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DocumentoConsulta realizada em 09/07/2025 20:10:31
- Protocolo:
- 00734000330201777
- Data de Produção:
- 16/02/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Ações Judiciais: Mandado de Segurança - MANDADO DE SEGURANÇA PIAÇAGUERA demarcação
- ?Protocolos Relacionados:
- 00688000568201614
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
ESPÓLIO DE LEÃO BENEDITO DE ARAUJO NOVAES |
Histórico
- Data:
- 14/08/2017 17:34:58
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/08/2017 17:34:41
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/06/2017 12:20:24
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/02/2017 18:04:07
- Unidade:
- Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/02/2017 18:04:03
- Unidade:
- Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Trata-se de Certidão (3843589) emitida pela FUNAI, dando ciência da tarefa. Tendo em vista todas as providências adotadas nesta CCJ, conforme OF 298 e Memo 156, conclui-se o processo, nesta unidade, até ulterior deliberação.
- Data:
- 22/02/2017 16:43:12
- Unidade:
- Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CCJ
- Data:
- 22/02/2017 15:03:16
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/02/2017 14:58:37
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 22/02/2017 14:56:24
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/02/2017 10:09:55
- Unidade:
- Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/02/2017 18:08:50
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/02/2017 18:06:31
- Unidade:
- Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- OFICIO FOI ENCAMINHADO PARA A SGCT E FUNAI PELO SAPIENS.
- Data:
- 16/02/2017 17:51:24
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade NAJ-CCJ
- Data:
- 16/02/2017 17:01:22
- Unidade:
- Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Arenaldo, favor encaminhar o Memo 156 para GAB/MJ, fazer o upload no SAPIENS deste e dos Oficios 298 e 300 e de TODA A DOCUMENTAÇÃO CORRELATA, tramitar os autos para FUNAI e SCGT.
- Data:
- 16/02/2017 14:21:44
- Unidade:
- Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CCJ
- Data:
- 16/02/2017 14:11:21
- Unidade:
- Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 16/02/2017 10:49:27
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado