Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
90785006982201711
Data de Produção:
14/12/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Assistência Jurídica
?Protocolos Relacionados:
08620019256201417

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação de Regularização de Terras Indígenas
	Coordenação Regional Baixo São Francisco
	Jailson Silva
	AGU -
	DPT-Funai
	Advocacia-Geral da União - AGU
	Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários
	CGAF
	COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF-AGU
	COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU

Histórico

Data:
04/04/2019 22:58:58
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Petrolândia/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/09/2018 13:48:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/09/2018 16:05:50
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/09/2018 09:48:20
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2018 16:21:18
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/09/2018 09:39:08
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
10/09/2018 09:36:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2018 10:01:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
06/09/2018 10:01:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Nara, encaminhar os autos, via SAPIENS, à Procuradoria Regional Federal da 4ª Região para solicitar a elaboração de Parecer de Força Executória referente ao RECURSO ESPECIAL N.º 1.337.900/SC a fim de orientar a Autarquia quantos aos exatos termos da decisão que deverá ser cumprida. Em seguida encaminhar a COTA n. 01404/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU , via SEI, à CGAF através do NUP 90785.006982/2017-11, em 06/09/02018.

Data:
06/09/2018 09:49:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/08/2018 17:08:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/08/2018 17:08:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Nara, à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, via SAPIENS, para ciência das informações apresentadas pela Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF. Em seguida incluir a INFORMAÇÕES n. 00550/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, no NUP 90785.006982/2017-11 (principal), em 30/08/2017.

Data:
07/08/2018 11:09:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NO NUP 00679.000392/2018-71 COM TAREFA PARA DRA. NARA EM 07/08/2018.

Data:
07/08/2018 10:23:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2018 16:20:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
02/08/2018 11:42:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2018 15:43:02
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/07/2018 15:41:30
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2018 10:23:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-BSF

Data:
31/07/2018 10:23:09
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-BSF

Data:
31/07/2018 10:09:51
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2018 16:41:12
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-BSF

Data:
25/07/2018 11:00:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2018 09:47:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-BSF

Data:
15/07/2018 22:39:04
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Petrolândia/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/07/2018 11:23:05
Unidade:
Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/07/2018 10:30:33
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Petrolândia/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-BSF

Data:
11/07/2018 10:30:33
Unidade:
Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-BSF

Data:
10/07/2018 17:26:52
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2018 17:18:23
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-BSF

Data:
09/07/2018 08:52:21
Unidade:
Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2018 15:13:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2018 14:51:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
04/07/2018 14:51:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Nara, à CGAF para que apresente informações acerca da deliberação das comunidades indígenas sobre o caso, em 04/07/2018.

Data:
03/07/2018 16:01:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NO NUP 00679.000392/2018-71 COM TAREFA PARA DRA. NARA EM 03/07/2018.

Data:
03/07/2018 15:47:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/06/2018 16:43:05
Unidade:
Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
29/06/2018 14:55:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
29/06/2018 14:54:58
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Coordenador Geral de Assuntos Fundiários, segue Memorando 43 (SEI 0668057), esclarecendo requerimentos inseridos na Cota n. 00865/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI 0655439).

Data:
29/06/2018 10:17:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
28/06/2018 10:46:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2018 09:20:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
28/06/2018 09:20:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Nara , à CGAF para que, até 29/06/2018, indique o prazo estimado de que a Funai necessita para apresentar as informações solicitadas, em 28/06/2018.

Data:
21/06/2018 20:34:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NO NUP 00679.000392/2018-71 COM TAREFA PARA DRA. NARA EM 21/06/2018.

Data:
21/06/2018 20:20:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/06/2018 14:20:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
20/06/2018 11:24:08
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
19/06/2018 10:51:31
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
19/06/2018 10:50:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/06/2018 10:35:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
19/06/2018 10:35:40
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/06/2018 10:23:44
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
19/06/2018 10:23:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/06/2018 10:20:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
14/06/2018 09:16:01
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/06/2018 09:13:05
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
14/06/2018 09:11:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Nara, à DPDS e à Coordenação Regional de Paulo Afonso/BA , via e-mail, para que apresentem as informações solicitadas até 29/06/2018, em 14/06/2018.

Data:
14/06/2018 08:51:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 14/12/2017)

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