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DocumentoConsulta realizada em 09/09/2025 06:52:57
- Protocolo:
- 71000015806202183
- Data de Produção:
- 23/03/2021
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Poder Judiciário - Solicitação de Informações
- ?Protocolos Relacionados:
- 71000026608202145
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC | |
Antônio Bernardo Santos Pereira | |
Gabinete da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social |
Histórico
- Data:
- 13/05/2021 12:01:46
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa/SEDS/SNAS/DBA/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/05/2021 11:56:26
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/05/2021 10:23:33
- Unidade:
- Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/04/2021 19:40:01
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/04/2021 19:39:58
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/04/2021 09:34:00
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/04/2021 08:51:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/04/2021 08:49:52
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade AECI/CGCDE
- Data:
- 27/04/2021 08:49:46
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/04/2021 08:49:07
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade AECI/CGCDE
- Data:
- 26/04/2021 10:05:55
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/04/2021 10:05:37
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/04/2021 09:09:25
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA
- Data:
- 23/04/2021 16:40:36
- Unidade:
- Departamento de Benefícios Assistenciais/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/04/2021 15:23:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/04/2021 18:23:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade AECI
- Data:
- 22/04/2021 18:22:52
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/04/2021 18:03:27
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS
- Data:
- 19/04/2021 15:33:11
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/04/2021 11:51:59
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/04/2021 11:51:59
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/GAB
- Data:
- 16/04/2021 21:53:43
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB-ASTEC
- Data:
- 16/04/2021 21:53:21
- Unidade:
- Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/04/2021 17:49:04
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/04/2021 10:53:14
- Unidade:
- Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA
- Data:
- 15/04/2021 21:35:14
- Unidade:
- Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Planilha de histórico de pagamentos incluída
- Data:
- 15/04/2021 14:43:45
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/04/2021 14:30:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade AECI
- Data:
- 15/04/2021 14:27:55
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/04/2021 13:58:45
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEESP/GAB
- Data:
- 14/04/2021 09:37:55
- Unidade:
- Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/04/2021 22:04:26
- Unidade:
- Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB-ASTEC
- Data:
- 13/04/2021 22:04:11
- Unidade:
- Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- REITERAÇÃO Ao Deben para anexar planilha de pagamentos do PBF
- Data:
- 12/04/2021 13:48:03
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/04/2021 11:23:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/04/2021 10:03:55
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/GAB/CAAD
- Data:
- 09/04/2021 17:35:21
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/04/2021 17:32:01
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/CGGI
- Data:
- 08/04/2021 23:00:33
- Unidade:
- Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/04/2021 21:20:33
- Unidade:
- Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB-ASTEC
- Data:
- 08/04/2021 21:19:11
- Unidade:
- Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- REITERAÇÃO Ao Deben para anexar planilha de pagamentos do PBF
- Data:
- 08/04/2021 14:34:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/04/2021 14:33:49
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Benefícios Assistenciais/SEDS/SNAS/DBA/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/04/2021 14:32:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DBA/CGBA
- Data:
- 08/04/2021 13:57:48
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa/SEDS/SNAS/DBA/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/04/2021 09:23:15
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Benefícios Assistenciais/SEDS/SNAS/DBA/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/04/2021 17:25:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Benefícios Assistenciais/SEDS/SNAS/DBA/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/04/2021 17:24:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Benefícios Assistenciais/SEDS/SNAS/DBA/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/04/2021 17:07:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa/SEDS/SNAS/DBA/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DBA
- Data:
- 07/04/2021 16:43:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Benefícios Assistenciais/SEDS/SNAS/DBA/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DBA
- Data:
- 07/04/2021 16:43:00
- Unidade:
- Departamento de Benefícios Assistenciais/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/04/2021 16:24:45
- Unidade:
- Departamento de Benefícios Assistenciais/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/CGGI
- Data:
- 07/04/2021 16:24:44
- Unidade:
- Departamento de Benefícios Assistenciais/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/CGGI
- Data:
- 06/04/2021 15:08:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único/SE/SECAD/DECAU/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/04/2021 15:08:09
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único/SE/SECAD/DECAU/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- tendo em vista tratar-se de público do PBF e sendo necessário verificar se há pessoa participa de outras políticas da SNAS, e o processo já está disponível para a SEDS, o processo será concluído nessa unidade.
- Data:
- 06/04/2021 14:40:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único/SE/SECAD/DECAU/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/04/2021 09:41:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único/SE/SECAD/DECAU/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SECAD/DECAU
- Data:
- 06/04/2021 09:39:35
- Unidade:
- Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/04/2021 09:33:35
- Unidade:
- Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SECAD
- Data:
- 05/04/2021 18:11:13
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria Especial do Esporte/SEESP/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/04/2021 18:05:15
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria Especial do Esporte/SEESP/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEESP/SNEAR/GAB
- Data:
- 05/04/2021 10:50:48
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/04/2021 18:47:56
- Unidade:
- Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/04/2021 18:15:48
- Unidade:
- Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB-ASTEC
- Data:
- 01/04/2021 18:15:31
- Unidade:
- Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Ao Deben para anexar planilha de pagamentos do PBF
- Data:
- 01/04/2021 17:12:49
- Unidade:
- Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/04/2021 16:52:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/GAB/CAAD
- Data:
- 01/04/2021 16:52:05
- Unidade:
- Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA
- Data:
- 01/04/2021 16:51:12
- Unidade:
- Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/04/2021 16:48:01
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/04/2021 16:43:56
- Unidade:
- Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/04/2021 16:20:32
- Unidade:
- Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS
- Data:
- 01/04/2021 14:53:47
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 01/04/2021 14:53:47
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 01/04/2021 14:53:47
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 30/03/2021 10:20:37
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento/SEESP/SNEAR/SEESP/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/03/2021 09:11:12
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento/SEESP/SNEAR/SEESP/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEESP/SNEAR
- Data:
- 30/03/2021 09:11:04
- Unidade:
- Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento/SEESP/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/03/2021 09:06:48
- Unidade:
- Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento/SEESP/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEESP/GAB
- Data:
- 29/03/2021 15:41:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único/SE/SECAD/DECAU/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/03/2021 13:59:56
- Unidade:
- Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/03/2021 12:13:03
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria Especial do Esporte/SEESP/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/03/2021 12:11:24
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/03/2021 12:07:10
- Unidade:
- Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade AECI/CGCDE
- Data:
- 29/03/2021 10:58:33
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/03/2021 09:46:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único/SE/SECAD/DECAU/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SECAD/DECAU
- Data:
- 29/03/2021 09:46:11
- Unidade:
- Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/03/2021 07:24:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade AECI
- Data:
- 29/03/2021 07:22:52
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/03/2021 21:24:33
- Unidade:
- Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SECAD
- Data:
- 26/03/2021 21:24:11
- Unidade:
- Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/03/2021 20:45:11
- Unidade:
- Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/CGAA
- Data:
- 26/03/2021 09:09:35
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único/SE/SECAD/DECAU/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/03/2021 13:53:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único/SE/SECAD/DECAU/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SECAD/DECAU
- Data:
- 25/03/2021 13:40:54
- Unidade:
- Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/03/2021 13:35:31
- Unidade:
- Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SECAD
- Data:
- 25/03/2021 13:35:00
- Unidade:
- Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/03/2021 08:19:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/03/2021 07:13:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/03/2021 07:02:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade AECI
- Data:
- 25/03/2021 07:02:13
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/03/2021 21:12:33
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ATA
- Data:
- 23/03/2021 14:37:17
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo Público gerado