Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 09/07/2025 20:10:31

  • Protocolo:
  • 00734000330201777
  • Data de Produção:
  • 16/02/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ações Judiciais: Mandado de Segurança - MANDADO DE SEGURANÇA PIAÇAGUERA demarcação
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00688000568201614

Interessados

Identificação Nome
ESPÓLIO DE LEÃO BENEDITO DE ARAUJO NOVAES

Histórico

  • Data:
  • 14/08/2017 17:34:58
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/08/2017 17:34:41
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2017 12:20:24
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2017 18:04:07
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2017 18:04:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Trata-se de Certidão (3843589) emitida pela FUNAI, dando ciência da tarefa. Tendo em vista todas as providências adotadas nesta CCJ, conforme OF 298 e Memo 156, conclui-se o processo, nesta unidade, até ulterior deliberação.

  • Data:
  • 22/02/2017 16:43:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCJ

  • Data:
  • 22/02/2017 15:03:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2017 14:58:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 22/02/2017 14:56:24
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/02/2017 10:09:55
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/02/2017 18:08:50
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/02/2017 18:06:31
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • OFICIO FOI ENCAMINHADO PARA A SGCT E FUNAI PELO SAPIENS.

  • Data:
  • 16/02/2017 17:51:24
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAJ-CCJ

  • Data:
  • 16/02/2017 17:01:22
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Arenaldo, favor encaminhar o Memo 156 para GAB/MJ, fazer o upload no SAPIENS deste e dos Oficios 298 e 300 e de TODA A DOCUMENTAÇÃO CORRELATA, tramitar os autos para FUNAI e SCGT.

  • Data:
  • 16/02/2017 14:21:44
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCJ

  • Data:
  • 16/02/2017 14:11:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 16/02/2017 10:49:27
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.