Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
01238000075201726
Data de Produção:
13/02/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Ações Judiciais - 0043125-13.2015.4.01.3400
?Protocolos Relacionados:
23000020828201736, 00404002246201568

Interessados

Identificação	Nome
	AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO - 1ª REGIÃO
	EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇOES S/A
	Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC
	Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP

Histórico

Data:
10/03/2022 15:24:22
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/03/2022 15:24:22
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/03/2022 15:20:14
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/03/2022 15:20:14
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/03/2022 14:31:27
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/03/2022 14:31:27
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/03/2022 14:29:13
Unidade:
Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/03/2022 14:29:13
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/11/2018 13:41:19
Unidade:
SE/ Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/11/2018 13:41:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/04/2018 09:29:00
Unidade:
SE/ Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Ação ordinária ajuizada pela Empresa Brasil de Comunicações (EBC) em face da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto ACERP. Prezada Cristina, solicito anuencia para conclusao do processo finalizado em 2017. Aguardo. Ana_13/4/18

Data:
16/04/2018 09:29:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Ação ordinária ajuizada pela Empresa Brasil de Comunicações (EBC) em face da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto ACERP. Prezada Cristina, solicito anuencia para conclusao do processo finalizado em 2017. Aguardo. Ana_13/4/18

Data:
09/06/2017 12:26:29
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2017 15:48:50
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
25/05/2017 16:59:56
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2017 16:50:13
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
25/05/2017 16:40:35
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2017 16:40:35
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2017 16:39:31
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO

Data:
25/05/2017 16:39:31
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO

Data:
22/05/2017 08:59:28
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2017 08:59:28
Unidade:
Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2017 11:44:22
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGSOS

Data:
18/05/2017 11:44:22
Unidade:
Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGSOS

Data:
18/05/2017 11:03:28
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/05/2017 11:03:28
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/05/2017 11:02:54
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/05/2017 11:02:54
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/04/2017 18:46:48
Unidade:
SE/ Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2017 18:46:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2017 11:28:29
Unidade:
SE/ Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
04/04/2017 11:28:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
04/04/2017 11:26:15
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA / APOIO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2017 11:26:15
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2017 11:18:40
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA / APOIO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
04/04/2017 11:18:40
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
04/04/2017 11:17:01
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/03/2017 17:10:15
Unidade:
Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/03/2017 17:07:11
Unidade:
Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2017 17:05:46
Unidade:
Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAJ

Data:
15/03/2017 17:49:35
Unidade:
Coordenação de Assuntos Judiciais/CGJP/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2017 17:49:03
Unidade:
Coordenação de Assuntos Judiciais/CGJP/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade COADM

Data:
15/03/2017 17:46:55
Unidade:
Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2017 17:46:51
Unidade:
Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAPA

Data:
15/03/2017 17:46:40
Unidade:
Divisão de Apoio Administrativo (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2017 17:29:36
Unidade:
Divisão de Apoio Administrativo (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade COORS

Data:
15/03/2017 14:51:59
Unidade:
Coordenação de Organizações Sociais/CGPS/SUV/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2017 14:21:32
Unidade:
Coordenação de Organizações Sociais/CGPS/SUV/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade DPO

Data:
14/03/2017 16:22:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais/SUV/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2017 14:48:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais/SUV/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade COADM

Data:
14/03/2017 14:46:17
Unidade:
Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2017 14:41:28
Unidade:
Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAJ

Data:
14/03/2017 10:51:25
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira/COEOF/CGRL/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/03/2017 18:03:43
Unidade:
Coordenação de Assuntos Judiciais/CGJP/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2017 18:02:40
Unidade:
Coordenação de Assuntos Judiciais/CGJP/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade COADM

Data:
13/03/2017 18:00:43
Unidade:
Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2017 17:49:56
Unidade:
Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade DAD

Data:
13/03/2017 17:00:52
Unidade:
Departamento de Administração/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2017 16:55:41
Unidade:
Departamento de Administração/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL

Data:
13/03/2017 16:27:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2017 16:24:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade COLCC

Data:
13/03/2017 16:22:55
Unidade:
Coordenação de Licitações, Compras e Contratos/CGRL/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2017 16:18:54
Unidade:
Serviço de Atos e Acompanhamento de Contratos/DICON/COLCC/CGRL/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/03/2017 16:14:00
Unidade:
Coordenação de Licitações, Compras e Contratos/CGRL/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAAC

Data:
13/03/2017 15:31:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2017 15:21:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade COEOF

Data:
13/03/2017 15:09:54
Unidade:
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/CGRL/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2017 15:09:35
Unidade:
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/CGRL/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAEF

