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DocumentoConsulta realizada em 09/08/2025 22:37:17
- Protocolo:
- 01245009692202001
- Data de Produção:
- 20/10/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- COMISSÕES. CONSELHOS. GRUPOS DE TRABALHO. JUNTAS. COMITÊS (inclusive Atos de Criação, Atas... - Comitê Interno de Governança
- ?Protocolos Relacionados:
- 53115008467202118, 00020001842202001, 53115008461202132
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Presidencia da República - Casa Civil Secretaria executiva |
Histórico
- Data:
- 26/08/2022 22:58:45
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COMOI/CGGI/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Operação:
- Processo bloqueado devido a mudança de custódia.
- Data:
- 20/12/2021 13:36:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/12/2021 13:36:12
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/09/2021 09:17:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/04/2021 17:17:09
- Unidade:
- Assessores da Secretaria-Executiva/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/04/2021 16:23:02
- Unidade:
- Assessores da Secretaria-Executiva/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/04/2021 16:22:50
- Unidade:
- Assessores da Secretaria-Executiva/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GABEX_APOIO_MCOM
- Data:
- 28/04/2021 16:22:42
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria-Executiva/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/04/2021 19:28:01
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/04/2021 17:08:54
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/04/2021 16:59:19
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GABEX_APOIO_MCOM
- Data:
- 23/04/2021 17:22:19
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria-Executiva/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/04/2021 17:12:33
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/04/2021 17:12:28
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria-Executiva/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPTI
- Data:
- 23/04/2021 16:40:41
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/04/2021 16:35:00
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGE
- Data:
- 23/04/2021 14:14:09
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/04/2021 09:32:28
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/04/2021 09:31:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPTI
- Data:
- 22/04/2021 15:01:33
- Unidade:
- Coordenação de Governança de Entidades Vinculadas/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/04/2021 11:36:20
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/04/2021 11:13:48
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/04/2021 10:52:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGVI
- Data:
- 22/04/2021 10:51:54
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGVI
- Data:
- 22/04/2021 09:43:51
- Unidade:
- Coordenação de Governança de Entidades Vinculadas/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/04/2021 08:56:43
- Unidade:
- Unidade de Triagem e Classificação de Documentos da Secretaria de Radiodifusão - Tramitação ANATEL/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/04/2021 08:51:24
- Unidade:
- Unidade de Triagem e Classificação de Documentos da Secretaria de Radiodifusão - Tramitação ANATEL/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2021 19:41:44
- Unidade:
- Coordenação de Governança de Entidades Vinculadas/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGVI_MCOM
- Data:
- 20/04/2021 19:41:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2021 19:04:57
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GABEX_APOIO_MCOM
- Data:
- 20/04/2021 18:26:49
- Unidade:
- Coordenação de Governança de Entidades Vinculadas/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/04/2021 18:16:18
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria-Executiva/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2021 18:02:00
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria-Executiva/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PROT_MCOM
- Data:
- 20/04/2021 18:01:38
- Unidade:
- Unidade de Protocolo do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2021 18:00:03
- Unidade:
- Unidade de Protocolo do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PROT_ANATEL
- Data:
- 20/04/2021 17:58:34
- Unidade:
- Unidade de Protocolo ANATEL/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 19/04/2021 11:48:39
- Unidade:
- Unidade de Triagem e Classificação de Documentos da Secretaria de Radiodifusão - Tramitação ANATEL/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PROT_ANATEL
- Data:
- 19/04/2021 11:48:25
- Unidade:
- Unidade de Protocolo ANATEL/Ministério das Comunicações
- Operação:
- O documento Ofício 8333 (Sei nº 7038571) foi incluído no Sei-Anatel no Processo nº 53500.025280/2021-27, com Sei nº 6787471.
- Data:
- 19/04/2021 11:34:55
- Unidade:
- Unidade de Protocolo ANATEL/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/04/2021 16:21:48
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/04/2021 15:47:23
- Unidade:
- Unidade de Protocolo ANATEL/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GABEX_APOIO_MCOM
- Data:
- 15/04/2021 15:46:06
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria-Executiva/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Por gentileza, encaminhar o Oficio 8333 e Ofício nº 665/2021/SE/CC/CC/PR (SEI nº 6904423) para Presidência da Anatel
- Data:
- 15/04/2021 09:06:20
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria-Executiva/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/04/2021 19:39:32
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria-Executiva/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGVI
- Data:
- 14/04/2021 17:02:18
- Unidade:
- Coordenação de Governança de Entidades Vinculadas/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/04/2021 16:08:18
- Unidade:
- Coordenação de Governança de Entidades Vinculadas/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGVI_MCOM
- Data:
- 14/04/2021 15:56:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/04/2021 15:32:05
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGE
- Data:
- 14/04/2021 15:25:14
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/04/2021 18:35:19
- Unidade:
- Assessores da Secretaria-Executiva/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/04/2021 17:42:35
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/04/2021 17:42:24
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/04/2021 13:54:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/03/2021 15:22:00
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/03/2021 15:18:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPTI
- Data:
- 31/03/2021 11:48:27
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/03/2021 10:57:07
- Unidade:
- Assessores da Secretaria-Executiva/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/03/2021 10:56:47
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GABEX_APOIO_MCOM
- Data:
- 31/03/2021 10:56:47
- Unidade:
- Assessores da Secretaria-Executiva/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GABEX_APOIO_MCOM
- Data:
- 31/03/2021 10:24:52
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria-Executiva/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/03/2021 10:19:22
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria-Executiva/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PROT_MCOM
- Data:
- 31/03/2021 09:43:15
- Unidade:
- Unidade de Protocolo do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo 53115.008467/2021-18 anexado
- Data:
- 31/03/2021 09:40:59
- Unidade:
- Unidade de Protocolo do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 31/03/2021 09:37:18
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria-Executiva/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/03/2021 07:40:52
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria-Executiva/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PROT_MCOM
- Data:
- 31/03/2021 07:36:49
- Unidade:
- Unidade de Protocolo do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo 53115.008461/2021-32 anexado
- Data:
- 31/03/2021 07:34:29
- Unidade:
- Unidade de Protocolo do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/10/2020 17:19:50
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/10/2020 16:59:57
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2020 09:18:33
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2020 09:14:03
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/10/2020 19:04:06
- Unidade:
- Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/10/2020 15:31:21
- Unidade:
- Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/10/2020 13:17:08
- Unidade:
- Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPTI
- Data:
- 22/10/2020 13:03:16
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/10/2020 11:28:36
- Unidade:
- Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEXEC_MCOM
- Data:
- 21/10/2020 16:06:17
- Unidade:
- Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo 00020.001842/2020-01 anexado
- Data:
- 21/10/2020 15:18:02
- Unidade:
- Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/10/2020 08:52:06
- Unidade:
- Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO_BlocoR
- Data:
- 21/10/2020 08:48:56
- Unidade:
- Unidade de Protocolo do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Documento prepatório para tomada de decisão (Lei nº 12.527 (LAI) e Decreto nº 7.724, 16/05/2012)
- Data:
- 21/10/2020 08:48:56
- Unidade:
- Unidade de Protocolo do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 21/10/2020 08:48:56
- Unidade:
- Unidade de Protocolo do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 20/10/2020 18:26:41
- Unidade:
- Unidade de Protocolo do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo Público gerado
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