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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 14:31:59

  • Protocolo:
  • 04902000912201300
  • Data de Produção:
  • 30/04/2013
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Entrega para órgãos da Administração Direta - PORTO INTERNACIONAL RFB - PORTO MAUÁ
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04902003206201492, 04902200773201576, 04902001643201714

Interessados

Identificação Nome
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUA
Superintendência Regional da RFB na 10ª Região Fiscal

Histórico

  • Data:
  • 08/10/2020 09:42:11
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2019 14:25:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2019 13:56:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS

  • Data:
  • 18/11/2019 13:55:53
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2019 13:55:44
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 18/11/2019 13:54:56
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2019 14:18:02
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2019 13:17:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 18/11/2019 13:17:16
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 30/04/2013 00:00:00)

  • Data:
  • 18/11/2019 14:17:04
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 18/11/2019 10:47:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2019 09:09:14
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDIF-SPU

  • Data:
  • 18/11/2019 09:09:14
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2019 09:09:05
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Realizado a desanexação, restituo o presente processo para realização do barramento ou inclusão manual no SEI/ME.

  • Data:
  • 18/11/2019 09:08:46
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo 04902.200773/2015-76 desanexado.Necessidade de envio de barramento.

  • Data:
  • 18/11/2019 09:08:33
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2019 10:48:35
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 13/11/2019 10:50:47
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS

  • Data:
  • 13/11/2019 10:50:47
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2019 10:50:24
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Encaminhamento do processo 04902.000912/2013-00 ao SEDIF para desanexação do processo 04902.200773/2015-76.​

  • Data:
  • 13/11/2019 10:48:56
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/11/2019 10:45:31
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-RS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2019 10:45:31
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-RS

  • Data:
  • 13/11/2019 10:44:00
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-RS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/08/2017 18:48:47
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/07/2017 14:45:51
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/04/2016 19:05:48
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2016 20:50:25
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2016 19:49:59
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2016 19:49:59
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-RS

  • Data:
  • 01/04/2016 12:34:12
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/03/2016 20:20:32
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/03/2016 20:20:32
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-RS

  • Data:
  • 24/03/2016 14:01:07
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO
  • Operação:
  • ARQUIVADO. PROTOCOLO DIGITALIZADO E INCLUIDO NO SEI. ARQUIVADO CAIXA ARQUIVO SEI 40. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/03/2016 18:15:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/02/2016 18:11:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2016 19:41:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-RS

  • Data:
  • 01/07/2015 12:11:29
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2015 21:00:09
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS

  • Data:
  • 30/06/2015 21:00:09
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2015 20:59:29
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2015 14:34:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação/DEINC (DSTV)/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2015 14:34:30
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGINC-SPU

  • Data:
  • 19/06/2015 20:12:24
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo 04902.200773/2015-76 anexado

  • Data:
  • 19/06/2015 20:12:23
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 18/06/2015 14:21:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação/DEINC/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/06/2015 13:15:47
  • Unidade:
  • Departamento de Incorporação de Imóveis /SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/06/2015 13:15:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação/DEINC/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEINC

  • Data:
  • 17/06/2015 12:52:45
  • Unidade:
  • Departamento de Incorporação de Imóveis /SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/06/2015 12:48:59
  • Unidade:
  • Departamento de Incorporação de Imóveis /SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-RS

  • Data:
  • 19/05/2015 12:01:37
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A CJU/RS PARA ANALISE E EMISSAO DE PARECER. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO.

  • Data:
  • 19/05/2015 12:01:37
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A CJU/RS PARA ANALISE E EMISSAO DE PARECER. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/05/2015 12:00:39
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SPU PARA ENCAMINHAR A CJU/RS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/05/2015 20:38:51
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/05/2015 19:52:02
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/05/2015 19:52:02
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-RS

  • Data:
  • 07/05/2015 17:53:24
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/05/2015 17:52:30
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-RS

  • Data:
  • 05/05/2015 21:02:48
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/05/2015 18:19:25
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-RS

  • Data:
  • 05/05/2015 18:19:25
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2015 17:39:57
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS

