unidade:
  • Departamento de Promoção da Diversidade Cultural/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 11:03:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Supervisão e Avaliação/SECULT/SAV/DEPAV/SECULT/SAV/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 10:49:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas/SECULT/SAV/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 10:13:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Fomento/SECULT/SAV/DEPAV/SECULT/SAV/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 18:30:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 18:21:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Fomento/SECULT/SAV/DEPAV/SECULT/SAV/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECULT/SAV

  • Data:
  • 11/03/2020 17:44:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura/SECULT/SDC/DESNC/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 16:50:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Cultura e Educação/SECULT/SDC/DEDIC/CGEAI/SECULT/SDC/DEDIC/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 16:27:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral da Política Nacional de Cultura Viva/SECULT/SDC/DEDIC/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 16:23:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Cultura e Educação/SECULT/SDC/DEDIC/CGEAI/SECULT/SDC/DEDIC/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECULT/SDC/DEDIC/CGEAI

  • Data:
  • 11/03/2020 16:01:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Articulação do Sistema Nacional de Cultura/SECULT/SDC/DESNC/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 15:49:23
  • Unidade:
  • Departamento de Política Regulatória/SECULT/SDAPI/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 15:46:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral da Política Nacional de Cultura Viva/SECULT/SDC/DEDIC/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 15:43:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Cultura Popular e Diversidade/SECULT/SDC/DEDIC/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 11/03/2020 15:43:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Cultura Popular e Diversidade/SECULT/SDC/DEDIC/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 15:19:40
  • Unidade:
  • Departamento do Sistema Nacional de Cultura/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 15:18:09
  • Unidade:
  • Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização/SECULT/SDAPI/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 15:13:14
  • Unidade:
  • Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 15:10:08
  • Unidade:
  • Departamento de Promoção da Diversidade Cultural/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 14:58:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Cultura, Educação, Acessibilidade e Inclusão/SECULT/SDC/DEDIC/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 14:31:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Secretaria da Diversidade Cultural/SECULT/SDC/GAB/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 14:31:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECULT/SDC/GAB

  • Data:
  • 11/03/2020 14:21:55
  • Unidade:
  • Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização/SECULT/SDAPI/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECULT/SDAPI

  • Data:
  • 11/03/2020 13:33:47
  • Unidade:
  • Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas/SECULT/SEC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 11:07:07
  • Unidade:
  • Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 11:05:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas/SECULT/SEC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 11:02:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas/SECULT/SEC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 11/03/2020 10:54:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas/SECULT/SEC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 10:46:37
  • Unidade:
  • Departamento de Empreendedorismo Cultural/SECULT/SEC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 10:23:30
  • Unidade:
  • Secretaria do Audiovisual/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 10:19:44
  • Unidade:
  • Departamento de Empreendedorismo Cultural/SECULT/SEC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 10:19:30
  • Unidade:
  • Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas/SECULT/SEC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 09:36:38
  • Unidade:
  • Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas/SECULT/SEC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECULT/SEC

  • Data:
  • 11/03/2020 09:25:38
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria da Diversidade Cultural/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 09:25:07
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria da Diversidade Cultural/SECULT/SDC/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECULT/SDC

  • Data:
  • 11/03/2020 09:24:35
  • Unidade:
  • Secretaria da Diversidade Cultural/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 08:59:34
  • Unidade:
  • Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 07:53:28
  • Unidade:
  • Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 06:56:16
  • Unidade:
  • Secretaria da Economia Criativa/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 18:31:53
  • Unidade:
  • Secretaria da Diversidade Cultural/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECULT/COADM

  • Data:
  • 10/03/2020 18:26:52
  • Unidade:
  • Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 18:26:28
  • Unidade:
  • Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECULT/GAB

  • Data:
  • 10/03/2020 10:37:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Especial de Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 10:36:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Especial de Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECULT/COADM

  • Data:
  • 17/02/2020 14:32:30
  • Unidade:
  • Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.