Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04902003206201492
Data de Produção:
11/11/2014
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
DOACAO DE AREA DO MUNICIPIO DE PORTO MAUA AO PATRIMONIO DA UNIAO RESPOSTA OFICIO 656/2014/DOGEP/SPU/RS
?Protocolos Relacionados:
04902000912201300

Interessados

Identificação	Nome
	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DE RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS

Histórico

Data:
24/03/2016 14:01:07
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO
Operação:
ARQUIVADO. PROTOCOLO DIGITALIZADO E INCLUIDO NO SEI. ARQUIVADO CAIXA ARQUIVO SEI 40. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/05/2015 12:01:37
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A CJU/RS PARA ANALISE E EMISSAO DE PARECER. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO.

Data:
19/05/2015 12:01:37
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A CJU/RS PARA ANALISE E EMISSAO DE PARECER. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/05/2015 12:00:39
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU PARA ENCAMINHAR A CJU/RS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2015 16:55:49
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DICAR. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/04/2015 14:10:29
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ASSUNTO: HOMOLOGACAO DE VALOR DE REFERENCIA AO GABINETE DA SPU/RS. 1. TRATA-SE DE PROCESSO DE INCORPORACAO MEDIANTE DOACAO GRATUITA A UNIAO DE TERRENO URBANO COM AREA SUPERFICIAL DE 1.225,00 M² ORIUNDO DO MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS, PARTE DA CERTIDAO REGISTRO N° 6.332, LIVRO N° 02, FL.01 DOS SERVICOS REGISTRAIS DE TUPANDI/RS, ONDE ESTA INSTALADO O PORTO INTERNACIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEICULOS E CARGA EM USO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2. PROPOMOS A HOMOLOGACAO DO VALOR DE REFERENCIA CONSTANTE NA AVALIACAO A FL. 52 CONCERNENTEMENTE AO MONTANTE DE R$ 95.371,15 (NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS). A CONSIDERACAO SUPERIOR, PROPONDO-SE, A POSTERIORI, ENCAMINHAMENTO AO GABINETE PARA APRECIACAO DA SENHORA SUPERINTENDENTE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/02/2015 16:33:02
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIIFI PARA ANALISE DO LAUDO DE AVALIACAO APRESENTADO PELO MUNICIPIO DE PORTO MAUA E, SE COUBER, SUA HOMOLOGACAO. EM SEGUIDA, A DIDES PARA PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE TRANSFERENCIA DO IMOVEL PARA A UNIAO PARA USO DA RECEITA FEDERAL. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/01/2015 13:40:10
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/01/2015 12:39:01
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROTOCOLO RECEBIDO DA CJU, AO GABINETE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/01/2015 16:32:14
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/RS PARA ANALISE E EMISSAO DE PARECER. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO.

Data:
12/01/2015 16:32:14
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/RS PARA ANALISE E EMISSAO DE PARECER. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/12/2014 12:24:42
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/AGU/RS PARA ANALISE DA PROPOSICAO DE ACEITACAO DE DOACAO QUE PRETENDE FAZER O MUNICIPIO DE PORTO MAUA DE IMOVEL PARA USO DA RFB. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/12/2014 12:22:29
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/12/2014 11:03:04
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM VISTAS A HOMOLOGACAO, CONSOANTE INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 : FUNDAMENTACAO DO LAUDO CONFORME NBR 14653-2:2011 ITEM 9.5; EQUACAO DE REGRESSAO PARA O METODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DE MERCADO; ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA. EM PROSSEGUIMENTO, A DIDES. A CONSIDERACAO SUPERIOR. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/11/2014 17:22:27
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIIFI PARA ANALISE DO LAUDO DE AVALIACAO ELABORADO PELA PREFEITURA DE PORTO MAUA E, SE COUBER, SUA HOMOLOGACAO. EM SEGUIDA, A DIGEP PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO DE TRANSFERENCIA DA AREA PARA A UNIAO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/11/2014 17:16:52
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04902000912201300

Data:
26/11/2014 17:08:40
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA JUNTAR AO PROCESSO 04902.000912/2013-00. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/11/2014 13:51:08
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE

Data:
14/11/2014 13:38:08
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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