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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 02:07:22

  • Protocolo:
  • 90790001080201972
  • Data de Produção:
  • 06/11/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Arrecadação: Cumprimento de Ação Judicial
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00737011873201617, 00742000513201793

Interessados

Identificação Nome
CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Histórico

  • Data:
  • 04/01/2021 12:02:37
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/12/2019 14:47:36
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/12/2019 14:46:42
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2019 18:44:59
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2019 11:54:53
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2019 12:12:32
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2019 09:42:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2019 09:42:29
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

  • Data:
  • 20/11/2019 09:41:33
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2019 18:19:47
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 19/11/2019 18:19:47
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/11/2019 18:13:17
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0012259797 (Despacho) por joao.gabbardo

  • Data:
  • 19/11/2019 10:01:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2019 14:49:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2019 11:51:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 18/11/2019 11:51:00
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2019 09:31:15
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/11/2019 17:12:30
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/11/2019 14:22:45
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2019 14:22:21
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2019 13:53:51
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2019 13:50:28
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESAI

  • Data:
  • 13/11/2019 11:32:29
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0012171505 (Despacho) por silvia.waiapi

  • Data:
  • 12/11/2019 20:49:03
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

  • Data:
  • 12/11/2019 16:53:10
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/11/2019 16:44:09
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/11/2019 16:44:09
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERP

  • Data:
  • 12/11/2019 16:41:11
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0012193866 (Despacho) por mariana.costa

  • Data:
  • 12/11/2019 16:40:29
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0012193866 (Despacho) por mariana.costa

  • Data:
  • 12/11/2019 16:21:42
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/11/2019 16:21:30
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESAI

  • Data:
  • 12/11/2019 16:07:53
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Litoral Sul
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/11/2019 15:55:56
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/11/2019 15:43:48
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

  • Data:
  • 12/11/2019 15:43:34
  • Unidade:
  • Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/11/2019 15:27:57
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Litoral Sul
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/11/2019 14:59:38
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/11/2019 14:59:15
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP-ADA

  • Data:
  • 12/11/2019 14:51:24
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/11/2019 16:05:56
  • Unidade:
  • Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/LSUL/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Litoral Sul
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/11/2019 16:05:55
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Litoral Sul
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESANI/LSUL

  • Data:
  • 11/11/2019 16:05:27
  • Unidade:
  • Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/LSUL/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Litoral Sul
  • Operação:
  • Assinado Documento 0012163409 (Despacho) por luiz.mibach

  • Data:
  • 11/11/2019 14:11:36
  • Unidade:
  • Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/LSUL/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Litoral Sul
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/11/2019 13:40:37
  • Unidade:
  • Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena/DSEI/LSUL/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Litoral Sul
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DSEI/LSUL

  • Data:
  • 11/11/2019 13:40:24
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Litoral Sul
  • Operação:
  • Assinado Documento 0012159337 (Despacho) por luciene.baptista

  • Data:
  • 11/11/2019 13:27:12
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Litoral Sul
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/11/2019 14:22:40
  • Unidade:
  • Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul/SESAI/MS/Distrito Sanitário Especial Indígena- Litoral Sul
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESAI

  • Data:
  • 08/11/2019 08:47:21
  • Unidade:
  • Ação de Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/11/2019 07:59:38
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0012113577 (Despacho) por silvia.waiapi

  • Data:
  • 07/11/2019 15:05:42
  • Unidade:
  • Ação de Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

  • Data:
  • 07/11/2019 15:02:46
  • Unidade:
  • Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/11/2019 14:54:36
  • Unidade:
  • Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

  • Data:
  • 07/11/2019 11:49:52
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/11/2019 11:33:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/11/2019 11:26:21
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP

  • Data:
  • 07/11/2019 11:22:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/11/2019 11:21:13
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/11/2019 10:22:41
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

  • Data:
  • 07/11/2019 10:22:15
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2019 23:45:03
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2019 20:23:55
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 06/11/2019 20:20:47
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 06/11/2019 16:57:13
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2019 15:21:00
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2019 11:46:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2019 11:46:42
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

  • Data:
  • 06/11/2019 11:44:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2019 11:37:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2019 11:37:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 06/11/2019 09:55:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/11/2019 19:13:51
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/11/2019 19:13:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 05/11/2019 19:10:48
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.