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DocumentoConsulta realizada em 09/06/2025 20:34:02

Protocolo:
08620050100201314
Data de Produção:
22/08/2013
Espécie:
Processo
Assunto:
Levantamento de Benfeitorias: Ocupação não indígena - Indenização de Benfeitorias na TI Apyterewa
?Protocolos Relacionados:
08620031948201514, 00457011120201992

Interessados

Identificação	Nome
	Vicente de Paulo Freitas

Histórico

Data:
01/03/2024 11:03:02
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2024 10:57:38
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2024 16:25:48
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
28/02/2024 14:14:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2024 09:01:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
28/02/2024 09:01:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/02/2024 21:05:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
27/02/2024 21:05:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
27/02/2024 21:04:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à DPT e para a CGAF, em atenção ao DESPACHO n. 00232/2024/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
08/11/2023 14:50:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, NUP. 08620.050100/2013-14, COM TAREFA ABERTA PARA O DR. IGOR BARROS SANTOS, PARA CLASSIFICAÇÃO PROCESSUAL, EM 08/11/2023.

Data:
08/11/2023 10:35:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2023 15:51:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DPT

Data:
07/11/2023 11:51:42
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2023 01:02:18
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2023 01:02:18
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
06/11/2023 11:52:30
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
06/11/2023 11:50:13
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/11/2023 11:41:46
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/10/2023 15:07:19
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/08/2023 17:05:14
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/08/2023 16:50:31
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/05/2023 17:50:57
Unidade:
Serviço de Apoio aos Estudos Fundiários em Terras Indígenas/COEF/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/05/2023 16:27:47
Unidade:
Serviço de Apoio aos Estudos Fundiários em Terras Indígenas/COEF/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/05/2023 15:42:50
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/05/2023 15:37:43
Unidade:
Serviço de Apoio aos Estudos Fundiários em Terras Indígenas/COEF/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
30/05/2023 15:34:17
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/04/2022 15:27:26
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/04/2022 11:20:28
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/06/2020 21:19:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/06/2020 21:19:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, de ordem, via Sapiens, para o ARQUIVAMENTO provisório dos autos, enquanto se aguarda deliberação estratégica superior, à ser exarada no NUP 08620.027809/2011-54.

Data:
11/06/2020 21:10:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/06/2020 19:20:41
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/06/2020 09:58:48
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/06/2020 15:59:45
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
04/06/2020 15:59:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dra. GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA - PROCURADORA FEDERAL - PFE/FUNAI ? SEDE encaminha à Presidência da FUNAI. Em 04/06/2020. Ref. Despacho 00971-2020-COAF-PFE-FUNAI-PGF-AGU

Data:
29/05/2020 18:37:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Marcelo, ao Dr. Paulo, para a provação, via SAPIENS, em 29.05.2020.

Data:
29/05/2020 14:54:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Ricardo, ao Núcleo Consultivo Fundiário da COAF e ao Dr. Paulo Cesar Wanke, para ciência, ambos via SAPIENS, em 29.05.2020.

Data:
27/05/2020 17:15:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Paulo, encaminhar os autos ao Sr. Coordenador de Atividades Administrativas, via SAPIENS, rogando pronunciamento, ante a aparente impossibilidade de efetivação de novo ajuizamento de ação consignatória para a adequada solução dos casos assinalados, em 27.05.2020.

Data:
27/05/2020 17:13:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/05/2020 20:34:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/05/2020 20:34:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra, Gizele, abrir tarefa, via SAPIENS, para o Coordenador de Assuntos Finalísticos da PFE, para ciência e providências, em 26.05.2020.

Data:
25/05/2020 17:19:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, COM TAREFA ABERTA A Drª GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA, EM 25/05/2020.

Data:
25/05/2020 15:59:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2020 14:59:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
22/05/2020 14:58:46
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2020 12:42:15
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SERT

Data:
19/05/2020 12:05:39
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/05/2020 12:04:49
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo 00457.011120/2019-92 anexado

Data:
19/05/2020 12:04:36
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/05/2020 18:13:43
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/05/2020 16:47:00
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2020 19:34:51
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2020 19:26:41
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
06/05/2020 19:26:33
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/12/2017 20:59:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2017 10:51:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/06/2017 10:52:38
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/06/2017 08:05:01
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
28/06/2017 18:10:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
19/06/2017 10:46:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/06/2017 09:31:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
16/06/2017 17:54:51
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/06/2017 15:48:02
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
16/06/2017 12:58:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
14/06/2017 14:18:20
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/06/2017 15:37:38
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/06/2017 09:58:45
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 22/08/2013), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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