Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 01:33:06

Protocolo:
00429087975202146
Data de Produção:
25/01/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Assessoramento Jurídico
?Protocolos Relacionados:
00429001047202445, 00429048465202153, 00429051088202059, 00429043796202105, 00429048138202100, 00429087982202148, 00490003308202175, 00429063035201947, 00430013091202116, 00429021145202156, 00429032410201915, 00429020283202118, 00429046855201974

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação Regional João Pessoa
	PFE-FUNAI

Histórico

Data:
05/08/2024 12:35:23
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2024 15:29:16
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/02/2024 18:50:57
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/02/2024 18:50:41
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclui-se nesta unidade, considerando que o processo encontra-se em análise pela PFE

Data:
14/02/2024 14:46:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.001153/2021-34, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE SUBSÍDIOS FINALÍSTICOS RESIDUAIS (PFE-FUNAI), ( DR. TIAGO JOSÉ FIGUEIREDO SILVA ). EM 14-02-2023

Data:
14/02/2024 14:00:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/02/2024 13:08:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD - PFE

Data:
14/02/2024 13:08:37
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2024 10:03:27
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-JPA

Data:
08/02/2024 10:06:39
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/02/2024 12:25:33
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-JPA

Data:
28/12/2023 10:36:44
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2023 10:36:29
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 15:56:29
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 15:37:30
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-JPA

Data:
27/12/2023 15:36:59
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 14:19:06
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 14:16:20
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-JPA

Data:
27/12/2023 14:15:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 14:06:51
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
27/12/2023 14:06:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
27/12/2023 14:06:51
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
27/12/2023 14:06:51
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
27/12/2023 14:06:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 13:26:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
27/12/2023 13:24:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 12:57:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
27/12/2023 12:57:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 12:19:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
27/12/2023 12:19:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
26/12/2023 09:05:18
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 14:18:39
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/12/2023 12:21:40
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 11:55:35
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
22/12/2023 11:55:35
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
22/12/2023 11:55:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à COPE e COGEN para ciência da Cota n. 02521/2023/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU (6129795).

Data:
22/12/2023 08:35:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2023 15:13:16
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2023 15:10:39
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2023 11:38:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
21/12/2023 11:38:07
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGPC, para ciência da Cota n. 02521/2023/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU (6129795).

Data:
21/12/2023 11:37:39
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2023 11:37:32
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
21/12/2023 11:37:32
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
21/12/2023 11:36:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
COM PRAZO, de ordem do Dr Tiago, à DPDS, para ciência e à Coordenação Nordeste II, em 21/12/2023

Data:
21/12/2023 11:29:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/12/2023 17:12:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/12/2023 17:04:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/11/2023 09:45:39
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/11/2023 09:41:23
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2023 11:39:18
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-JPA

Data:
09/11/2023 11:39:04
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2023 14:57:01
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/04/2023 14:24:40
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/04/2023 14:17:15
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
10/04/2023 14:17:02
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/01/2023 16:35:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/01/2023 14:37:16
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2022 10:27:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2022 10:21:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2022 10:14:55
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2022 09:12:40
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-JPA

Data:
08/03/2022 09:11:59
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2022 08:32:18
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
08/03/2022 08:32:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
08/03/2022 08:32:18
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
08/03/2022 08:32:18
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
08/03/2022 08:31:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2022 22:28:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
04/03/2022 08:53:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2022 08:40:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
04/03/2022 08:39:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2022 19:17:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
03/03/2022 19:17:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
03/03/2022 19:16:49
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao CG para ciência Despacho COPE/CGPC 3904764 e envio à CR JPA, ref. Proc nº 00429.087975/2021-46 - Posse e Exercício e outros; Concurso professores da Baía da Marcação; comunica que resposta à solicitação da AGU encontra-se respondida.

Data:
03/03/2022 15:49:57
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2022 15:23:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO N° 00679.001153/2021-34 ) COM TAREFA ABERTA AO Drª TIAGO JOSÉ FIGUEIREDO SILVA, EM 03-03-2022.

Data:
03/03/2022 15:15:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2022 15:13:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
03/03/2022 15:13:48
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
03/03/2022 14:41:14
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2022 09:11:31
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-JPA

Data:
03/03/2022 09:10:05
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2022 17:02:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2022 17:02:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
02/03/2022 17:02:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2022 16:53:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
02/03/2022 16:53:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
02/03/2022 16:52:47
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao CG para assinatura de Despacho COPE/CGPC 3897267 p/ CR JPA, ref. Processo sobre Posse e Exercício em concurso de Marcação-PB; consulta se há ciência do presente processo, devido existência de outro com mesmo teor.

Data:
17/02/2022 16:03:17
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/02/2022 15:55:11
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
17/02/2022 15:48:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/02/2022 14:07:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
17/02/2022 14:07:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/02/2022 13:59:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-NE-II

Data:
17/02/2022 13:59:09
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-NE-II

Data:
17/02/2022 09:28:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2021 19:23:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
09/11/2021 19:23:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Pedro, à Coordenação Nordeste II, visando efetivar a decisão judicial, da forma posta no OFÍCIO n. 00358/2021/GEAC-AMB/ER-FIN-PRF5/PGF/AGU, em 09.11.2021.

Data:
09/11/2021 19:17:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 25/01/2021)

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