Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/31/2025 04:15:13

  • Protocolo:
  • 90785000550202336
  • Data de Produção:
  • 12/09/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assessoramento Jurídico - Ref.: Ação Civil Pública nº 0000272-78.2013.4.05.8304.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620019427201408

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 15/04/2024 11:43:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 15/04/2024 11:41:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.