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DocumentoConsulta realizada em 08/28/2025 06:02:11

  • Protocolo:
  • 71000046668202001
  • Data de Produção:
  • 27/08/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • SIGTV: Transferência Voluntária Fundo a Fundo de Projeto
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000090882202178

Interessados

Identificação Nome
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
Coordenação de Orçamento e Finanças
Coordenação de Instrução - Acompanhamento
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social
Divisão de Execução Contábil
PM de Bauru - SP
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências
PM de Bauru/SP
Coordenação de Contabilidade

Histórico

  • Data:
  • 19/05/2022 17:02:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 19/05/2022 17:02:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 13/05/2022 15:40:04
  • Unidade:
  • SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV-SIGTV - Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/05/2022 15:21:03
  • Unidade:
  • SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV-SIGTV - Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/05/2022 15:17:39
  • Unidade:
  • SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV-SIGTV - Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CAETV
  • Data:
  • 13/05/2022 13:07:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 10/05/2022 15:35:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 06/05/2022 09:42:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 19/04/2022 08:40:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 11/04/2022 17:06:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 21/03/2022 14:05:37
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS-SIGTV/SNAS/DEFNAS/DAP/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 21/02/2022 17:27:11
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS-SIGTV/SNAS/DEFNAS/DAP/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/02/2022 17:23:05
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS-SIGTV/SNAS/DEFNAS/DAP/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CAETV
  • Data:
  • 21/02/2022 17:23:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Prestação de Contas - GND4/SNAS/DEFNAS/CGPC/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CAETV
  • Data:
  • 21/02/2022 15:11:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 10/01/2022 15:50:10
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 10/01/2022 15:48:38
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 20/12/2021 14:05:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 20/12/2021 14:05:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 20/12/2021 11:09:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/SAAP
  • Data:
  • 16/12/2021 14:19:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 16/12/2021 14:19:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 15/12/2021 13:13:51
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 15/12/2021 11:39:43
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CAETV
  • Data:
  • 13/12/2021 16:13:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 13/12/2021 09:55:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/12/2021 09:55:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 03/09/2021 16:15:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 16/07/2021 11:44:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 14/07/2021 19:33:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/07/2021 19:33:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 14/07/2021 19:30:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/07/2021 19:30:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 14/07/2021 19:29:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/07/2021 19:25:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 12/07/2021 16:30:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 12/07/2021 16:30:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 06/07/2021 07:20:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 06/07/2021 07:19:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 26/04/2021 10:40:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 26/04/2021 10:39:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/04/2021 15:46:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CGPTV
  • Data:
  • 23/04/2021 15:46:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 15/04/2021 17:13:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 07/04/2021 09:51:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 02/02/2021 18:15:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/CCONT
  • Data:
  • 29/01/2021 18:01:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Contabilidade/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 29/01/2021 18:00:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Contabilidade/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/COF
  • Data:
  • 27/01/2021 11:09:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 26/01/2021 16:04:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 30/12/2020 20:40:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 16/12/2020 11:18:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 11/12/2020 11:44:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 10/12/2020 16:51:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 10/12/2020 14:28:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/COF
  • Data:
  • 09/12/2020 20:02:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 08/12/2020 12:03:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/CGPT
  • Data:
  • 08/12/2020 09:37:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 08/12/2020 09:35:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/COF
  • Data:
  • 07/12/2020 09:59:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 02/12/2020 08:28:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC
  • Data:
  • 01/12/2020 15:33:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 01/12/2020 14:59:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CGPTV
  • Data:
  • 26/10/2020 14:28:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/09/2020 11:07:17
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 17/09/2020 17:12:45
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 09/09/2020 15:22:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS
  • Data:
  • 04/09/2020 09:33:26
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 04/09/2020 09:23:59
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGAP
  • Data:
  • 27/08/2020 13:19:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio a Projetos/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/08/2020 11:11:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio a Projetos/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGAP
  • Data:
  • 27/08/2020 11:11:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio a Projetos/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.