Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/28/2025 13:43:16

  • Protocolo:
  • 71000052535201680
  • Data de Produção:
  • 12/04/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • PBF: Apuração de Recebimento Indevido - SÃO JOÃO DO ARAGUAIA (PA) REGINA DIAS MERCES
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000036733201949

Interessados

Identificação Nome
REGINA DIAS MERCES (NIS 17055320303)
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO
OUVIDORIA - MDS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA

Histórico

  • Data:
  • 01/06/2021 12:09:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/10/2019 16:34:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/10/2019 15:55:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

  • Data:
  • 16/10/2019 15:54:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/10/2019 15:36:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ATA

  • Data:
  • 09/10/2019 15:45:37
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/10/2019 15:26:14
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/10/2019 15:14:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/10/2019 15:11:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 09/10/2019 15:10:48
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Encaminhe-se os autos à origem. Dê-se ciência à Sra. Consultora Jurídica.

  • Data:
  • 30/09/2019 16:33:08
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2019 14:48:13
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ATA

  • Data:
  • 25/09/2019 11:25:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2019 10:31:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

  • Data:
  • 25/09/2019 10:30:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • À GM/ATA, para análise de recurso administrativo.

  • Data:
  • 18/09/2019 10:11:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2019 08:52:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 18/09/2019 08:50:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2019 15:16:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/09/2019 11:12:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2019 11:11:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2019 11:10:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 09/09/2019 11:09:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 15/07/2019 17:42:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2019 17:25:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

  • Data:
  • 15/07/2019 17:25:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • À CP, para expedição do ofício 92 (GRU com prazo de vencimento).

  • Data:
  • 15/07/2019 10:41:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Segue o ofício 92 para assinatura da diretora do DEOP.

  • Data:
  • 05/07/2019 12:22:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Segue o oficio 92 para leitura e posterior envio para revisão.

  • Data:
  • 05/07/2019 10:00:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Providenciar notificação para ressarcimento.

  • Data:
  • 07/05/2019 12:53:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento

  • Data:
  • 22/06/2017 14:29:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Sobrestamento. Para análise posterior.

  • Data:
  • 20/03/2017 17:28:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2017 11:09:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF

  • Data:
  • 20/03/2017 11:08:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
  • Operação:
  • PROCESSO RETORNOU DO PROTOCOLO. (PROCESSO COM DEFESA)

  • Data:
  • 20/03/2017 11:07:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2017 15:17:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA/DIPRO

  • Data:
  • 17/03/2017 13:45:00
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 12/04/2016), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.