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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 17:04:52
- Protocolo:
- 23000020828201736
- Data de Produção:
- 17/05/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Ações Judiciais - Ações Judiciais entre EBC e ACERP
- ?Protocolos Relacionados:
- 23000021150201717, 01238000075201726, 00404002246201568
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC, AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO - 1ª REGIÃO, ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP | |
| ACERP - ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO |
Histórico
- Data:
- 05/12/2018 11:52:55
- Unidade:
- SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/12/2018 11:52:55
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/12/2018 11:52:50
- Unidade:
- SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/12/2018 11:52:50
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/12/2017 19:56:40
- Unidade:
- Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/12/2017 19:56:40
- Unidade:
- Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/12/2017 09:33:05
- Unidade:
- Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC
- Data:
- 09/10/2017 11:28:09
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/10/2017 10:31:43
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 09/10/2017 09:58:53
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/10/2017 09:58:53
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/10/2017 09:52:10
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB
- Data:
- 09/10/2017 09:52:10
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB
- Data:
- 09/10/2017 09:51:22
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/10/2017 18:01:38
- Unidade:
- Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO
- Data:
- 06/10/2017 16:51:34
- Unidade:
- SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/10/2017 16:51:34
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/10/2017 16:51:24
- Unidade:
- SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/ASSESSORIA
- Data:
- 06/10/2017 16:51:24
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/ASSESSORIA
- Data:
- 05/10/2017 19:31:25
- Unidade:
- SECRETARIA EXECUTIVA/ASSESSORIA/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/10/2017 19:31:25
- Unidade:
- Assessoria da Secretaria-Executiva/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/10/2017 19:13:30
- Unidade:
- SECRETARIA EXECUTIVA/ASSESSORIA/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO
- Data:
- 05/10/2017 19:13:30
- Unidade:
- Assessoria da Secretaria-Executiva/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO
- Data:
- 05/10/2017 18:44:57
- Unidade:
- SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/10/2017 18:44:57
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/05/2017 16:04:01
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/05/2017 14:57:12
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 30/05/2017 14:57:00
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/05/2017 14:57:00
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/05/2017 15:14:45
- Unidade:
- Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/05/2017 16:57:35
- Unidade:
- Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC
- Data:
- 22/05/2017 10:03:52
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/05/2017 10:03:52
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/05/2017 10:03:29
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo 23000.021150/2017-17 anexado
- Data:
- 22/05/2017 10:03:29
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo 23000.021150/2017-17 anexado
- Data:
- 22/05/2017 10:03:29
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 22/05/2017 10:03:29
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 22/05/2017 10:02:53
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 22/05/2017 10:02:53
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/05/2017 19:28:12
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/05/2017 17:44:33
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 17/05/2017 17:03:07
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/05/2017 17:03:07
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/05/2017 17:01:53
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO
- Data:
- 17/05/2017 17:01:53
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO
- Data:
- 17/05/2017 16:42:15
- Unidade:
- SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado
- Data:
- 17/05/2017 16:42:15
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
