Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 01:32:49

Protocolo:
00429087982202148
Data de Produção:
25/01/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Assessoramento Jurídico
?Protocolos Relacionados:
00429048138202100, 00429001526202381, 00429087975202146, 00430013091202116, 00429001071202484

Interessados

Identificação	Nome
	PFE
	Coordenação Regional João Pessoa
	CTL Baía da Traição
	COPE
	CR-João Pessoa
	AGU/PFE/FUNAI
	Etnia Potiguara
	SEAD/PFE/FUNAI

Histórico

Data:
28/12/2024 12:32:06
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2024 12:31:00
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/12/2024 12:27:56
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2024 12:25:18
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A ACP está sendo trabalhada no Processo SEI 00429.001071/2024-84.

Data:
15/04/2024 10:58:29
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/04/2024 13:45:42
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
11/04/2024 13:45:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/04/2024 13:11:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
11/04/2024 13:11:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reiterando, a COPE para acompanhamento dos autos e providências julgadas cabíveis. Há lacunas a serem preenchidas no texto. Devido ao tempo, há quase um ano, sugiro fazer contato com a CR para atualização dos dados.

Data:
18/03/2024 17:49:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2024 14:39:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
18/03/2024 14:38:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2024 14:21:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
18/03/2024 14:21:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COPE para acompanhamento dos autos e providências julgadas cabíveis. Complementação das informações no despacho

Data:
14/03/2024 08:44:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2024 08:13:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
14/03/2024 08:13:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2024 21:16:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
13/03/2024 21:16:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
09/02/2024 10:06:08
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/01/2024 11:07:27
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2024 11:04:01
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
15/01/2024 11:03:51
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/12/2023 09:52:31
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/12/2023 14:41:58
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/12/2023 08:02:35
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2023 13:19:37
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-JPA

Data:
12/12/2023 13:17:22
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2023 12:06:44
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-JPA

Data:
09/11/2023 14:33:45
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/11/2023 14:31:54
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2023 11:31:13
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-JPA

Data:
09/11/2023 11:31:00
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2023 15:59:35
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2023 15:21:15
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
03/08/2023 15:20:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2023 15:19:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
03/08/2023 15:18:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COPE para acompanhamento dos autos e providências julgadas cabíveis.

Data:
20/07/2023 17:41:06
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/06/2023 14:27:43
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2023 08:24:25
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/06/2023 20:30:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/06/2023 14:58:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
01/06/2023 14:57:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/06/2023 10:57:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
31/05/2023 15:56:24
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2023 15:53:43
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
31/05/2023 15:53:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à DPDS.

Data:
31/05/2023 15:50:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/05/2023 16:37:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/05/2023 09:08:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ofício DPDS 972 (5239678) JUNTADO NO SAPIENS, (PROCESSO Nº 00429.046855/2019-74) COM TAREFA ABERTA AO Dr. CIRO DE LOPES E BARBUDA, EM 26/05/2023. EQUIPE DE SUBSÍDIOS FINALÍSTICOS PRIORITÁRIOS (PFE-FUNAI).

Data:
26/05/2023 08:58:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2023 08:46:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
25/05/2023 09:58:22
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2023 09:47:46
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2023 09:42:29
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-JPA

Data:
25/05/2023 09:42:29
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-JPA

Data:
25/05/2023 09:42:29
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-JPA

Data:
25/05/2023 09:40:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2023 09:16:35
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2023 09:07:24
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
25/05/2023 09:07:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
25/05/2023 09:07:24
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
25/05/2023 09:07:24
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
25/05/2023 09:07:24
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
25/05/2023 09:06:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/05/2023 17:04:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
24/05/2023 17:04:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
AO SEAD/CGPC segue Despacho 5232863 p/ DPDS com sugestão de Ofício à PFE.

Data:
24/05/2023 17:03:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/05/2023 08:34:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
24/05/2023 08:34:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/05/2023 08:33:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
24/05/2023 08:33:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
19/05/2023 15:35:22
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2023 12:47:27
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
19/05/2023 12:36:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2023 09:29:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
17/05/2023 09:29:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGPC para conhecimento do Despacho SEATO - COGAB - DPDS (5206486).

Data:
17/05/2023 09:27:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2023 17:45:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
16/05/2023 16:20:00
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2023 15:52:54
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
16/05/2023 15:52:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2023 15:50:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
16/05/2023 15:50:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à DPDS..

Data:
16/05/2023 15:44:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/04/2023 15:34:09
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/04/2023 13:57:31
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/04/2023 13:55:37
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
10/04/2023 13:55:24
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/02/2023 16:24:11
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Baía da Traição/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/01/2023 16:16:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/01/2023 14:37:13
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/03/2022 09:03:42
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/12/2021 16:12:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, À EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 5ª REGIÃO para ciência, via Sapiens, em atenção ao DESPACHO n. 00028/2021/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
03/12/2021 18:40:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DE ORDEM, REDISTRIBUO O PROCESSO N 00679.001149/2021-76 , PARA A DRA. LIVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES, EM 03/12/2021.

Data:
03/12/2021 17:33:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001149/2021-76 ) COM TAREFA ABERTA PARA O DR. FÁBIO LUIZ DE SOUZA CARVALHO, EM 03/12/2021.

