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DocumentoConsulta realizada em 08/27/2025 11:03:29

Interessados

Identificação Nome
Alexandre Jabur
Tatiana Barbosa de Alvarenga
ELIENE NASCIMENTO CORDEIRO
Secretaria Executiva (SE)

Histórico

  • Data:
  • 09/02/2021 08:38:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2021 08:38:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/07/2020 11:19:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/07/2020 11:18:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/05/2020 16:47:20
  • Unidade:
  • Departamento de Operação/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 09:33:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 09:14:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2020 18:28:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 09/03/2020 18:26:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • OFÍCIO nº 72 expedido.

  • Data:
  • 04/03/2020 14:15:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/03/2020 16:31:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

  • Data:
  • 03/03/2020 16:30:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/03/2020 16:21:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 02/03/2020 09:48:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/02/2020 18:36:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

  • Data:
  • 28/02/2020 18:34:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • À CP, para expedição do Ofício 72. Obs: emitir novas GRUs com o mesmo valor, mas com nova data de vencimento.

  • Data:
  • 26/02/2020 15:42:00
  • Unidade:
  • Departamento de Operação/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/02/2020 15:41:48
  • Unidade:
  • Departamento de Operação/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

  • Data:
  • 19/02/2020 16:04:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2020 15:21:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 19/02/2020 15:19:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2020 14:55:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2020 14:55:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

  • Data:
  • 19/02/2020 14:54:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2020 14:49:47
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2020 14:49:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC

  • Data:
  • 19/02/2020 12:19:49
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 17/02/2020 08:01:09
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2020 21:57:53
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ATA

  • Data:
  • 13/02/2020 15:14:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/02/2020 15:06:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 13/02/2020 15:02:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/02/2020 12:29:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM - Chefia de Gabinete

  • Data:
  • 13/02/2020 12:29:00
  • Unidade:
  • GM - Chefia de Gabinete/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Devolvido para trâmite, conforme orientação contida no Ofício-Circular n° 68/GM/MC, de 08.07.2019. Processo SEI: 71000.073297/2016-46.

  • Data:
  • 13/02/2020 12:28:28
  • Unidade:
  • GM - Chefia de Gabinete/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/02/2020 11:50:46
  • Unidade:
  • GM - Chefia de Gabinete/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 09/01/2020 11:39:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/01/2020 09:01:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

  • Data:
  • 23/12/2019 16:42:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 19/12/2019 15:52:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2019 15:27:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 12/12/2019 12:08:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2019 11:13:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

  • Data:
  • 20/11/2019 08:56:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2019 18:20:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 09/09/2019 11:26:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2019 09:53:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

  • Data:
  • 20/08/2019 15:50:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/07/2019 10:02:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/07/2019 10:02:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/06/2019 14:39:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/05/2019 11:57:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2019 10:12:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

  • Data:
  • 20/11/2018 14:30:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2018 12:49:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 20/11/2018 12:48:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • RETIFICAÇÃO - SOLICITAÇÃO RELACIONADA AO PROCESSO Nº 71000.027468/2018-27, REFERENTE AO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM - SISFIS 18124/2016. SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.

  • Data:
  • 20/11/2018 12:47:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • SOLICITAÇÃO RELACIONADA AO PROCESSO Nº 71000.027468/2018-27, REFERENTE AO MUNICÍPIO DE MANAÍRA/AM - SISFIS 18124/2016. SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.

  • Data:
  • 19/11/2018 09:19:44
  • Unidade:
  • Gabinete do Departamento do Cadastro Único/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2018 17:06:58
  • Unidade:
  • Gabinete do Departamento do Cadastro Único/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2018 16:11:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/11/2018 16:04:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP

  • Data:
  • 16/11/2018 16:03:21
  • Unidade:
  • Departamento de Operação/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/11/2018 15:04:00
  • Unidade:
  • Gabinete do Departamento do Cadastro Único/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2018 15:00:49
  • Unidade:
  • Departamento de Operação/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SENARC/DECAU

  • Data:
  • 14/11/2018 16:56:08
  • Unidade:
  • Gabinete do Departamento do Cadastro Único/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 14/09/2018 10:29:56
  • Unidade:
  • Gabinete do Departamento do Cadastro Único/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2018 10:23:14
  • Unidade:
  • Gabinete do Departamento do Cadastro Único/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SENARC/DEBEN/CGCOP

  • Data:
  • 14/09/2018 10:23:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Cooperação e Suporte Operacional/SENARC/DEBEN/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Assunto de pertinência do DECAU

  • Data:
  • 15/06/2018 11:58:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Cooperação e Suporte Operacional/SENARC/DEBEN/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/06/2018 11:43:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Cooperação e Suporte Operacional/SENARC/DEBEN/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SENARC/DEBEN

  • Data:
  • 15/06/2018 11:41:22
  • Unidade:
  • Departamento de Benefícios/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/06/2018 10:42:31
  • Unidade:
  • Departamento de Benefícios/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SENARC/GAB/CDAA

  • Data:
  • 15/06/2018 10:42:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • MPF ? PGR no Estado do Amazonas - GABINETE DO 3º OFÍCIO - Ofício n° 128/2018/30FICIO/PR/AM, de 15 de maio de 2018. Ass: Solicita apurar supostas irregularidades na inclusão de beneficiários no PBF de famílias residentes em Manaquiri/AM, por ex-servidora comissionada do Município. Solicita ser analisado as inclusões e alterações de beneficiários efetuados pela servidora.

  • Data:
  • 15/06/2018 10:29:49
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/06/2018 10:26:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/06/2018 10:04:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SENARC/GAB/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI

  • Data:
  • 14/06/2018 09:45:38
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/06/2018 09:07:36
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CGAA

  • Data:
  • 06/06/2018 16:17:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio Administrativo da Secretaria Executiva/SE/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/06/2018 15:59:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio Administrativo da Secretaria Executiva/SE/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA

  • Data:
  • 06/06/2018 15:53:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Arquivo/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.