Data:
13/03/2017 14:49:24
Unidade:
Serviço de Atos e Acompanhamento de Contratos/DICON/COLCC/CGRL/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2017 14:26:27
Unidade:
Serviço de Atos e Acompanhamento de Contratos/DICON/COLCC/CGRL/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade COLCC

Data:
13/03/2017 14:22:14
Unidade:
Serviço de Controle Financeiro e Pagamentos/DIEOF/COEOF/CGRL/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2017 14:21:52
Unidade:
Coordenação de Licitações, Compras e Contratos/CGRL/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2017 11:45:15
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira/COEOF/CGRL/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2017 11:36:05
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira/COEOF/CGRL/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade COEOF

Data:
13/03/2017 11:36:05
Unidade:
Serviço de Controle Financeiro e Pagamentos/DIEOF/COEOF/CGRL/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade COEOF

Data:
13/03/2017 11:28:32
Unidade:
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/CGRL/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2017 11:27:45
Unidade:
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/CGRL/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL

Data:
13/03/2017 11:27:45
Unidade:
Coordenação de Licitações, Compras e Contratos/CGRL/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL

Data:
13/03/2017 09:50:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2017 09:49:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade DAD

Data:
13/03/2017 09:21:29
Unidade:
Departamento de Administração/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2017 09:17:16
Unidade:
Departamento de Administração/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade DIVAD

Data:
13/03/2017 09:16:28
Unidade:
Divisão de Apoio ao Departamento de Administração/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2017 09:30:46
Unidade:
Divisão de Apoio ao Departamento de Administração/DAD/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade COADM

Data:
10/03/2017 08:53:49
Unidade:
Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2017 08:53:32
Unidade:
Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAJ

Data:
10/03/2017 08:48:45
Unidade:
Coordenação de Assuntos Judiciais/CGJP/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/03/2017 16:07:53
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/03/2017 10:09:43
Unidade:
SE/ Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2017 10:09:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2017 17:00:02
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2017 16:56:38
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
03/03/2017 16:46:00
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2017 16:46:00
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2017 16:41:56
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
03/03/2017 16:41:56
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
03/03/2017 16:36:55
Unidade:
SE/ Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
03/03/2017 16:36:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
03/03/2017 16:36:02
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA / APOIO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2017 16:36:02
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2017 16:19:09
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA / APOIO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
03/03/2017 16:19:09
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
03/03/2017 09:50:04
Unidade:
SEB/GAB/CHEFIA/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2017 09:50:04
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2017 19:46:07
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2017 18:47:40
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
02/03/2017 18:35:58
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2017 18:35:58
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2017 18:34:05
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
02/03/2017 18:34:05
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
02/03/2017 18:33:47
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2017 18:07:45
Unidade:
SEB/GAB/CHEFIA/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DAGE

Data:
02/03/2017 18:07:45
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DAGE

Data:
02/03/2017 18:05:08
Unidade:
SEB/DAGE/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2017 18:05:08
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2017 17:53:55
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
02/03/2017 17:53:47
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/03/2017 17:53:47
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/03/2017 17:26:36
Unidade:
SEB/DAGE/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DCE/CGMID

Data:
02/03/2017 17:26:36
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DCE/CGMID

Data:
02/03/2017 12:14:36
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2017 15:08:29
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
01/03/2017 14:56:05
Unidade:
SEB/DCE/CGMID/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2017 14:56:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2017 14:45:44
Unidade:
Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2017 14:45:02
Unidade:
Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2017 14:22:16
Unidade:
Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAJ

Data:
01/03/2017 14:19:07
Unidade:
Coordenação de Assuntos Judiciais/CGJP/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/02/2017 11:15:30
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
24/02/2017 11:03:34
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2017 11:03:34
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2017 10:24:22
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO

Data:
24/02/2017 10:24:22
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO

Data:
23/02/2017 20:30:10
Unidade:
Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/02/2017 18:19:22
Unidade:
Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGSOS

Data:
21/02/2017 16:41:31
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
21/02/2017 16:41:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
21/02/2017 14:42:06
Unidade:
SE/ Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2017 14:42:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2017 10:27:09
Unidade:
SE/ Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
21/02/2017 10:27:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
21/02/2017 10:23:57
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA / APOIO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2017 10:23:57
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2017 10:17:43
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA / APOIO/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
21/02/2017 10:17:43
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
16/02/2017 16:59:58
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2017 16:43:06
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
16/02/2017 16:38:34
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2017 16:38:34
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2017 16:26:35
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
16/02/2017 16:26:35
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
16/02/2017 14:44:19
Unidade:
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/GABINETE/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2017 14:44:19
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2017 14:39:13
Unidade:
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/GABINETE/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCC/GAB

