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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 06:33:33

  • Protocolo:
  • 00400000438202118
  • Data de Produção:
  • 24/03/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial - 006.851/2021-5
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000043862202191

Interessados

Identificação Nome
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU

Histórico

  • Data:
  • 22/04/2021 19:18:10
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/04/2021 13:43:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/04/2021 16:40:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2021 16:20:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 19/04/2021 16:20:30
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/04/2021 16:20:19
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Segue tarefa no Sapiens, apostilado seq 06.

  • Data:
  • 19/04/2021 16:16:14
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2021 16:14:23
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/04/2021 16:14:23
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SVS

  • Data:
  • 19/04/2021 12:07:46
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020112957 (Despacho) por arnaldo.medeiros

  • Data:
  • 19/04/2021 10:01:21
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/04/2021 01:22:19
  • Unidade:
  • Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

  • Data:
  • 18/04/2021 01:22:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/04/2021 01:22:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2021 17:57:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

  • Data:
  • 16/04/2021 17:57:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/04/2021 17:48:04
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019975271 (Despacho) por cleia.medeiros

  • Data:
  • 09/04/2021 11:58:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/04/2021 18:29:56
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/04/2021 18:29:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEIDT

  • Data:
  • 08/04/2021 16:09:24
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019918248 (Despacho) por lauricio.cruz

  • Data:
  • 08/04/2021 11:59:36
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019918248 (Despacho) por thiago.fernandes

  • Data:
  • 07/04/2021 17:17:31
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2021 18:10:18
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2021 17:46:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2021 17:46:11
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

  • Data:
  • 06/04/2021 16:43:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2021 13:38:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

  • Data:
  • 06/04/2021 13:38:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2021 13:37:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2021 13:15:31
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019879180 (Despacho) por cleia.medeiros

  • Data:
  • 06/04/2021 08:06:24
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2021 08:06:24
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2021 08:06:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SVS

  • Data:
  • 05/04/2021 19:33:23
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/04/2021 19:33:22
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/04/2021 19:33:22
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 05/04/2021 19:33:22
  • Unidade:
  • Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 05/04/2021 19:10:45
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/04/2021 19:03:30
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM

  • Data:
  • 05/04/2021 19:03:30
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/04/2021 18:20:53
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019868534 (Despacho) por paulo.junior

  • Data:
  • 05/04/2021 17:47:37
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/04/2021 16:34:53
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/04/2021 16:34:53
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 05/04/2021 16:23:32
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/04/2021 16:16:48
  • Unidade:
  • Departamento de Doenças Transmissíveis/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SVS

  • Data:
  • 05/04/2021 16:16:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0019879566 (E-mail)

  • Data:
  • 05/04/2021 15:56:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/04/2021 15:55:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/04/2021 15:55:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SVS

  • Data:
  • 05/04/2021 15:55:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/04/2021 11:47:46
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 03/04/2021 15:51:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/04/2021 15:51:16
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CDOC

  • Data:
  • 03/04/2021 15:51:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SVSA/SVSA/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CDOC

  • Data:
  • 03/04/2021 15:50:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019859420 (Despacho) por juliana.aguiar

  • Data:
  • 03/04/2021 07:03:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/04/2021 18:33:12
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/04/2021 18:33:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DINTEG

  • Data:
  • 01/04/2021 18:22:35
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019857694 (Despacho) por nilton.pereira

  • Data:
  • 01/04/2021 17:08:02
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/04/2021 17:06:53
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM

  • Data:
  • 01/04/2021 17:06:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/04/2021 17:06:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/03/2021 18:59:30
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/03/2021 18:50:54
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 31/03/2021 18:50:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 31/03/2021 18:50:54
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 31/03/2021 18:42:54
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019830306 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 26/03/2021 16:46:59
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/03/2021 10:45:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/03/2021 10:45:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciente do documento SEI 0019753363. Considerando o encaminhamento já feito, encerro o processo nesta CGLICI.

  • Data:
  • 26/03/2021 10:44:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0019753363 (Despacho)

  • Data:
  • 26/03/2021 08:57:02
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

  • Data:
  • 25/03/2021 18:08:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 18:04:27
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 18:04:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 25/03/2021 18:03:10
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 17:24:58
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 14:15:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 14:15:27
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

  • Data:
  • 25/03/2021 10:07:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 09:47:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 09:47:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 25/03/2021 09:47:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • À CGLICI - CONFORME REDISTRIBUIÇÃO SAPIENS

  • Data:
  • 25/03/2021 08:36:54
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 08:35:57
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/03/2021 17:55:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/03/2021 17:25:30
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/03/2021 17:25:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 24/03/2021 17:23:04
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.