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DocumentoConsulta realizada em 08/28/2025 09:54:55

  • Protocolo:
  • 71000066308202107
  • Data de Produção:
  • 22/09/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • PBF: Apuração de Recebimento Indevido - Processo Judicial Nº 5001811-48.2017.4.04.7118
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00742000281202231, 00531001902202106, 71000073182202119

Interessados

Identificação Nome
Gabinete do(a) Ministro(a)
Priscilla Pinto de Azevedo
ROVENILDA SAMUEL DE PONTES (NIS 20414590575)
Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - 3ª Vara Federal de Passo Fundo

Histórico

  • Data:
  • 17/03/2022 10:42:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/03/2022 10:41:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2022 10:41:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

  • Data:
  • 26/01/2022 08:38:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2022 15:36:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 25/01/2022 15:36:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2021 11:36:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/10/2021 12:28:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2021 17:46:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

  • Data:
  • 25/10/2021 17:46:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • À CP, para conclusão do processo.

  • Data:
  • 25/10/2021 17:28:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2021 15:49:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 21/10/2021 15:36:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2021 08:18:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

  • Data:
  • 21/10/2021 08:18:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • À CP para expedição.

  • Data:
  • 01/10/2021 15:54:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/10/2021 15:30:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 01/10/2021 15:30:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Demonstrativo e GRU inseridos no processo.

  • Data:
  • 28/09/2021 11:19:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 28/09/2021 11:19:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 28/09/2021 11:19:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 28/09/2021 11:07:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2021 16:47:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2021 16:46:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 27/09/2021 16:35:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2021 15:26:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP

  • Data:
  • 27/09/2021 15:16:22
  • Unidade:
  • Departamento de Operação/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2021 15:32:50
  • Unidade:
  • Departamento de Operação/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB-ASTEC

  • Data:
  • 24/09/2021 15:32:33
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Ao Deop.

  • Data:
  • 24/09/2021 15:13:08
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2021 08:56:42
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

  • Data:
  • 24/09/2021 08:54:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2021 18:28:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 23/09/2021 15:47:41
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2021 15:44:55
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ATA

  • Data:
  • 22/09/2021 16:46:45
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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