Data:
16/02/2017 14:39:13
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCC/GAB

Data:
16/02/2017 11:15:48
Unidade:
SEB/GAB/CHEFIA/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2017 11:15:48
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2017 11:15:31
Unidade:
SEB/GAB/CHEFIA/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/APOIO

Data:
16/02/2017 11:15:31
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/APOIO

Data:
16/02/2017 11:15:14
Unidade:
SEB/GAB/APOIO/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2017 11:15:14
Unidade:
SEB/GAB/APOIO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2017 11:06:23
Unidade:
SAA/CGCC/GAB/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2017 11:06:23
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2017 11:04:51
Unidade:
SAA/CGCC/GAB/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCC/CGC

Data:
16/02/2017 11:04:51
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCC/CGC

Data:
16/02/2017 10:58:16
Unidade:
SAA/CGCC/CGC/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2017 10:58:16
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2017 10:57:43
Unidade:
SAA/CGCC/CGC/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCC/CGC/DICONT

Data:
16/02/2017 10:57:43
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCC/CGC/DICONT

Data:
16/02/2017 10:56:15
Unidade:
Divisão de Instrução de Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Informamos que não possuímos documentação para instrução da informação solicitada. Informamos, também, que o Contrato nº01/2013 refere-se à empresa Aires Turismo LTDA.

Data:
16/02/2017 10:56:15
Unidade:
Divisão de Instrução de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Informamos que não possuímos documentação para instrução da informação solicitada. Informamos, também, que o Contrato nº01/2013 refere-se à empresa Aires Turismo LTDA.

Data:
16/02/2017 10:24:55
Unidade:
Divisão de Instrução de Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2017 10:24:55
Unidade:
Divisão de Instrução de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2017 10:24:20
Unidade:
Divisão de Instrução de Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCC/CGC

Data:
16/02/2017 10:24:20
Unidade:
Divisão de Instrução de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCC/CGC

Data:
16/02/2017 10:22:16
Unidade:
SAA/CGCC/CGC/SAA/Ministério da Educação
Operação:
À DICONT para verificar a existência de contrato no âmbito da SAA - UASG:150002.

Data:
16/02/2017 10:22:16
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
À DICONT para verificar a existência de contrato no âmbito da SAA - UASG:150002.

Data:
16/02/2017 10:20:43
Unidade:
SAA/CGCC/CGC/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2017 10:20:43
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2017 10:19:41
Unidade:
SAA/CGCC/CGC/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCC/GAB

Data:
16/02/2017 10:19:41
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCC/GAB

Data:
16/02/2017 10:19:33
Unidade:
SAA/CGCC/GAB/SAA/Ministério da Educação
Operação:
À CGC, Para verificação de existência de documentação para instrução. Caso negativo, favor restituir os autos com tal informação.

Data:
16/02/2017 10:19:33
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
À CGC, Para verificação de existência de documentação para instrução. Caso negativo, favor restituir os autos com tal informação.

Data:
15/02/2017 15:45:49
Unidade:
SAA/CGCC/GAB/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2017 15:45:49
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2017 15:45:43
Unidade:
SAA/CGCC/GAB/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
15/02/2017 15:45:43
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
15/02/2017 15:44:43
Unidade:
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/GABINETE/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Encaminhamos os autos para análise e providências.

Data:
15/02/2017 15:44:43
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Encaminhamos os autos para análise e providências.

Data:
15/02/2017 15:40:11
Unidade:
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/GABINETE/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2017 15:40:11
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2017 15:38:18
Unidade:
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/GABINETE/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/PROT

Data:
15/02/2017 15:38:18
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/PROT

Data:
15/02/2017 15:37:54
Unidade:
SAA/PROT/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2017 15:37:54
Unidade:
SAA/PROT/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2017 14:56:03
Unidade:
SEB/GAB/APOIO/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
15/02/2017 14:56:03
Unidade:
SEB/GAB/APOIO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
15/02/2017 14:56:03
Unidade:
SAA/PROT/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
13/02/2017 15:33:16
Unidade:
Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/02/2017 14:55:00
Unidade:
Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2017 14:46:46
Unidade:
Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAJ

Data:
13/02/2017 12:29:37
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2017 11:50:23
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
13/02/2017 11:18:52
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
13/02/2017 11:18:52
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
09/02/2017 15:34:41
Unidade:
Coordenação de Assuntos Judiciais/CGJP/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2017 15:32:31
Unidade:
Coordenação de Assuntos Judiciais/CGJP/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo remetido pela unidade COADM

Data:
09/02/2017 15:22:26
Unidade:
Coordenação de Organização Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.