Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 21:13:14

Protocolo:
71000055851201794
Data de Produção:
22/08/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
CEBAS: Renovação - RENOVAÇÃO DO CEBAS
?Protocolos Relacionados:
71000012195201816, 71000004727201841, 71000078414201749, 71000059398201876

Interessados

Identificação	Nome
	ASILO SAO VICENTE DE PAULO-CNPJ:16.893.612/0001-90

Histórico

Data:
08/06/2022 16:34:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação e de Acompanhamento do Vínculo das Ofertas Privadas de Atendimento, Assessoramento e Defesa de Direitos do SUAS/SNAS/DRSP/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/06/2022 16:33:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação e de Acompanhamento do Vínculo das Ofertas Privadas de Atendimento, Assessoramento e Defesa de Direitos do SUAS/SNAS/DRSP/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/05/2022 15:48:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação e de Acompanhamento do Vínculo das Ofertas Privadas de Atendimento, Assessoramento e Defesa de Direitos do SUAS/SNAS/DRSP/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/09/2021 15:50:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/09/2021 15:03:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/09/2021 14:40:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/06/2021 15:25:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/02/2021 15:44:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/02/2021 16:33:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/02/2021 16:32:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/06/2020 14:59:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2020 10:03:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/05/2020 17:03:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/11/2019 22:11:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/09/2019 09:49:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/09/2019 17:37:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/09/2019 16:31:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/09/2019 16:19:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/05/2019 16:04:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2019 08:33:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/04/2019 11:54:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/04/2019 11:38:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/01/2019 14:38:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2019 14:36:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2019 14:35:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB/CCEB

Data:
31/01/2019 14:34:59
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/12/2018 10:47:56
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/12/2018 17:36:09
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo 71000.059398/2018-76 anexado

Data:
06/12/2018 17:35:50
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/11/2018 10:53:38
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/11/2018 10:50:37
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/11/2018 15:43:10
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/11/2018 15:42:47
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/10/2018 12:11:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/10/2018 12:04:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/06/2018 09:48:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/06/2018 09:43:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/03/2018 13:58:33
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2018 13:57:08
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/03/2018 11:06:47
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/03/2018 11:02:38
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo 71000.012195/2018-16 anexado

Data:
07/03/2018 11:02:38
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
07/03/2018 11:00:45
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/02/2018 14:36:32
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/02/2018 14:34:20
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/01/2018 12:06:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/01/2018 12:06:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/12/2017 16:15:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/12/2017 16:14:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/12/2017 15:51:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/12/2017 15:50:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/12/2017 11:39:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/12/2017 11:35:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/12/2017 08:53:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/12/2017 08:53:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2017 08:52:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SNAS/DRSP/CGCEB/CCEB

Data:
22/12/2017 08:52:10
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/12/2017 17:46:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/12/2017 11:12:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/12/2017 15:32:26
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/12/2017 17:48:07
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo 71000.078414/2017-49 anexado

Data:
11/12/2017 17:48:07
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
11/12/2017 17:47:55
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/12/2017 10:40:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/12/2017 10:37:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/12/2017 10:43:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/12/2017 10:42:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2017 10:42:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SNAS/DRSP/CGCEB/CCEB

Data:
08/12/2017 10:41:53
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/12/2017 15:45:41
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/12/2017 15:44:32
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/11/2017 11:55:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/11/2017 10:22:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/10/2017 09:38:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/10/2017 16:24:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/10/2017 16:17:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/10/2017 10:34:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/10/2017 09:44:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/10/2017 10:30:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/08/2017 10:50:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/08/2017 10:46:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2017 09:21:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SNAS/DRSP/CGCEB/CCEB

Data:
22/08/2017 15:57:20
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/08/2017 14:31:19
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/08/2017 14:31:07
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2017 14:25:33
Unidade:
Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social/SNAS/DRSP/CGCEB/SNAS/DRSP/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA/DIPRO

Data:
22/08/2017 13:04:41
Unidade:
Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.