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DocumentoConsulta realizada em 09/07/2025 17:58:39
- Protocolo:
- 00457011120201992
- Data de Produção:
- 22/04/2019
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Direitos Indígenas - AÇÃO JUDICIAL - NUP 00457.011120/2019-92
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620050100201314
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Vicente de Paulo Freitas e Outros |
Histórico
- Data:
- 19/05/2020 12:04:49
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Anexado ao processo 08620.050100/2013-14
- Data:
- 19/05/2020 12:03:56
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/05/2020 11:45:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/05/2020 11:07:59
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/05/2020 11:03:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORT
- Data:
- 12/05/2020 10:51:11
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/04/2020 10:57:23
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/08/2019 00:10:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/08/2019 00:09:26
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/07/2019 10:16:56
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/07/2019 10:55:06
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/07/2019 08:55:23
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORT
- Data:
- 05/07/2019 08:40:34
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 19/06/2019 08:36:29
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/06/2019 16:49:43
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORT
- Data:
- 13/06/2019 16:24:34
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 08/05/2019 10:33:14
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/05/2019 10:10:00
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-KSPA
- Data:
- 06/05/2019 14:30:25
- Unidade:
- Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/05/2019 14:45:35
- Unidade:
- Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORT
- Data:
- 03/05/2019 14:45:35
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORT
- Data:
- 03/05/2019 14:07:52
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 30/04/2019 16:28:09
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/04/2019 09:41:39
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/04/2019 09:52:36
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGAF
- Data:
- 26/04/2019 09:51:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem, encaminho à CORT, para providências cabíveis, os processos que tratam da realização dos depósitos judiciais da TI Apyterewa. De acordo com as ações judiciais cabe comprovar os depósitos aos interessados até o dia 29/04/19, sob pena de extinção dos processos sem resolução de mérito.
- Data:
- 26/04/2019 09:48:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/04/2019 08:45:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 26/04/2019 08:44:19
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/04/2019 08:25:07
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 26/04/2019 08:24:59
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/04/2019 22:40:09
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 25/04/2019 22:37:33
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Volume de processo migrado do Sapiens para o Sei, à DPT para que adote as providências necessárias para a realização do depósito com a urgência que o caso requer. Prazo 29/04/2019.
- Data:
- 25/04/2019 22:29:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 22/04/2019)