Data:
03/12/2021 17:28:21
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/12/2021 16:45:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/12/2021 16:43:24
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
03/12/2021 16:43:24
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Baía da Traição/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
03/12/2021 16:43:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
01/12/2021 09:37:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/11/2021 17:02:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001149/2021-76 ) COM TAREFA ABERTA PARA Dra. LIVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES, EM 29/11/2021. REF. Ofício DPDS 1412 (3640855). EQUIPE DE SUBSÍDIOS FINALÍSTICOS RESIDUAIS (PFE-FUNAI).

Data:
29/11/2021 16:52:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2021 16:48:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
29/11/2021 16:47:45
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o Ofício DPDS 1412 (3640855), conclui-se.

Data:
24/11/2021 11:41:59
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2021 11:35:46
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
24/11/2021 11:35:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2021 11:06:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
24/11/2021 11:05:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2021 09:53:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
24/11/2021 09:53:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2021 09:49:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
24/11/2021 09:49:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
24/11/2021 09:48:59
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao CG para assinatura do Despacho COPE/CGPC 3624037 para DPDS, ref. os últimos encaminhamentos relativos as ações sobre Posse e Exercício - Concurso público para provimento de cargos de professores no município de Marcação-PB.

Data:
21/11/2021 18:48:13
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Baía da Traição/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2021 11:00:22
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Baía da Traição/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
19/11/2021 09:57:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/11/2021 09:57:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
As demandas dos autos já foram concluídas conforme o DESPACHO n. 00197/2021/COAF/PFE-FUNAI-PGU/PGF/AGU, ao arquivo provisório, via SAPIENS, enquanto aguarda-se manifestação das áreas técnicas, em 19.11.2021.

Data:
18/11/2021 10:49:14
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/11/2021 10:42:02
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/11/2021 10:39:41
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
18/11/2021 10:39:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/11/2021 10:39:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
18/11/2021 10:34:28
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGPC, para ciência do Despacho n. 00197/2021/COAF/PFE-FUNAI-PGU/PGF/AGU (3612547) e eventual manifestação.

Data:
18/11/2021 10:29:10
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/11/2021 09:02:49
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-JPA

Data:
18/11/2021 09:02:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao Sedisc/CR-JPA para providências, conforme Despacho n. 00197/2021/COAF/PFE-FUNAI-PGU/PGF/AGU (3612547)

Data:
18/11/2021 08:58:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/11/2021 08:45:39
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
18/11/2021 08:45:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
18/11/2021 08:44:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
URGENTE - PRAZO EXPIRADO. De ordem da Dra. Lívia, para a Coordenação Regional JPA I, à DPDS, para a EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 5ª REGIÃO e à Procuradora Chefe de Subsídios para ciência, ambos via SAPIENS, em 18.11.2021.

Data:
17/11/2021 19:01:55
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/11/2021 18:55:31
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Baía da Traição/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
17/11/2021 18:54:54
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminha doc 3612009 à COPE, PFE e CTL Baía da Traição

Data:
17/11/2021 18:25:08
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2021 16:27:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/11/2021 16:08:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Despacho SEDISC-CR-JPA (3610619) JUNTADO NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001149/2021-76) COM TAREFA ABERTA PARA Dra. ROBERTO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, EM 17/11/2021.

Data:
17/11/2021 15:56:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2021 15:54:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
17/11/2021 15:54:26
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
17/11/2021 14:10:04
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2021 08:20:52
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2021 17:50:47
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
16/11/2021 17:50:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Cope para conhecimento do E-mail SEATO - COGAB - DPDS (SEI nº 3606968).

Data:
16/11/2021 17:44:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2021 17:12:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
16/11/2021 17:12:46
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o E-mail SEATO - COGAB - DPDS 3606968, restitui-se à CGPC, para ciência e demais providências.

Data:
16/11/2021 15:39:46
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-JPA

Data:
16/11/2021 15:38:36
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2021 14:21:10
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2021 13:26:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2021 13:20:26
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
16/11/2021 13:20:26
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
16/11/2021 13:20:26
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
16/11/2021 13:20:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
16/11/2021 13:20:26
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
16/11/2021 13:19:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2021 12:06:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
12/11/2021 08:32:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2021 08:06:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
12/11/2021 08:06:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2021 20:41:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
11/11/2021 20:41:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
11/11/2021 20:41:01
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao CG para assinatura de Despacho COPE/CGPC 3593410 p/ DPDS, pedido de dilação de prazo à PFE, ref. Posse e Exercício - Concurso público para provimento de cargos de professores< Marcação-PB, que possui informações técnicas sobre objeto da Ação.

Data:
11/11/2021 13:53:48
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2021 08:32:35
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
11/11/2021 08:32:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2021 18:30:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
10/11/2021 11:05:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2021 09:50:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
10/11/2021 09:50:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2021 09:42:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
10/11/2021 09:03:33
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2021 07:25:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/11/2021 07:23:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2021 20:17:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
09/11/2021 20:17:46
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
09/11/2021 20:17:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
URGENTE - PRAZO JUDICIAL - 11.11.21. De ordem da Dra. Lívia, para a Coordenação Regional Nordeste I para que responda com a urgência que o caso requer e para a DPDS para ciência, e eventual manifestação, em 09.11.2021.

Data:
09/11/2021 20:09:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 25/01/2021)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.