Histórico
- Data:
- 31/03/2021 07:36:49
- Unidade:
- Unidade de Protocolo do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Anexado ao processo 01245.009692/2020-01
- Data:
- 31/03/2021 07:32:30
- Unidade:
- Unidade de Protocolo do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 31/03/2021 07:32:30
- Unidade:
- Unidade de Protocolo do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Documento prepatório para tomada de decisão (Lei nº 12.527 (LAI) e Decreto nº 7.724, 16/05/2012)
- Data:
- 31/03/2021 07:32:15
- Unidade:
- Unidade de Protocolo do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 30/03/2021 19:53:33
- Unidade:
- Unidade de Protocolo do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
- Operação:
- Processo Público gerado