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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 21:18:23
- Protocolo:
- 04905003392200620
- Data de Produção:
- 22/06/2006
- Espécie:
- PARECER
- Identificação:
- false
- Assunto:
- PROCESSO 05018.012025/2003-31. ADITA O PARECER 401/CGGEP INFORMANDO QUE CABE CESSAO SOB O REGIME DE AFORAMENTO, PERMITINDO A ALIENACAO DO DOMINIO UTIL DE ATE 50% DA AREA TOTAL DO TERRENO. SUGERE AO FIM QUE O PROCESSO SEJA SUBMETIDO A APRECIACAO DA SRA SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIAO.
- ?Protocolos Relacionados:
- 05018012025200331
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| COLEGIO PEDRO II |
Histórico
- Data:
- 11/02/2015 15:05:35
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA GAB. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 10/02/2015 19:33:20
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. TRANFORMAR CESSAO DE USO GRATUITO EM DOACAO DO IMOVEL DA UNIAO, CONFORME PEDIDO DO COLEGIO PEDRO II, ATRAVES O OFICIO Nº 031/15 ENCAMINHADO A SPU/RJ EM 04/02/15. SEGUE DESPACHO PARA O SR. SUPERINTENDENTE PARA MANIFESTAO SOBRE O PLEITO.
- Data:
- 09/02/2015 19:09:32
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ANEXEI DOC.04967.002412/2015-10 PARA ANALISE.
- Data:
- 09/01/2015 12:20:02
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ARMARIO 1 - (P.6)
- Data:
- 25/11/2014 11:47:56
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ARMARIO 1, P-6. EM ANALISE TITO
- Data:
- 14/11/2014 15:55:04
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ARMARIO 01 TITO P - 6
- Data:
- 27/10/2014 13:27:13
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ARMARIO 01 TRATADO PELO CHEFE DA DIAPF
- Data:
- 08/09/2014 15:52:01
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ARMARIO 1 EB-04
- Data:
- 20/02/2014 19:03:19
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO SRº CHEFE DA DIAPF. CONFORRME SOLICITADO.
- Data:
- 20/02/2014 19:01:47
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- Anexado ao Protocolo: 05018012025200331
- Data:
- 20/02/2014 18:56:34
- Unidade:
- PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITADO PELO PROTOCOLO/CODEP/SPU/RJ, O PRESENTE DOCUMENTO FOI CADASTRADO NA PRESENTE DATA E ENCAMINHO AQUELE SETOR PARA ANEXACAO NO SISTEMA AO PROCESSO AO QUAL ELE JA SE ENCONTRA FISICAMENTE ANEXADO (05018.012025/2003-31). Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 20/02/2014 18:55:16
- Unidade:
- PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO
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