  • Data:
  • 29/04/2015 17:39:57
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2015 17:37:23
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/04/2015 16:55:49
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DICAR. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/04/2015 20:03:07
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAR-SPU-RS

  • Data:
  • 27/04/2015 20:03:07
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RS/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/04/2015 11:53:13
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 30/04/2013)

  • Data:
  • 23/04/2015 14:10:29
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ASSUNTO: HOMOLOGACAO DE VALOR DE REFERENCIA AO GABINETE DA SPU/RS. 1. TRATA-SE DE PROCESSO DE INCORPORACAO MEDIANTE DOACAO GRATUITA A UNIAO DE TERRENO URBANO COM AREA SUPERFICIAL DE 1.225,00 M² ORIUNDO DO MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS, PARTE DA CERTIDAO REGISTRO N° 6.332, LIVRO N° 02, FL.01 DOS SERVICOS REGISTRAIS DE TUPANDI/RS, ONDE ESTA INSTALADO O PORTO INTERNACIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEICULOS E CARGA EM USO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2. PROPOMOS A HOMOLOGACAO DO VALOR DE REFERENCIA CONSTANTE NA AVALIACAO A FL. 52 CONCERNENTEMENTE AO MONTANTE DE R$ 95.371,15 (NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS). A CONSIDERACAO SUPERIOR, PROPONDO-SE, A POSTERIORI, ENCAMINHAMENTO AO GABINETE PARA APRECIACAO DA SENHORA SUPERINTENDENTE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/02/2015 16:33:02
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIIFI PARA ANALISE DO LAUDO DE AVALIACAO APRESENTADO PELO MUNICIPIO DE PORTO MAUA E, SE COUBER, SUA HOMOLOGACAO. EM SEGUIDA, A DIDES PARA PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE TRANSFERENCIA DO IMOVEL PARA A UNIAO PARA USO DA RECEITA FEDERAL. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/01/2015 13:40:10
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIGEP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/01/2015 12:39:01
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROTOCOLO RECEBIDO DA CJU, AO GABINETE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/01/2015 16:32:14
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CJU/RS PARA ANALISE E EMISSAO DE PARECER. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/01/2015 16:32:14
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CJU/RS PARA ANALISE E EMISSAO DE PARECER. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO.

  • Data:
  • 11/12/2014 12:24:42
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CJU/AGU/RS PARA ANALISE DA PROPOSICAO DE ACEITACAO DE DOACAO QUE PRETENDE FAZER O MUNICIPIO DE PORTO MAUA DE IMOVEL PARA USO DA RFB. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/12/2014 12:22:29
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/12/2014 11:03:04
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. COM VISTAS A HOMOLOGACAO, CONSOANTE INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 : FUNDAMENTACAO DO LAUDO CONFORME NBR 14653-2:2011 ITEM 9.5; EQUACAO DE REGRESSAO PARA O METODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DE MERCADO; ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA. EM PROSSEGUIMENTO, A DIDES. A CONSIDERACAO SUPERIOR. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/11/2014 17:22:27
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIIFI PARA ANALISE DO LAUDO DE AVALIACAO ELABORADO PELA PREFEITURA DE PORTO MAUA E, SE COUBER, SUA HOMOLOGACAO. EM SEGUIDA, A DIGEP PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO DE TRANSFERENCIA DA AREA PARA A UNIAO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/11/2014 17:16:52
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04902003206201492 foi anexado.

  • Data:
  • 30/09/2013 17:19:40
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIGEP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/09/2013 17:56:19
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO GABINETE, A CONSIDERACAO DA SRA. SUPERINTENDENTE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/08/2013 18:31:34
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS.

  • Data:
  • 27/08/2013 19:52:43
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIIFI. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/08/2013 19:40:00
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. FALTOU DESPACHO NO PROCESSO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/08/2013 17:21:56
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIIFI. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/07/2013 19:59:41
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CONSIDERACAO DA SRA SUPERINTENDENTE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/06/2013 12:10:24
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIIFI. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/06/2013 20:36:05
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIIFI PARA HOMOLOGACAO DE LAUDO DE AVALIACAO (FLS.10-11). EM SEGUIDA, A DIGEP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/05/2013 17:22:05
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIGEP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/04/2013 20:04:11
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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